O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 50,6% dos municípios mineiros têm situação fiscal boa ou excelente. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram analisadas as contas de 838 das 853 cidades de Minas Gerais, que, na média, atingiram 0,6021 ponto, superando a média nacional. O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.
O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
