As 60 famílias do assentamento Reserva, situado em Limeira do Oeste (MG), regularizadas no final de maio recebem, nos próximos dias, o título de domínio de seus lotes. A emissão dos documentos, que garantem a propriedade da terra aos assentados, foi autorizada pela Superintendência Regional do Incra em MG na última segunda-feira (11). A lista inclui mais 60 beneficiários, completando a titulação em 98,5% do assentamento – outros 76 títulos foram entregues em abril.
O assentamento Reserva foi criado em 2005, em uma área de 4.361 hectares dividida em 200 parcelas. Deste total, 196 estão tituladas e quatro em processo de análise para regularização (as famílias estão no prazo de defesa após terem sido notificadas pelo Incra para comprovarem sua ocupação em conformidade com as exigências legais).
A regularização ocupacional de parte dos assentados foi realizada com base na Lei nº 13.465 / 2017 e no Decreto nº 9.311, de março deste ano – que, respectivamente, alteram e regulamentam a Lei nº 8.629 / 1993. A ação é uma das principais diretrizes da autarquia.
O superintendente regional do Incra em MG, Robson de Oliveira Fonzar, explica que os trabalhos no assentamento Reserva incluíram a verificação ocupacional, emissão de Contratos de Concessão de Uso a famílias ocupantes, aplicação de crédito (modalidade Apoio Inicial), seguidas imediatamente pela titulação definitiva.
“Inicialmente, trabalhamos para titular as famílias homologadas, e, em seguida atuamos no reconhecimento das ocupações passíveis de regularização nos moldes da legislação atual. A titulação definitiva vem dar segurança fundiária para o assentamento em sua totalidade, agilizando o processo de reforma agrária”, destaca Fonzar.
Realização
A agricultora Mariana Luciano Lima, homologada em maio no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), conta que chegou no assentamento em março de 2015, com o sonho de criar as duas filhas pequenas (hoje com 04 e 03 anos). “Não sabia se ficava ou ia embora, já que eu não tinha certeza da posse. Acreditei e segui trabalhando, porque eu cresci na roça, vendo meu pai ser empregado de fazenda, e queria a minha terra”, relembra.
Sua principal fonte de renda é a produção de leite, que chega a 50 litros por dia com um rebanho de 10 vacas. Há dois anos, a assentada adquiriu um resfriador para poder comercializar o produto em um laticínio.
Atendendo a todos os requisitos previstos, especialmente pelos artigos 20 e 26-b da lei nº 8.629/1993, Mariana foi regularizada recentemente pelo Incra. Com o título, ela planeja investir em melhoramento genético do gado leiteiro, reformar a pastagem e plantar uma horta.
“É um orgulho poder dizer que a terra é minha e que tudo o que estou gerando aqui é para minha família. Vou poder deitar no travesseiro com a consciência limpa, sabendo que eu posso trabalhar em cima do que é meu”, afirma Mariana.
Documento
Os títulos de domínio são impressos pela sede do Incra em papel-moeda. A previsão é que sejam entregues para as 120 famílias do assentamento Reserva até o final de junho.
Os lotes variam entre 19 e 32 hectares, respectivamente avaliados de R$ 7,7 mil a R$ 13,2 mil, conforme a área de cada um, e de acordo com a Planilha Referencial de Valores estipulada pelo Incra. O título de domínio pode ser pago em 20 parcelas anuais, com descontos de 20% para pagamento à vista.
