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quinta-feira, novembro 21, 2024
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Incra inaugura Unidade Avançada com entrega de títulos e assinatura de edital de seleção de famílias

A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais realiza, nessa segunda-feira (02), solenidade de inauguração da sua Unidade Avançada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, instalada em Uberlândia (MG). O evento ocorrerá às 15 horas no anexo da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, situada na Avenida das Gameleiras, nº 10 – bairro Planalto.

Na ocasião, também serão entregues 82 títulos definitivos e 39 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias do assentamento Nova Tangará (em Uberlândia), representando os trabalhos de titulação e regularização que a autarquia desenvolve desde o ano passado na região.

Ainda, será assinado o edital de seleção de beneficiários para o assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva, criado pelo Incra em maio no município. É o primeiro procedimento no estado feito nos moldes estabelecidos pelo Decreto 9.311/2018, que especifica regras para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Os candidatos serão escolhidos por projeto de assentamento e devem se candidatar a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União.

Descentralização de serviços
A portaria de criação da Unidade Avançada do Incra no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de junho. Sua abrangência chega a 66 municípios, aproximando o atendimento à sociedade, especialmente para cerca de 4,8 mil famílias que vivem em 85 assentamentos.

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