Jucemg e Sebrae realizam a revisão dos processos de registro e legalização para simplificar procedimentos e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa
A um empreendedor o que não pode estar comprometido é o tempo! E tempo é o que está diretamente relacionado aos resultados da implementação da Sala Mineira do Empreendedor, fruto da parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Sebrae Minas e prefeituras.
O serviço já foi implantado em 191 municípios mineiros, contribuindo para garantir a desburocratização na abertura de empresas no estado.
A Sala Mineira do Empreendedor tem o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado, além de facilitar o surgimento de novas empresas, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos mineiros. A unidade mais recente foi inaugurada em Contagem, no Território Metropolitano, no último dia 28 de março, e terá seu funcionamento entre 9h e 16h30.
Com equipe composta de 12 profissionais disponibilizados pelo município (dois atendentes, dois analistas de processos e um fiscal responsável pela resposta quanto à viabilidade de exercício no local desejado, além de outros sete responsáveis pela liberação de alvará e inscrição municipal), a Sala Mineira de Contagem está instalada na Rua Haeckel Bem-Hur Salvador 180, bairro Cinco.
“Com a inauguração da Sala em um município, um só lugar passa a ser referência ao empreendedor local. Ali, o empresário tem acesso a informações, orientações, capacitações e serviços relacionados ao registro empresarial, gestão de pequenos negócios e empreendedorismo”, enfatiza o coordenador estadual da Sala Mineira do Empreendedor pela Jucemg, Gabriel Tavares.
Até o momento, 191 municípios já aderiram à Sala Mineira, dos quais 51 já realizaram a inauguração. É importante informar que os outros 140 municípios estão em fase final de implantação do projeto.
Assim, nas cidades que contam com o serviço, o empreendedor formaliza seu negócio em todos os níveis, de maneira simplificada e desburocratizada, além de ter acesso a serviços para melhorar, ampliar e desenvolver habilidades para gerir a empresa.
A primeira Sala Mineira do Empreendedor foi inaugurada em Nova Serrana, Território Oeste, em junho de 2017. Logo no primeiro mês de funcionamento foram registrados 1.300 atendimentos, e, até dezembro do ano passado, mais de 3 mil pessoas passaram pelo espaço.
“Essa parceria de sucesso estabelece, de forma integrada, processos de abertura, formalização e operação de empresas, superando os entraves que limitam e atrasam o desenvolvimento local”, explica o subsecretário de Indústria e Comércio de Nova Serrana, Marco Aurélio de Lacerda.
Ainda de acordo com o subsecretário, o município, ao implantar a Sala Mineira do Empreendedor, passa a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil (Redesimples), por meio do serviço Minas Fácil Digital.
Executado pela Jucemg, o serviço facilita e agiliza a inscrição, alteração e baixa de empresas por meio da integração de todas as entidades e órgãos que participam direta e indiretamente do registro e legalização de empresas: órgãos de registro (Jucemg, cartórios, OAB), Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal, órgãos de licenciamento estaduais e municipais e prefeituras.
“A implantação da Sala segue a diretriz do Governo do Estado, no sentido de melhorar o ambiente de negócios em Minas Gerais, com a simplificação, agilizando e desburocratizando a abertura, alteração e baixa de empresas, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social dos municípios mineiros”, reforça o presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior.
A Jucemg esteve presente em todas as rodadas dos Fóruns Regionais de Governo e, nestes encontros, apresentou aos municípios a Sala Mineira do Empreendedor e os demais serviços disponibilizados, tais como o Minas Fácil Digital e a Jucemg Digital.
Em Juatuba
Com pouco mais de 22 mil habitantes, o município de Juatuba, no Território Metropolitano, é outro que comemora o sucesso absoluto da Sala Mineira do Empreendedor. Inaugurada em fevereiro de 2018, a Sala atende a uma média de 10 pessoas por dia, com maior percentual entre os microempreendedores individuais que buscam a formalização.
Juatuba tem mais de 1.100 microempreendedores individuais e cerca de 750 empresas ativas. Com cerca de dois meses de funcionamento, a Sala já contribuiu para a abertura de mais 20 empresas no município e tem apostado na capacitação e na parceria com a comunidade.
“Já oferecemos momentos de capacitação, em parceria com o Sebrae Minas, e, já nos programamos para ofertar o primeiro curso com voluntário da cidade”, diz a agente de Desenvolvimento do município e atendente da Sala Mineira, Valquíria Jaqueline Diniz.
Ela acrescenta que um morador da cidade, professor universitário, irá ministrar para microempreendedores individuais o curso sobre conceitos básicos de Matemática para cálculos de materiais na construção civil.
Essa iniciativa terá duração de dois meses e se une à preocupação da unidade em oportunizar parcerias locais. Como exemplo, a Sala Mineira intermediou o diálogo entre duas empreendedoras da cidade. A primeira produz bonecas e precisava de um laço específico. Já a segunda confeccionava os laços e precisava comercializá-los. Ambas passaram pelo processo de formalização na unidade.
“Uma e outra nos procuraram, sabendo que o trabalho de uma complementava o trabalho da outra. Sugerimos o diálogo entre”, conta Valquíria.
100% Digital
Com ações que beneficiam municípios e empreendedores, as Salas Mineiras, por meio da Jucemg e do Sebrae Minas, realizam a revisão dos processos de registro e legalização para otimizar o fluxo interno e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa.
Enquanto Minas Gerais levava, em média, 16 dias para efetivar todo o processo de abertura de uma empresa, a média nacional contabilizava 100 dias para a formalização de um negócio, conforme dados do Banco Mundial. Agora, o estado caminha para que a abertura de uma empresa aconteça num espaço de tempo ainda menor, em média, em sete dias.
“O Registro Empresarial passa a ser realizado 100% pela internet, com agilidade, segurança jurídica e confiabilidade, o que garante maior acessibilidade do empresário aos serviços da Jucemg. A abertura da empresa acontece com rapidez, comodidade e segurança”, garante Gabriel Tavares.
Em Nova Serrana, o redesenho dos processos de abertura de empresas no município foi o maior ganho. “De forma célere, saltamos da 101ª para a 4ª posição no ranking estadual de otimização do tempo para a abertura e formalização de negócios. Antes, levava-se 13 dias, agora, em média, 5 dias”, conta o subsecretário Marco Lacerda.
Segundo Lacerda, são atendidos, todos os meses, entre 400 e 450 empreendedores em busca dos serviços da Sala, dado muito relevante frente à realidade do município.
Com agilidade na abertura do negócio, o empreendedor pode otimizar seu tempo e ter a oportunidade de receber informação e participar de capacitações.
A Sala Mineira, entre outros assuntos, explica os processos de compras públicas e os passos para que o empreendedor possa ser um fornecedor para órgãos públicos como as administrações municipais e estadual.
“O empreendedor está se transformando, cada vez mais, em elemento central do desenvolvimento econômico das cidades. Estimula-lo e criar condições para que a vida dele seja mais fácil é fundamental. Essa é a grande missão das Salas Mineiras do Empreendedor, tornar o mundo dele mais amigável, simplificado e rico de oportunidades”, ressalta o diretor técnico do Sebrae Minas, Anderson Costa Cabido.
Atendimentos oferecidos na Sala Mineira do Empreendedor
Orientações e informações:
– Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);
– Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);
– Cadastramento como fornecedor da prefeitura;
– Participação nos processos de compras públicas municipais;
– Mapa de oportunidades para o empreendedor.
Serviços:
– Consulta de viabilidade;
– Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;
– Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;
– Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);
– Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN SIMEI;
– Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.
Cidades com a Sala do Empreendedor em funcionamento:
Almenara, Araçuaí, Barroso, Boa Esperança, Bueno Brandão, Capelinha, Cataguases, Conceição da Barra de Minas, Contagem, Coração de Jesus, Divinópolis, Espera Feliz, Espinosa, Frutal, Governador Valadares, Itabira, Itacarambi, Itambacuri, Iturama, Jaíba, Japonvar, Jequitinhonha, José Raydan, Juatuba, Lagoa da Prata, Machacalis, Malacacheta, Manhumirim, Mantena, Mato Verde, Mirabela, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Serrana, Pai Pedro, Pará de Minas, Passos, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pompéu, Pontos dos Volantes, Santa Vitória, São Francisco, Serranópolis de Minas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Varzelândia e Verdelândia.
Crédito (foto): Divulgação/Jucemg
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Telefone (31) 3235-2349 / 2347
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Foto:
Estado leva Sala Mineira do Empreendedor a quase 200 municípios e contribui para melhorar o ambiente de negócios em Minas Gerais
