O IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas Gerais divulgou a tabela de pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural de 2018.
A atual Administração obteve ótima recuperação no ICMS Patrimônio Cultural. O município que estava com a pontuação de 3,5 e alcançou, com o trabalho da Equipe Técnica atual, uma pontuação de 7,06, dessa forma, /superando a pontuação da Administração anterior. Isto ocorreu graças à parceria da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia, dirigente da pasta e que sempre deu apoio às realizações da Equipe. “É com muito orgulho que parabenizo ao grupo de trabalho por esta merecida conquista”, congratulou.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
