No dia 05/07/2022, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Ituiutaba, foi realizada a entrega das sentenças para 09 pessoas Transgênero que realizaram a inscrição do Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero na Comarca de Ituiutaba.
Na sessão de entrega estavam presentes a Defensora Pública Drª Mônica Alves da Costa, coordenadora do Mutirão em Ituiutaba, o Defensor Público Dr. Francis Junio de Oliveira, Coordenador da Defensoria Pública Unidade de Ituiutaba e o juiz Presidente do CEJUSC Dr. Roberto Bertoldo Garcia.
Foi um momento de muita emoção para os participantes, pois a partir dali, segundo eles relataram, começava uma nova vida.
Após o recebimento das sentenças homologando o pedido de alteração do prenome e gênero, os interessados levaram a sentença juntamente com a requisição da Defensoria Pública ao Cartório de Registro Civil em que foram registrados, de forma que receberam a nova certidão alterada. Para aqueles que não foram registrados em Ituiutaba, a DPMG providenciou o envio ao Cartório de origem. Todo o procedimento foi realizado gratuitamente.
O I Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero ocorreu em 2020 em Ituiutaba. Neste ano o Mutirão se tornou regional, sendo realizado concomitantemente nas Comarcas de Ituiutaba, Uberlândia e Patos de Minas.
Em Ituiutaba foram 16 inscritos, todavia, neste primeiro momento apenas 09 receberam a sentença alterando o registro civil, pois os demais não possuíam o título de eleitor, documento necessário para a retificação segundo o Provimento nº 73/2018 do CNJ, e devido ao período eleitoral não é possível alterar o cadastro de eleitor, inclusive quanto a emissão de novos títulos. Assim, os processos destes inscritos serão retomados a partir de 08 de novembro, ao término do período eleitoral, quando então poderão regularizar a situação eleitoral.
O Mutirão de 2022, na unidade de Ituiutaba, foi realizado em parceria com CEJUSC, Curso de Serviço Social da UFU- campus Ituiutaba, Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG – campus Ituiutaba, Associação Cores do Pontal, ONG Vania Lafit e Câmara Municipal de Ituiutaba.
