Considerada “perversa”, metodologia de revisão tarifária da energia elétrica ensejará um aumento médio nas contas da Cemig de 25,87%. Se a proposta for aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado terá o maior acréscimo dos últimos dez anos, segundo o deputado Elismar Prado (PROS). A base de cálculo da revisão e também o sistema de bandeiras tarifárias foram questionados em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada na última quarta-feira (18/4/18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Além do reajuste anual, o processo de revisão, previsto nos contratos de concessão, é promovido de cinco em cinco anos. O objetivo seria obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. O presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), José Luiz Nobre Ribeiro, explicou que essa medida é adotada para evitar que as empresas tenham prejuízos, ou seja, que não gastem com a compra da energia mais que o valor recebido para distribuí-la.
Deputado questiona sistema de bandeiras tarifárias
O deputado Elismar Prado, que solicitou a audiência juntamente com os parlamentes Felipe Attiê (PTB) e João Leite (PSDB), disse que os cálculos são feitos “friamente”, sem ponderar o atual contexto de desemprego e crise no país.
Elismar Prado ressalta que as bandeiras tarifárias já são alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, essa é apenas uma forma de antecipar receitas para as empresas, sem representar qualquer benefício para os contribuintes.
Parlamentares pretendem convocar direção da Cemig
Os deputados Elismar Prado, Felipe Attiê e João Leite pretendem aprovar novo requerimento e realizar outra audiência pública. Eles lamentaram a ausência de representantes da Aneel e, sobretudo, da Cemig. Desta vez, eles farão uma convocação do presidente da empresa ou de um dos seus diretores.
Para os parlamentares, a Cemig precisa prestar os esclarecimentos necessários à população do Estado.
