A Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência
Social, publicou no último dia 29, documentos para orientação e atuação de
gestores municipais de assistência social e equipes de referência dos serviços
socioassistenciais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias
atingidas por situações de emergência e calamidade pública.
Entre os documentos estão o Caderno de Orientações, o Protocolo de Atendimento
Socioassistencial, além de orientações sobre como e quando utilizar o Piso
Mineiro de Assistência Social e os recursos de cofinanciamento federal e
estadual nessas situações, entre outras informações.
Com a iniciativa, a Sedese busca reduzir os impactos gerados pelas situações de
emergência e calamidade pública, sobretudo entre a população mais vulnerável,
além de orientar técnicos municipais e estaduais, gestores municipais de
assistência social e outros profissionais envolvidos na atuação
socioassistencial nesses contextos.
Os documentos buscam garantir, também, o desenvolvimento de ações articuladas
de planejamento, prevenção, resposta emergencial e atuação no pós-emergência.
