A Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está com edital aberto para recebimento de
propostas de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
interessadas em firmar termo de parceria. O objetivo é selecionar parceiros
para apoio na execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2020/2021,
além de contribuir para o estímulo ao desporto e paradesporto escolares.
Com valor estimado de R$ 8 milhões, o termo terá vigência de 24 meses a partir
da publicação, podendo ser prorrogado dentro das possibilidades previstas em
decreto oficial.
No processo de seleção pública, é dispensável a qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Minas Gerais. Caso a
instituição mais bem classificada no processo de seleção pública não tenha
qualificação como Oscip, deverá encaminhar requerimento de qualificação para
a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), conforme procedimentos previstos na legislação.
As inscrições serão realizadas na plataforma digital Sistema Eletrônico de
Informações (SEI).
As orientações para requerimento de qualificação como Oscip estão
disponíveis na
página da Seplag.
