Prefeitura de Ituiutaba sanciona lei que define feriado em 16 de setembro

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e entra em vigor imediatamente, já valendo para o aniversário de 124 anos da cidade

A Prefeitura de Ituiutaba oficializou nesta última terça-feira, 2 de setembro, a mudança no calendário de feriados municipais. A medida, aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Leandra Guedes, retira o dia 19 de março, dedicado a São José, da condição de feriado e o transforma em ponto facultativo. Em contrapartida, estabelece o dia 16 de setembro, em homenagem a São Cornélio e São Cipriano, santos celebrados na data de fundação do município, como feriado oficial.

A alteração mantém a importância de São José, por meio de ponto facultativo, permitindo que fiéis e instituições religiosas mantenham suas celebrações.

A medida não amplia o número de feriados, apenas ajusta o calendário para conciliar tradições religiosas com comemorações cívicas e culturais.

Com a sanção, os feriados religiosos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, passam a ser:

  • Sexta-feira da Paixão (data móvel);
  • Corpus Christi (data móvel);
  • Nossa Senhora da Abadia, em 15 de agosto;
  • São Cornélio e São Cipriano, em 16 de setembro.

Já o dia 19 de março, dedicado a São José, passa a ser ponto facultativo. A lei entra em vigor imediatamente, com efeito já sobre as comemorações do aniversário de 124 anos de Ituiutaba, no próximo dia 16.

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