CAA MG / Divulgação

Nesta quarta-feira, dia 27/11, o presidente eleito da OAB-MG para o triênio 2025-2027, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB). Durante o encontro, foram debatidas duas pautas estratégicas para o fortalecimento da advocacia mineira e o aprimoramento do acesso à Justiça. Além das discussões legislativas, Chalfun convidou o deputado Tadeu Leite para a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-MG, marcada para o início de 2025.

Entre os temas abordados, destacou-se o Projeto de Lei nº 2755/2024, que propõe medidas voltadas ao equilíbrio da Justiça. O PL propõe que nos processos judiciais que envolvam a cobrança, o arbitramento e a execução de honorários advocatícios, as custas judiciais, bem como outras despesas ocorram no final da ação. De acordo com o presidente, “hoje quando o advogado vai cobrar os honorários ele precisa antecipar as custas judiciais e quando recebe os honorários, as custas voltam para ele. Já existem projetos de lei em vários estados em que o advogado não precisa adiantar essas custas processuais ele só as paga quando recebe os honorários”, explicou.

Para Chalfun, a aprovação dessa proposta não apenas resguarda o exercício da advocacia, mas também assegura os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, garantindo que todas as partes, independentemente de sua condição financeira, tenham pleno acesso ao Judiciário.

Outra pauta apresentada por Chalfun e que merece atenção especial por parte da ALMG, foi o Projeto de Lei nº 2815/2024, que propõe o atendimento prioritário aos advogados em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e assemelhadas em Minas Gerais, quando estiverem representando os interesses de seus clientes.

De acordo com o PL 2815/2024, “a concessão de atendimento prioritário aos advogados não é uma questão de conveniência para a classe, mas uma medida que visa aumentar a eficiência e a celeridade dos procedimentos no sistema judiciário e administrativo”.

Esse encontro reafirma o compromisso da futura gestão da OAB-MG em seguir atuando de forma proativa na defesa dos interesses da advocacia e na construção de um sistema de Justiça cada vez mais acessível e eficiente para todos.

COLUNA MG

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Justiça descobre ‘reclamante profissional’

O Juiz do Trabalho Substituto, Reinaldo de Souza Pinto, da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, ao analisar reclamação trabalhista contra uma construtora, ajuizada por um autor que se qualificou como trabalhador rural, ao negar provimento, concluiu que na verdade se tratava de “um reclamante profissional”. Pontuou que nos últimos 11 anos o autor ajuizou, naquela unidade judiciária, “nada mais nada menos, que 54 ações, o que perfaz uma média de 4,909 ações por ano”. “A cada dois meses e meio o autor ajuíza uma ação nesta especializada. Em 2024 são três ações, em 2023 foram cinco”, relatou. (Jornal do Sudoeste – São Sebastião do Paraíso – Foto: Divulgação)

https://jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=217996

Semáforos em Alfenas danificados por maritacas

Aves que sempre estão em dupla, formando um casal, estão se tornando um pesadelo para o setor de trânsito da cidade por destruírem os fios dos semáforos. O que parecia apenas uma algazarra das Maritacas pelos fios dos postes pela cidade, se tornou um pesadelo para o setor de trânsito em Alfenas. Estas aves de pequeno porte, mas de bicos potentes, vêm deixando um rastro de destruição sobretudo nos fios que levam energia aos semáforos em diferentes pontos da cidade. (Jornal Panorama – Caxambu)

https://jornalpanoramaminas.com.br/site/semaforos-em-alfenas-viram-alvos-das-maritacas/

Uemg abre inscrições para vestibular

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) abriu nesta quarta-feira (27/11) as inscrições para o vestibular 2025, que oferece 4.811 vagas em cursos presenciais de graduação em diversas áreas, como bacharelado, licenciatura e tecnológicas, em várias cidades do estado. As provas de conhecimentos gerais serão realizadas no dia 12 de janeiro de 2025, em 19 municípios mineiros. O vestibular contará com categorias de ampla concorrência, reserva de vagas e inclusão regional, permitindo que candidatos de diferentes perfis, como pessoas com deficiência e egressos de escolas públicas, possam concorrer a vagas. O edital completo está disponível no site oficial, e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail do processo seletivo. (Portal Gerais – Divinópolis)

https://portalgerais.com/uemg-abre-nesta-quarta-feira-27-11-as-inscricoes-para-o-vestibular-2025/

Café mineiro em alta

Minas Gerais estabeleceu novos recordes em suas exportações de café, com dados de janeiro a outubro de 2024 indicando um total de US$ 6,2 bilhões em receita e 25,1 milhões de sacas exportadas para 86 países, superando os resultados de 2023. O café, que representa 44% das exportações agropecuárias do estado, continua sendo um destaque no cenário internacional, com a China como principal comprador e a Bélgica registrando um aumento de 125% em suas aquisições. As exportações do agronegócio de Minas atingiram US$ 1,5 bilhão em outubro de 2024, impulsionadas pela valorização do café no mercado global. O estado continua a se consolidar como um dos maiores fornecedores de produtos agropecuários do mundo. (Jornal da Região – Guaxupé)

https://www.jornaldaregiaoonline.com.br/noticias/agropecuaria/7647/cafe-em-alta-novo-recorde-em-exportacao-sinaliza-que-mundo-abraca-cada-vez-mais-os-graos-de-minas

Acordo vai fomentar ferroviário em Arcos

A ArcelorMittal, maior produtora de aço do Brasil e líder global no setor, firmou uma parceria com a Multitex Logística Ltda para criar a joint venture TITAM Intermodais S.A., com sede em Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O acordo visa fomentar o transporte ferroviário na região, garantindo à ArcelorMittal o embarque de cal e calcário para suas plantas industriais no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo aumentar a competitividade da empresa, oferecendo custos mais baixos de transporte e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. (Tribuna Formiguense)

https://tribunacentroeste.com.br/noticias/lider-mundial-e-maior-produtora-de-a-o-do-brasil-fecha-acordo-que-vai-fomentar-o-transporte-ferrovi-rio-em-arcos

Terminal rodoviário é reinaugurado

A estação rodoviária de Governador Valadares foi oficialmente reinaugurada nesta terça-feira (26), após dois anos de obras e um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, realizado pela concessionária Ibicon. A revitalização trouxe melhorias significativas, com a operação centralizada em um único pavimento, facilitando o acesso e a mobilidade de passageiros, especialmente aqueles com necessidades de acessibilidade. O novo terminal agora conta com 12 empresas de ônibus, oferecendo conexões para cinco regiões do Brasil, incluindo o Centro-Oeste. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)

https://drd.com.br/mais-acessivel-e-moderno-terminal-rodoviario-de-valadares-e-oficialmente-reinaugurado/

COLUNA MG

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Museu é dedicado ao pão de queijo

O Museu Memorial do Pão de Queijo, localizado em Januária, no Norte de Minas, é o primeiro do Brasil dedicado à história dessa iguaria típica de Minas Gerais. Inaugurado em 2013, o museu homenageia o casal Geraldo e Dália Farias, conhecidos quitandeiros que vendiam pão de queijo e outras delícias para os passageiros de barcos a vapor no Rio São Francisco. O espaço preserva objetos históricos e culturais relacionados à produção artesanal do pão de queijo, oferece oficinas culinárias e degustação.. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros – Foto:Reprodução))

https://gazetanm.com.br/nas-aguas-do-velho-chico-saiba-onde-fica-o-primeiro-museu-do-brasil-dedicado-ao-pao-de-queijo/

Cantata de Natal da Almg

A 16ª edição da Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ocorrerá na próxima quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, às 19h, no Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, com entrada gratuita. O evento reunirá mais de 300 vozes, incluindo o Coral da ALMG e 14 corais parceiros, e contará com a participação especial da Orquestra Opus. A apresentação, que será transmitida pelo canal da ALMG no YouTube e Facebook, celebra o espírito natalino e promove a integração entre instituições públicas e a comunidade, além de valorizar a música erudita. (Balcão News – Belo Horizonte)

https://balcaonews.com.br/2024/11/25/cantata-de-natal-da-almg-sera-na-proxima-quarta-feira-dia-4/

Ouro Preto inaugura Natal

O Natal de Ouro Preto 2024 foi inaugurado no último sábado (23), com a iluminação oficial da Praça Tiradentes, dando início à temporada de festas “Natal de Ouro Preto Luz e História”. A programação deste ano inclui atrações culturais como Folias de Reis, Pastorinhas, corais, e cortejos com artistas circenses, além de uma imponente árvore de Natal de 22 metros em frente ao Museu da Inconfidência. A cidade, que espera receber cerca de 90 mil turistas até 6 de janeiro de 2025, celebra a união da tradição local com a iluminação natalina, criando um espetáculo de luz e cultura.. (O Liberal – Ouro Preto)

https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/ouro-preto-inaugura-natal-de-luz-com-programacao-historica-e-cultural/

Violência contra servidores aumenta

A violência nos serviços de saúde cresceu quase 28% em Juiz de Fora este ano. Foram 359 ocorrências registradas entre janeiro e setembro, contra 281 no mesmo período de 2023. Os dados são do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais. No topo da lista de 2024 estão os furtos, com 76 casos, seguidos por “outras infrações contra a pessoa”, com 57 registros, e por ameaças, com 52. Vias de fato/agressão, danos e lesões corporais também aparecem entre os crimes mais comuns, com 18, 20 e 11 anotações, respectivamente. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/26-11-2024/violencia-saude-cresce-jf.html

Ipatinga tem Selo em alfabetização

O município de Ipatinga conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma iniciativa do Governo Federal que visa garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental e recuperar aprendizagens prejudicadas pela pandemia. A cidade alcançou 95 pontos, destacando-se pelo esforço e investimento contínuo na educação, incluindo a formação de professores e gestores, e a implementação de políticas de alfabetização. O selo reconhece os avanços na qualidade educacional e coloca Ipatinga entre os municípios com os melhores índices de alfabetização do Brasil. O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões ao longo de quatro anos. (Diário do Aço – Ipatinga)

https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0120286-municipio-de-ipatinga-e-distinguido-pelo-mec-com-selo-ouro-em-alfabetizacao

ANM alerta 44 barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou para o risco elevado de rompimento em 44 barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais durante o período chuvoso, afetando mais de 60 mil pessoas. Essas barragens acumulam mais de 517 milhões de metros cúbicos de rejeitos, um volume 11 vezes superior ao do desastre de Mariana, em 2015. A barragem de Serra Azul, em Itatiaiuçu, é uma das mais críticas, com nível 3 de emergência e risco iminente de ruptura, apesar dos esforços da ArcelorMittal para construir uma estrutura de contenção até 2025. Muitos problemas nas barragens, como falhas em estruturas de drenagem e infiltrações, aumentam a vulnerabilidade, e a ANM exige maior fiscalização e medidas preventivas das mineradoras para evitar acidentes graves. (Por Dentro de Minas)

https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2024/11/anm-alerta-para-risco-elevado-em-44-barragens-de-minas-gerais-durante-periodo-chuvoso/

Fecomércio MG / Divulgação

Por iniciativa da Fecomércio MG junto aos deputados, será votado amanhã, 26/11, a partir das 11h, na Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (CFFO), Projeto de Lei que permitirá o parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA) em quatro vezes, com a primeira parcela vencendo em fevereiro.

“Será melhor para todos os mineiros que pagam IPVA este parcelamento maior”, Nadim Donato, presidente da Fecomércio MG. 

Para os interessados no pagamento à vista, o IPVA poderá ser quitado em janeiro, com desconto a ser definido pelo Governo. Atualmente, Minas Gerais permite o parcelamento do IPVA, mas a primeira parcela deve ser paga em janeiro.      

Com o deslocamento do pagamento da primeira parcela do IPVA para fevereiro, consumidores, comerciantes e governo devem obter vantagens. Para os consumidores, as despesas do começo do ano ficam menos pesadas com o parcelamento, já o comércio consegue reverter a tradicional queda nas vendas de janeiro quando os clientes ficam sobrecarregados com as contas a pagar.

Para o Governo, conforme aponta estudo realizado pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio, a previsão é de queda significativa da inadimplência e aumento da arrecadação.

Sobre a Fecomércio MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais.

Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos

COLUNA MG

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BR 356 terá a R$ 2 bilhões do acordo

O governo de Minas Gerais anunciou a abertura de consulta pública para a concessão da BR-356 ao setor privado, em que parte das obras de duplicação contarão com recursos provenientes do acordo de Mariana. O lançamento da consulta foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira (25), em Mariana, na região Central do Estado. O investimento total será de aproximadamente R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do aporte do Estado e o restante por meio do futuro contrato de concessão. A licitação do projeto e assinatura de contrato estão previstos para 2025. (Diário do Comercio – Belo Horizonte – Foto: Marco Aurélio Neves)

https://www.diariodocomercio.com.br/economia/governo-anuncia-2-bi-acordo-mariana-br-356/

Minas celebra avanços no esporte

A 8ª edição do Prêmio do Esporte Mineiro 2024, que ocorrerá no dia 9 de dezembro em Belo Horizonte, celebrará os destaques do esporte no estado, com ênfase nas políticas públicas do Governo de Minas, especialmente as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG). A premiação reconhecerá atletas, técnicos, projetos e clubes que impulsionaram o esporte, incluindo os representantes mineiros nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris. A população também poderá participar da escolha dos vencedores, e a cerimônia será transmitida ao vivo pela Rede Minas e Rádio Inconfidência. (Jornal dos Vales – Ipatinga)

https://jornaldosvales.com.br/noticia/50704/governo-de-minas-celebra-avancos-no-esporte-em-2024

Feira Canastra abre inscrições

As inscrições para a 3ª edição da Feira Canastra, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril de 2025 em Belo Horizonte, estão abertas para autores e editores de publicações independentes de todo o Brasil. O evento, que será realizado no Espaço Cultural da Escola de Design da UEMG, visa reunir 70 expositores, incluindo criadores locais e de outras regiões. A feira, que se consolidou como um importante espaço para publicações autônomas, trará uma programação diversificada, incluindo livros, fanzines e quadrinhos. A edição de 2025 contará com a novidade de uma versão “pocket” em um centro cultural da Prefeitura. (Cidade Conecta – Nova Lima)

https://www.itatiaia.com.br/cidade-conecta/2024/11/23/feira-canastra-abre-inscricoes-para-editores-de-publicacoes-independentes

Robô Cirúrgico chega a hospital do Câncer

O Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, acaba de adquirir o robô cirúrgico Da Vinci X, um equipamento de última geração que promete transformar os tratamentos oncológicos na instituição. Com sua tecnologia avançada, que inclui braços robóticos controlados por um cirurgião e uma câmera de alta definição, o Da Vinci X permite cirurgias menos invasivas, mais precisas e com menor risco de complicações. Isso resulta em tempos de recuperação mais curtos para os pacientes. A partir de dezembro de 2024, o hospital começará a realizar procedimentos com o robô. (Jornal Agora – Além Paraíba)

https://www.agorajornais.com.br/noticia/4694/robo-cirurgico-da-vinci-x-chega-ao-hospital-do-cancer-de-muriae

Aleijadinho é homenageado

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, homenageou o mestre do Barroco Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, com a inclusão de seu retrato na Sala dos Grandes de Minas. Pela primeira vez, um afrodescendente ocupa este espaço histórico, ao lado de figuras como Santos Dumont e Tiradentes. A cerimônia, que também representou uma reparação histórica, foi marcada pelo reconhecimento do legado de Aleijadinho, patrono das artes no Brasil. Além disso, em Ouro Preto, a cerimônia do Dia da Consciência Negra incluiu a entrega de declarações de inscrição dos reinados e congados no Livro de Expressões do Patrimônio Cultural de Minas. (Correio da Cidade – conselheiro Lafaiete)

https://jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/38621-aleijadinho-e-homenageado-na-sala-dos-grandes-de-minas-do-palacio-da-liberdade

Minas amplia enfrentamento à tuberculose

O Governo de Minas está ampliando o enfrentamento à tuberculose no estado por meio do Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose, lançado em 2023 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O plano visa qualificar o atendimento e promover um cuidado mais efetivo até 2026, com diretrizes específicas para enfrentar a doença em diferentes territórios e regiões do estado. A iniciativa inclui ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e políticas públicas inovadoras, além de fomentar a participação da sociedade civil. O objetivo é reduzir a incidência, internações e mortalidade pela tuberculose, além de melhorar a integração dos serviços de saúde. (Jornal Além Parahyba)

https://www.jornalalemparahyba.com.br/2024/11/governo-de-minas-amplia-enfrentamento-a-tuberculose-no-estado/

Obras recuperam córregos e ribeirões

Em novembro de 2024, as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário da Copasa em Coronel Fabriciano e Timóteo alcançaram 66% de execução, com investimentos superiores a R$ 35,8 milhões. A segunda etapa do projeto, que beneficia todos os moradores das duas cidades, inclui a construção de interceptores de esgoto que estão melhorando a qualidade ambiental ao retirar esgoto de córregos e ribeirões. Ao final das obras, o índice de coleta e tratamento será de 87% em Timóteo e 91% em Coronel Fabriciano, contribuindo para a universalização dos serviços de esgoto na região, com impactos positivos na saúde pública, economia e qualidade de vida local. (Classivale – Ipatinga)

https://jornalclassivale.com.br/noticia/3757/obras-de-ampliacao-dos-sistemas-de-esgotamento-sanitario-avancam-em-coronel-fabriciano-e-timoteo-e-recuperam-corregos-e-ribeiroes

Fecomércio MG / Divulgação

Análise realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, mostra que a atividade turística no estado reduziu a desaceleração no mês de setembro em comparação com o mês de agosto. O indicador mensal saiu de -1,0% em agosto para -0,1% em setembro. Na média nacional, o volume da atividade turística teve elevação de 0,5% em setembro após de 0,0% no mês anterior.

O estado lidera o crescimento do turismo no país no acumulado do ano e nos últimos 12 meses. Entre janeiro e setembro de 2024, a atividade turística do estado foi a 8,9%, ficando 6,9 pontos percentuais acima da média nacional. Com este desempenho, no acumulado do ano o estado fica na liderança entre as demais unidades analisadas seguido de: Bahia, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Nos últimos 12 meses, outubro de 2023 a setembro de 2024, a análise mostra que o volume da atividade turística foi a 9,3% em Minas Gerais. O desempenho do estado, nesta base de comparação, ultrapassa a média nacional em 6,7 pontos percentuais. A atividade turística mineira é a mais intensa no período superando, nesta ordem, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Na comparação com setembro de 2023, o turismo no estado também mostra desempenho relevante, com 6,0% de crescimento, mantendo a tendência de alta neste indicador desde abril de 2021. Ainda que seja menos de um terço do crescimento observado entre setembro de 2023 ante setembro de 2022 (18,7%), o indicador estadual marca 3,8 pontos percentuais acima da média nacional em setembro de 2024.

De acordo com Fernanda Gonçalves, economista da Fecomércio MG, apesar de Minas Gerais apresentar índice negativo de -0,1% na comparação mensal de setembro frente a agosto do ano corrente, nas outras vertentes analisadas Minas Gerais apresenta expansão acima da média nacional. O crescimento do turismo em Minas gerais, performou melhor do que o crescimento do turismo em outros estados.

“Um dos principais fatores que contribuíram para esse fortalecimento, foram em especial, as atividades turísticas referente a restaurantes, hospedagens e espetáculos teatrais e festivais de músicas, acrescido do ecoturismo por meio das promoções de roteiros realizado pelas agências de turismo, esses conjuntos de elementos impacta positivamente e fomenta os setores de turismo, serviços e comercio’’. Explica Gonçalves.

A análise do Núcleo de Estudos da Fecomércio MG traz também a comparação entre o número de carteiras ativas no setor de hotéis e similares com setembro de 2023. O número chegou a 31.984 em setembro deste ano com o acréscimo de 765 empregos líquidos, resultante de admissões menos demissões, ao estoque de trabalho atual do setor.

Sobre a Fecomércio MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.