A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa que acontece simultaneamente em 37 unidades do estado e que, em Ituiutaba, também atende moradores das cidades de Gurinhatã e Flor de Minas.
O mutirão é realizado anualmente e tem como objetivo garantir o direito à paternidade e à maternidade, além de contribuir para a estruturação e fortalecimento das famílias. A ação oferece serviços gratuitos e extrajudiciais, buscando soluções ágeis e humanizadas para questões familiares.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, serão disponibilizados:
Exames de DNA (coletados no dia);
Reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade;
Reconhecimento de filiação socioafetiva;
Demandas relacionadas a alimentos;
Guarda;
Regulamentação da convivência;
Investigação de paternidade.
Documentos necessários
Para a inscrição, é preciso apresentar:
Certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida, sem o nome do pai ou da mãe;
Documento de identidade com foto;
Comprovante de endereço;
Comprovante de renda;
Documento do representante legal (em caso de requerente criança ou adolescente);
Informações do suposto pai (nome completo, telefone, endereço, e, se possível, CPF, WhatsApp e e-mail).
Nos casos de filiação socioafetiva, também é exigida a certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida, mesmo que já conste pai ou mãe registral.
Inscrições e atendimentos em Ituiutaba
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de outubro, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30, na sede da Defensoria Pública em Ituiutaba, localizada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, nº 808, Setor Universitário.
Telefone para contato: (34) 3261-0480.
As sessões do mutirão serão realizadas entre os dias 28 e 31 de outubro, sendo que a coleta dos exames de DNA acontecerá exclusivamente no dia 31.
Acesso à justiça e fortalecimento de vínculos
A ação reforça o papel da Defensoria Pública como garantidora de direitos e agente de transformação social, especialmente no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. O Mutirão Direito a Ter Pai busca não apenas resolver pendências jurídicas, mas também promover vínculos familiares sólidos, justos e duradouros.
