A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao repasse de R$ 11 milhões às entidades socioassistenciais e unidades governamentais beneficiadas pelo Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – o Rede Cuidar. A Resolução Sedese 61/2019, publicada na última sexta-feira (20/12), no Diário Oficial do Estado, estabelece o repasse dos recursos às unidades e organizações de assistência social habilitadas no programa.
O Rede Cuidar busca fortalecer as entidades de assistência social, por meio de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuada. O acolhimento institucional fortalece a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprimora programas, projetos, benefícios e atendimento, a ainda assessora e atua na defesa e garantia de direitos.
As unidades de acolhimento institucional ou em república que serão beneficiadas oferecem atendimento a crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, entre outros públicos.
Indicador de Desenvolvimento
Em 2019, as ações ampliaram a qualificação do programa. Houve inovações em planejamento e na celebração de parcerias. O incentivo financeiro destinado ao programa foi substancialmente maior, compreendendo a complexidade da natureza do serviço oferecido em benefício dos usuários e serviços cuja natureza demanda recursos mais altos.
Balanço positivo
Neste ano, mesmo diante da grave crise fiscal herdada pela atual gestão, o Governo de Minas conseguiu grandes avanços na área de assistência social. Além dos recursos destinados à Rede Cuidar, a Sedese conseguiu retomar parcialmente o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social. Ao todo, já foram repassados R$ 17,4 milhões aos 853 municípios mineiros. O montante do recurso varia de R$ 2 mil a R$ 130 mil, de acordo com a demanda populacional de cada cidade.
