Com o objetivo de ampliar o uso da energia solar em Minas Gerais e promover economia tanto para o Estado quanto para as famílias mineiras, o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa.
A primeira proposta, Projeto de Lei 5.045/2018, acrescenta à Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar a prioridade na utilização do sistema de geração de energia fotovoltaica em prédios públicos. O objetivo é fomentar o uso de uma energia limpa, econômica e confiável em escolas, hospitais, sede de órgãos estaduais, entre outras construções do Governo do Estado.
Com o intuito de estender a economia gerada por esse tipo de sistema para as famílias mineiras, Luiz Humberto apresentou também o Projeto de Lei 5.050/2018, que determina a preferência na utilização de energia fotovoltaica na construção de casas populares. Este projeto altera a Lei do Aquecedor Solar, que também é de autoria do deputado Luiz Humberto e que, desde 2004, já beneficiou cerca de 80 mil famílias com a instalação de aquecedor solar em casas construídas pelo governo estadual. Se aprovado, o novo projeto viabilizará a possibilidade de famílias carentes produzirem, além da água quente para o chuveiro, praticamente toda energia da residência através destes painéis solares. A economia na conta da Cemig pode chegar de 50% até 95%.
O deputado Luiz Humberto destacou que, ao longo dos anos, além do aproveitamento do sol para o aquecimento de água, a geração de energia a partir de placas fotovoltaicas também tornou-se realidade, possibilitando que o morador gere, em casa, sua própria energia. “Felizmente, os meios para geração de energia ecologicamente correta, confiável e econômica têm avançado muito e trazido alternativas mais sustentáveis”, ressaltou Luiz Humberto.
Sistema Fotovoltaico – O sistema permite o uso da luz solar para gerar energia, deixando de utilizar a energia elétrica disponibilizada pelas concessionárias. Além da economia mensal na conta de luz, caso o usuário não consuma toda a energia que ele produzir através de placas solares, o excedente é injetado na rede elétrica, gerando créditos energéticos que podem ser utilizados em até 60 meses pelo usuário.
Benefícios – O uso da energia fotovoltaica em edificações urbanas oferece diversas vantagens para o sistema elétrico como um todo, pois desafoga a atual rede de distribuição de energia elétrica, amenizando o risco de colapso por conta da crescente demanda. Além disso, é uma fonte de energia não poluente e que não faz uso de nenhum combustível para seu funcionamento, contribuindo, assim, com a preservação ao meio ambiente.
