Minas Gerais – A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais formaliza Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com seis municípios para ações destinadas à operacionalização de créditos de instalação para assentados da reforma agrária.

Os instrumentos firmados com as prefeituras de Jampruca e de João Pinheiro foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08). Nos próximos dias, também devem ser assinados ACT com os municípios de Itacarambi, Itaobim, Natalândia e Manga. Outras seis prefeituras analisam a documentação para efetivarem a cooperação com o Incra: Lagoa Grande, Santa Maria do Suaçuí, Goianá, Brumadinho, Urucuia, Pompéu e São José da Safira.

A estimativa é contemplar 2.366 famílias de 46 assentamentos, localizados nos 13 municípios que demonstraram interesse em estabelecer acordos de cooperação com o Incra. Segundo o superintendente regional, Robson de Oliveira Fonzar, a iniciativa auxilia os trabalhos da autarquia. “As parcerias complementam a mão-de-obra do Incra e propiciam maior assistência aos assentados. Elas ampliam a rede de atendimento que mantemos com os municípios, semelhantes às Unidades Municipais de Cadastramento”.

Ele destaca, ainda, que os assentamentos integram a dinâmica sócio-econômica local. “O desenvolvimento dos assentamentos reflete no desenvolvimento rural e, consequentemente, dos municípios”, completa Fonzar.

Realização

A parceria – prevista pelo Decreto nº 9.066 / 2017 – permite que técnicos municipais realizem atualização cadastral, verificação da permanência das famílias nos lotes e elaborem e acompanhem projetos técnicos e de estruturação da unidade produtiva para a liberação do crédito Instalação, em suas diversas modalidades.

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