O estado de Minas Gerais demonstrou interesse em aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. A posição foi apresentada durante reunião virtual no último dia 19. A adesão ao Pacto está sendo articulada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, (SNDPI/MMFDH) junto a 10 estados.
Em 2020, foi detectado que esses alguns entes federados apresentaram dificuldades na criação de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e Fundos Municipais do Idoso, por exemplo. Os Fundos têm papel central para arrecadar recursos oriundos de doações da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
“O papel da SNDPI será de sensibilizar prefeitos para que possam aderir ao Pacto e indiquem um gestor público para participar da capacitação sobre a política em prol da Pessoa Idosa no município”, destaca o titular da SNDPI, Antonio Costa. O secretário informou ainda que as capacitações serão feitas por meio de acordo com universidades.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais, Felipe Willer, a construção do Pacto Nacional vem de encontro à necessidade de ampliar o olhar sobre o envelhecimento no país, já que a população idosa tem crescido, assim como suas necessidades.
