Vivemos
em uma sociedade regida pela informação, conhecimento e inclusão social. Isso
nos leva a refletir sobre a importância do acesso e uso da informação para as
pessoas com deficiência visual para construir o conhecimento, exercer a
cidadania e contribuir no aprendizado ao longo da vida.
Acessibilidade não é um diferencial, mas sim um dever que toda a sociedade deve
obrigatoriamente considerar, principalmente quando pensamos no acesso a locais
privados e públicos e no bem-estar de todas as pessoas, independente das
condições e restrições de cada um. Dentro deste cenário, os tipos de
sinalização para deficientes têm um papel muito importante.
De acordo com o último Censo do IBGE, 45,6 milhões de pessoas declararam ter
algum tipo de deficiência e, entre elas, a mais comum foi a visual. Segundo o
Censo, existiam mais de 528 mil pessoas cegas e mais de seis milhões de pessoas
com baixa visão ou visão subnormal (com grande dificuldade em enxergar). Além
disso, cerca de 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade
permanente de enxergar, apesar de usar óculos ou lentes.
A lei brasileira pauta a sinalização obrigatória para promover a integração das
pessoas com deficiência por meio de normas de acessibilidade. A política
nacional é amparada pela Lei nº7.853/89 e pelo Decreto nº 3.298/99.
Já o Decreto-lei 5.296 de 2004 orienta projetos arquitetônicos e urbanísticos
para que eles englobem os recursos que promovam a acessibilidade. O engenheiro
civil Ralph Chezzi aponta as principais indicações.
“É recomendado que todos os ambientes sejam projetados com as placas em braile
e que as escadas, rampas e entradas contem com o piso tátil. A ideia dessas
sinalizações voltadas aos deficientes visuais é garantir a autonomia dos
usuários no ambiente”, acrescenta.
