A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, na próxima sexta-feira (25/10), a sétima edição do ‘Mutirão Direito a Ter Pai’. Promovida em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a iniciativa tem objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade/maternidade por meio de ação extrajudicial.
O Mutirão Direito a Ter Pai acontece simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas de Minas Gerais.
Serão oferecidos gratuitamente, para aqueles que se inscreveram, o
reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, o reconhecimento
socioafetivo e o exame de DNA. Para a realização do teste, filhos e
supostos pais e mães foram notificados a comparecer nas sedes da Defensoria
Pública no dia do mutirão. Ao todo, serão disponibilizados 1.290 exames em todo
o estado.
“O mutirão é uma ação extrajudicial da Defensoria Pública com o objetivo garantir, não somente o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento, mas também incentivar a criação ou, em alguns casos, o fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos, tão importantes para a formação do ser humano”, ressalta o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares.
