As advogadas e membros da Comissão de Cultura da OAB – 13ª Subseção de Uberlândia-MG, Katia Bizinotto e Eliene Rodrigues, representam, nesta sexta-feira (05/10), a instituição no VII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor – Universidade de Fortaleza – CE, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
As representantes da Comissão de Cultura da OAB participarão da mesa “Liberdades Culturais no Brasil (Olhares Femininos)” com duas grandes pesquisadoras: Inês Virgínia Prado Soares (TRF3) e Manoela Queiroz Bacelar (UNIFOR), no 5º dia do evento, das 8 às 12 horas. Nesse mesmo dia, acontecerá também a mesa “30 Anos da Constituição do Brasil” com o professor Humberto Cunha e Gustavo Liberato (UNIFOR) e Gyl Giffoni (UNICAMP), além do lançamento de cinco livros, dentre esses o “Tutela Jurídica e Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial”, organizado por Inês Virgínia e Mário Pragmácio.
Segundo a presidente da comissão, Katia Bizinotto, foi uma honra receber o convite do professor Humberto Cunha que, há anos, promove esse Encontro em Fortaleza-CE e que tem contribuído muito para o desenvolvimento das pesquisas e debates no campo dos direitos culturais.
Sobre o Encontro
O tema desta edição do Encontro é: “Liberdades Culturais: um bem humano universal”. No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos, o evento tem por objetivo aprofundar estudos acadêmicos, com interfaces sociais e políticas, sobre o papel a ser desempenhado pelo sistema de liberdades constitucionais de natureza cultural.
