Nesta quarta feira dia 02/05/2018, militares da 9° CIA PM MAMB lotados da cidade de Ituiutaba/MG foram acionados para atender uma denúncia de maus tratos contra animais domésticos, (cachorros), em uma residência no bairro Canaã da cidade de Ituiutaba/MG.
No local, foram constatadas 02 (duas) cadelas de médio porte, as quais estavam aparentemente com sintomas de desnutrição, anemia, doença do carrapato, sendo que uma delas apresentava ferimento aberto visível, fatos estes que serão apurados por médico veterinário que vai avaliar a real situação dos animais.
Depois de analisar todo contexto foi constatado que os animais estavam em situação de maus tratos. Ressalta-se que, a família é de origem humilde, contudo ter um animal é uma opção da pessoa já cuidar é uma obrigação, e caso os animais venham a adoecer e não forem cuidados configura o crime, pois não podem ficar em intenso sofrimento.
Assim, caso pessoa não tenha condições de manter e cuidar do seu animal, que procure ajuda de alguma forma, faça a divulgação do caso, porque o bem-estar do animal deve ser respeitado, e responsável por ele é seu dono.
Sendo assim, os Policiais Militares Ambientais com apoio da Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba – SPAI encaminharam os animais para clínica veterinária, onde serão avaliados, tratados e posteriormente destinados para adoção e/ou um lar temporário.
A Sociedade de Proteção Animal de Ituiutaba – Spai está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente sempre com foco no bem-estar dos animais, e neste caso vai dar o encaminhamento necessário para o animal.
Diante dos fatos acima descritos foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para autora, uma senhora de 26 anos de idade para que responda pelo crime de Maus Tratos perante o Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Vale ressaltar que Maus Tratos a Animais é Crime Ambiental descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”.
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (Ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba/MG tem à disposição também o número 198, assim o trabalho dos Policiais Militares Ambientais pode ser mais efetivo.
