Procon de Ituiutaba divulga balanço de ações da Operação Petróleo Real

Em uma ação deflagrada para garantir a qualidade e transparência nos serviços ofertados à população, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon realizou na última quinta-feira, 8, a Operação Petróleo Real, quando foram fiscalizados vários postos de combustível de Ituiutaba. A ação foi conduzida a nível nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante os trabalhos, foram observados alguns critérios que são obrigatórios, como a exposição correta de preços, aferição da quantidade de combustível que sai das bombas, documentação do estabelecimento, entre outros. Para isso, além dos fiscais do Procon, estiveram envolvidos agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG e da Prefeitura de Ituiutaba.
Balanço
Conforme a diretora do Procon de Ituiutaba, Camila Soares, a Operação Petróleo Real foi realizada durante todo o dia e passou por todas as regiões da cidade. Deste modo, com empenho de 15 agentes e 6 veículos, 25 postos foram fiscalizados.
Além disso, a força-tarefa registrou os seguintes números: 16 bombas aferidas pelo Ipem/MG; 17 postos autuados com ao menos uma irregularidade; 2 postos com alvará de funcionamento inaptos; 1 posto sem licença expedida por órgão ambiental; 2 postos sem certificado AVCB; 1 posto sem CNPJ; 7 postos com irregularidades na precificação; 3 postos sem CDC para consulta; 9 postos sem placas informando telefone e endereço do Procon; 3 postos que não informam adequadamente os valores estimados dos tributos dos combustíveis; 1 boletim do Corpo de Bombeiros; 43 produtos automotivos vencidos e descartados e 4 postos que concedem descontos por aplicativos.
“Agora, de posse dessas informações coletadas, vamos dar andamento ao processo de autuações. É importante esclarecer que nem todas as irregularidades registradas são de responsabilidade do Procon. Por isso, faremos agora a separação dos autos e, em seguida, vamos encaminhá-los aos responsáveis, como o Ipem e o Ministério Público (MP). Quanto aos de responsabilidades do Procon, os autos de infração já foram lavrados”, explicou Camila Soares.