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sexta-feira, março 29, 2024
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Decreto torna pontos facultativos os próximos dias 16 e 19 de novembro

Ituiutaba – Conforme o Decreto Nº 8.899, assinado pelo prefeito Fued Dib em 24 de outubro de 2018, com o objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, passa a figurar como ponto facultativo o dia 16 de novembro, sexta-feira, emendando esta data com o feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. A transferência das comemorações do dia 28 de outubro, domingo, para esta nova data foi uma forma de homenagear e reconhecer a valorosa contribuição dos servidores públicos municipais com a atual administração.

O Estado de Minas Gerais, bem como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais optaram por realizar esta comemoração no dia 1º de novembro, uma quinta-feira, data que antecede o Dia de Finados, promovendo assim, um feriado prologado que, da mesma forma do procedimento adotado pela prefeitura de Ituiutaba, também visa beneficiar e homenagear os servidores públicos estaduais.

O mesmo Decreto, assinado pelo prefeito Fued Dib, também torna ponto facultativo o dia 19 de novembro, segunda-feira, data que antecede a comemoração do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (terça-feira), conforme o Artigo 154 da Lei Orgânica Municipal. Fica assegurado, ainda, que os serviços essenciais não acompanharão estes pontos facultativos e serão oferecidos normalmente, sem nenhum prejuízo à população.

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