Nos últimos dias, o Brasil tem vivido uma grande polêmica em torno da Educação, depois do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) ter revelado que pretende cortar do orçamento global do Ministério da Educação (MEC) para despesas não obrigatórias em cerca de 11%.
De acordo com o Assessor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília, Renato Brito, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 prevê uma redução de gastos com Educação de quase 3 bilhões. “Em 2018 nosso orçamento foi de 23,6 bilhões contra o previsto para 2019 de 20,8 bilhões de reais. Seria insano a LDO ser sancionada desta forma ou, no mínimo, contraditório aceitar um corte de quase 3 bilhões em educação, enquanto se permite um aumento de salários para Ministros do Supremo Tribunal Federal e automaticamente para todo o Judiciário e Funcionalismo Público com o impacto de 4,5 bilhões de reais”, argumenta Brito.
Órgãos e programas de fomento à pesquisa, como o Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Finep (Financiadora de Inovação e Pesquisa) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), manifestaram-se oficialmente contra ao que os números demonstram ser uma tragédia ou o “apagão científico brasileiro”. Com o corte orçamentário na Educação, quase 200 mil bolsistas podem ficar sem bolsas em 2019.
Além disso, acadêmicos e cientistas têm protestado intensamente nas redes sociais e manifestações têm ocorrido nas universidades brasileiras para tentar evitar a descontinuidade dos processos de pesquisa através do corte. “O que é importante ressaltar é que essa situação não diz respeito somente aos 93 mil pesquisadores e alunos de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e os outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam Educação Básica, que terão seu trabalho interrompido e seus sonhos destruídos. Diz respeito a todos que se preocupam com o futuro do Brasil. Ciência não é assunto de pessoas de jaleco em laboratórios. Ela faz parte do dia a dia de todos nós, diz respeito ao que de mais básico circunda nossas vidas, como as condições para melhorar nossa saúde, nossa qualidade de vida, o que comemos, produzimos, consumimos, como pensamos e sentimos, como nos organizamos em sociedade, como podemos viver de forma mais solidária e tolerante. Não há desenvolvimento econômico em lugar nenhum sem pesados investimentos em ciência, tecnologia e inovação. E esse corte na Educação significa um retrocesso sem precedentes para o Brasil”, afirma o Assessor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília.
