A Ação gratuita promovida pela DPMG acontece de 1º a 30 de junho e busca garantir cidadania e inclusão social para pessoas transexuais e travestis.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nesta segunda-feira (1º), as inscrições para mais uma edição do Mutirão “Esse é o Meu Nome”. A iniciativa é voltada à retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis com 18 anos ou mais. A ação será realizada ao longo de todo o mês de junho em 20 unidades da instituição espalhadas por diferentes regiões do estado, incluindo a comarca de Ituiutaba, que abrange Gurinhatã e Flor de Minas.
A promoção deste mutirão contribui diretamente para transformar a realidade deste público, reforçando o papel fundamental da Defensoria Pública na promoção de direitos e na garantia da dignidade humana.
Segundo a Defensora Pública e coordenadora da Unidade de Ituiutaba, Mônica Alves da Costa Franco, a ação vai muito além da mudança em um documento. “A retificação de nome e gênero é um dos atos mais importantes na vida das pessoas transgênero, sendo um passo essencial para o resgate da cidadania, da autoestima e da inclusão social. Com a documentação adequada, são ampliadas as possibilidades de retomar os estudos, acessar o mercado de trabalho e utilizar serviços públicos essenciais, como os de saúde”, destaca a defensora.
Como participar em Ituiutaba
As inscrições ocorrem entre os dias 1º e 30 de junho. Em Ituiutaba, os interessados e interessadas deverão comparecer pessoalmente à sede local da Defensoria Pública para realizar o cadastro, na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, 808, Setor Universitário (em frente ao Conservatório Estadual de Música), no horário das 13h às 16h30 (de segunda a sexta-feira). Maiores informações pelos telefones (34) 3261-0480 e (31) 98442-3435 (somente WhatsApp).
Documentação Necessária:
Para efetivar a inscrição, é obrigatório apresentar os seguintes documentos:
• RG e CPF;
• Título de Eleitor;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de endereço.
• Atenção: Caso a pessoa possua, é recomendado levar também a certidão de nascimento e/ou casamento antiga.
O Mutirão “Esse é o Meu Nome” é uma realização da DPMG, executada por meio de suas unidades locais, e conta com a organização e o apoio da Coordenação de Projetos da instituição.
Além de Ituiutaba, o mutirão acontece simultaneamente nas cidades de Alfenas, Araçuaí, Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Ibirité, Itajubá, Manhuaçu, Pirapora, Pouso Alegre, Sacramento, Salinas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa.
Defensoria Pública em Ituiutaba abre inscrições para o Mutirão “Esse é o Meu Nome” voltado à retificação de nome e gênero
