A SAE concluiu mais uma ação de Educação Ambiental e Patrimonial, parte das atividades propostas pelo Trabalho Socioambiental. Estão sendo entregues dois parques ecológicos para a cidade de Ituiutaba.
As atividades executadas por este trabalho estão vinculadas a obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Ituiutaba, financiada pelo Governo Federal.
Os parques ecológicos foram projetados pensando na sustentabilidade e na redução dos impactos causados ao Meio Ambiente, pois estima-se que o tempo de decomposição dos pneus seja de 600 anos.
O Parque instalado no Bairro Guimarães, na Praça Santos Drummond, beneficiará a Zona Oeste da cidade e o outro Parque, instalado no Bairro Buritis, ao lado da Academia ao ar livre, beneficiará a Zona Leste.
É mais um trabalho realizado pela SAE em benefício da população Ituiutabana.
Ituiutaba – SAE ao lado da comunidade
Escola Sérgio de Freitas realiza ‘Manhã Literária’ com alunos
Capinópolis – A Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco promoveu uma manhã destinada à ressaltar a cultura e o talento dos alunos. Intitulado ‘Manhã Literária’, o evento foi realizado de forma virtual no último dia 19 de junho de 2021.
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca viabiliza parceria com pequenos produtores rurais do PA Porto Feliz
No último dia 25, os servidores municipais Mariozan de Freitas e Jairo Júnior estiveram acompanhando o secretário municipal responsável pela pasta, Fernando Bonito e foram recebidos na propriedade do Sr. Washington Gomes Costa, no Assentamento Porto Feliz.
Na oportunidade, firmaram novas parcerias para fomentar e auxiliar as atividades de piscicultura na propriedade, proporcionando aumento de renda e agregando valor ao produto. Também houve a troca de experiências e de sementes para serem plantadas no horto municipal pela equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente e Pesca.
“Foi mais uma visita com uma experiência ímpar. Além da troca de conhecimento e de sementes de plantas nativas, ornamentais e medicinais, nos aproximamos do pequeno produtor incentivando-o na diversificação de renda na propriedade, com a implantação da piscicultura”, conforme explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Bonito.
O pequeno produtor, Washington Gomes Costa disse que é de suma importância esse apoio da Prefeitura, porque ajuda a agregar e incentivar novas atividades nas propriedades rurais.
Prefeito Salim Curi e Vice-Prefeito Renato visitam horta municipal
No último dia 25, o prefeito Salim Curi fez uma visita à horta municipal, para conhecer de perto a produção de hortaliças, que se tornou referência pela sua importância no atendimento às famílias cadastradas nos projetos sociais do município.
Na ocasião, Salim Curi esteve acompanhado pelo vice-prefeito Renato José de Paula, pelo assessor responsável da Chácara Municipal, o ex-vereador Ângelo Parente e pelo diretor de departamento, Iriveu de Queiroz Pereira percorrendo toda a área plantada. “Quero parabenizar todos os envolvidos nesse projeto que é um exemplo de que, aqui tudo que se planta dá, o detalhe é saber como plantar”, afirmou.
O vice-prefeito Renato José de Paula que esteve acompanhando a ação agradeceu o incentivo do prefeito e também da equipe de servidores que trabalham para o bem estar da população.
Prefeito e secretárias municipais recebem representantes da PMMG e celebram a conclusão do PROERD 2021 na versão online
O prefeito Salim Curi, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Social, Mariza Curi e secretária de Educação e Cultura, Vânia Silva, recebeu no último dia 28, o Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Santa Vitória, 2º Tenente PM Leonardo Rodrigues dos Santos e o Instrutor do Proerd, Cabo PM Deyvisson Ferreira Martins.
Durante o encontro trataram da conclusão da versão Online do PROERD/2021 – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência desenvolvido pela Polícia Militar que atenderam 3 cidades Ituiutaba, Santa Vitória e Canápolis.
No encontro, o Prefeito Salim Curi parabenizou a dedicação da Polícia Militar e reafirmou o apoio da Prefeitura Municipal para a continuidade do Programa, mesmo no momento da pandemia, colocamos a situação da preocupação com a insegurança dos nossos jovens e adolescentes no nosso município.
Na sequência, 2º Tenente PM Leonardo Rodrigues dos Santos parabenizou as autoridades envolvidas no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, destacando o desempenho do instrutor cujo lema, ‘Proerd=Ensinando a escolher uma vida segura e saudável’ esclareceu sobre a importância da parceria do Poder Executivo e da disposição da Policia Militar que disponibiliza o Instrutor, um Policial Militar fardado e a Patrulha Escolar.
No gabinete do prefeito, o Instrutor do Proerd, Cabo Deyvisson Ferreira Martins apresentou o resultado dos trabalhos e, também a aluna Maria Vitória da Silva Ferreira Barbosa que representou os 634 alunos, do 5º Ano do ensino fundamental na cerimônia simbólica de conclusão do curso, do primeiro semestre de 2021, na sede do 54º Batalhão de Policia Militar de Ituiutaba.
Nas aulas do PROERD online, pelo Google meet, com encontros semanais, durante dez semanas, os alunos tiveram a oportunidade de tratar questões relacionadas ao combate às drogas, à cidadania, valorização da vida, combate à violência e ao bullying, entre outros temas relevantes à vida escolar e à vida em comunidade.
Brasil registra mais de 33 mil denúncias de violência contra idosos no primeiro semestre de 2021
O Disque 100 registrou mais de 33.600 denúncias de violência contra idosos somente no primeiro semestre deste ano. E a deficiência auditiva, consequência do processo natural de envelhecimento, quando não é tratada, é mais uma causa, dentre tantas, de violência contra os mais velhos. São inúmeros os casos de agressões verbais e maus-tratos, principalmente por parte de familiares.
A violência psicológica, uma das formas mais com comuns, é uma triste realidade. Ela é caracterizada por atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche, que abalam a autoestima do idoso e podem desencadear situações de isolamento, bem como depressão e distúrbios nervosos.
Estudo conduzido pela socióloga Maria Cecília Minayo, pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz, mostrou que, em todo o mundo, mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa. “Normalmente os agressores vivem dentro de casa com a vítima. Dois terços desses agressores são filhos, que agridem mais do que as filhas, seguidos por noras ou genros, e cônjuges, nesta ordem. Os idosos quase não denunciam, por medo e para proteger os familiares”, revelou Minayo, acrescentando que “a violência faz parte da comunicação, quando se fala gritando, desprezando, abusando”, lembrou a pesquisadora.
Prefeitura conclui reforma de ponte no Ribeirão dos Patos
GURINHATÃ – A Prefeitura de Gurinhatã entregou na última semana mais uma ponte, desta feita a Ponte sobre o Ribeirão dos Patos.
A ação faz parte do cronograma de trabalho do Departamento de Obras e Serviços que segue com o serviço de manutenção em estradas, pontes e mata-burros, deixando o Município num todo, com um dos melhores patamares na qualidade de trafegabilidade no setor rural dos últimos anos.
Em outra frente de serviço, por intermédio do Departamento de Agricultura, no apoio aos produtores rurais, foi levado serviço com máquinas na Região Temeroso, Fazenda Boa Esperança.
Ações em prol do bem-estar coletivo tem parceria da equipe da Saúde e do Social em Gurinhatã
GURINHATÃ – Várias atividades foram desenvolvidas em Gurinhatã e Flor de Minas neste mês de junho, obedecendo sempre com as devidas regras de distanciamento e prevenção à Covid-19, envolvendo os profissionais do Departamento de Assistência Social e do Departamento de Saúde.
As ações chamaram a atenção de todos nas Unidades de Saúde e demais repartições públicas, bem como no comércio e nas ruas da cidade, para o ‘Junho Vermelho’, alusivo à conscientização sobre a importância na doação de sangue para salvar vidas; o ‘Junho Laranja’, que chamou a atenção de todos para a prevenção e combate à anemia e leucemia; bem como o ‘Junho Violeta’, com um olhar especial para a conscientização quanto a proteção dos idosos em relação à violência.
A equipe da Saúde agradeceu o empenho e a parceria com o Social, cujas ações também ocorreram nas Unidades de Saúde em Gurinhatã, no PSF Dona Francisca Toscano Cardoso e PSF Orlandino bento de Oliveira, bem como em Flor de Minas no PSF Divino Gonçalves Pereira.
UPAMI recebe aparelho de Raio-X Digital em novo investimento na Saúde
Mais um investimento feito pela Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, será concretizado em benefício de toda a população atendida na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba – Upami, o Pronto Socorro.
A Upami recebeu no último dia 29, o novo aparelho de Raio-X Digital adquirido pelo Poder Executivo para melhor a agilidade e a qualidade dos diagnósticos feitos por imagem na unidade. Trata-se de um Raio-X Fixo TD500HF-CGB/40 e um Detector para Sistema de Radiologia Digital, num investimento total de R$ 219.687,50 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
O local contava com o serviço no processo convencional, que apresentava lentidão no processo de realização do exame, além de gastos com filmes e produtos químicos para a revelação das imagens. O novo equipamento fornecerá maior qualidade de imagem e, consequentemente, dos diagnósticos.
Trata-se de mais um pedido feito pela prefeita Leandra e atendido pela pasta gerida pela secretária, Sandra Barbosa. “Esse é mais um investimento que fizemos para atender nossa população com maior agilidade e eficiência”, disse a prefeita.
O aparelho também é importante para a avaliação de comprometido pulmonar de pacientes contaminados e em estado avançado da Covid-19.
Receita Federal em Uberlândia informa que as destinações do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso tiveram um incremento de 93% na região
Na região jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em Uberlândia o valor das destinações realizadas exclusivamente por meio da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda do exercício de 2021 ultrapassou o montante de 4,3 milhões de reais.
As destinações que foram realizadas diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) do exercício de 2021 para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e para os Fundos Municipais dos Direitos do Idoso (FMDI) na região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas ultrapassaram a marca de R$ 4,3 milhões, o que representa um acréscimo de 93% em relação ao que foi destinado na Declaração no ano passado.
Também houve um crescimento na quantidade de contribuintes que fizeram a destinação, passando de 1.887 na declaração de rendimentos do ano-exercício 2020 para 2.902 na declaração de rendimentos do ano-exercício 2021.
Os destaques da região foram as seguintes cidades:
• Prata, em que as destinações chegaram a R$ 42.795,86 – aumento de 853%
• Patrocínio, em que as destinações chegaram a R$ 119.918,83 – aumento de 268%
• Unaí, em que as destinações chegaram a R$ 672.466,54 – aumento de 267%
• Uberaba, em que as destinações chegaram a R$ 446.076,56 – aumento de 140%
• Uberlândia, em que as destinações chegaram a R$ 943.479,19 – aumento de 114%, e
• Patos de Minas, em que as destinações chegaram a R$ 497.067,49 – aumento de 16%
Os repasses desses valores destinados aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso serão efetuados na data de 04 de agosto de 2021.
Contudo, é importante destacar que para a efetivação dos repasses é necessário que as contas informadas pelos municípios no cadastro dos fundos estejam em situação ativa junto à respectiva instituição bancária até o dia 9 de julho de 2021.
A correção de erros nos dados bancários informados pelos municípios no cadastro do FMDCA ou do FMDI deve ser feita pela Internet, mediante acesso ao site do Ministério da Mulher, da Família e Dos Direitos Humanos (MDH), nos endereços eletrônicos www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/cadastramento-de-fundos ou www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa, conforme o fundo.
As alterações feitas no cadastro do FMDCA ou do FMDI em 2021 deverão obedecer ao cronograma específico definido em portaria do MDH, e serão utilizadas para fins de repasses a serem efetuados em 2022. E as alterações feitas no cadastro desses fundos após os prazos definidos em portaria do MDH serão utilizadas para fins de repasses a serem efetuados em 2023.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Auditor-Fiscal Eduardo Antônio Costa, comentou o crescimento ocorrido nas destinações aos fundos: “Este crescimento de 93% nas destinações aos fundos FIA e FI é fruto do trabalho conjunto dos servidores da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia, inclusive suas Agências, com os contadores e representantes dos municípios da jurisdição. Este trabalho conjunto foi focado na conscientização dos cidadãos, mostrando as vantagens e os benefícios da destinação. No caso dos contadores, estes encamparam a campanha e conseguiram a adesão de seus clientes. Reforço também a importância do trabalho de divulgação realizado, inclusive com ações na imprensa local. Parabenizamos todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente com a campanha destinação, permitindo assim que mais recursos públicos sejam direcionados aos municípios para serem empregados em projetos direcionados às crianças, aos adolescentes e aos idosos. “
Sobre os Fundos
O FMDCA e o FMDI são fundos públicos coordenados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelo Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas, que têm como finalidade gerir os recursos doados para financiar projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.
Como doar
A destinação aos fundos pode ser realizada pelos contribuintes pessoas físicas, que fizerem a Declaração do Imposto de Renda utilizando-se das deduções legais (modelo completo), e pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. A destinação não representa um gasto adicional para o contribuinte, mas sim o direcionamento para os fundos de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Pessoas físicas podem destinar até o limite de 6% do Imposto de Renda devido ao FDCA e ao FI. No caso de pessoas jurídicas, a doação está limitada a 1% para cada um dos fundos.
A destinação poderá ser feita no momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, a destinação pode ser de até 3% do valor do imposto devido para cada um dos fundos. Para fazer a doação, o contribuinte deve preencher todas as fichas da declaração e, em seguida, consultar na ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA” ou “Doações Diretamente na Declaração – Idoso” o valor disponível para doação, que já vem calculado pelo programa. O contribuinte pode escolher se quer doar na esfera municipal, estadual ou nacional. A doação pode ser realizada para ambos os fundos. Ao selecionar a cidade, o programa preenche automaticamente o CNPJ do fundo escolhido. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação, com isso, o valor doado é acrescido ao valor da restituição.
Para saber mais sobre como destinar seu Imposto de Renda para o FIA acesse: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/projeto-destinacao.
O que é necessário fazer para instituir o FMDCA e o FMDI
Para os Municípios que ainda não possuem os fundos instituídos, recomenda-se seguirem os seguintes passos:
1º Editar Lei para criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, bem como criar os respectivos Fundos. Estes Conselhos são os entes competentes para deliberar sobre a aplicação e fiscalização dos recursos;
2° Cadastrar o CNPJ para os Fundos. Os Fundos têm personalidade jurídica própria. Logo, devem ter uma especificação própria, não sendo filial do CNPJ do Município ou da Secretaria à qual esteja vinculado.
3° Criar a conta bancária para cada um dos Fundos. Possuir conta corrente específica para gestão exclusiva dos recursos dos fundos mantida em instituição financeira pública e vinculada ao CNPJ do respectivo Fundo.
4° Cadastrar os Fundos no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MDH. Este cadastro é feito uma única vez e só deve ser acessado novamente caso tenha alguma alteração nos dados do fundo.
Importante: para que o Fundo apareça no Programa da Declaração do Imposto de Renda do ano-exercício 2022, todos os passos indicados acima devem ser efetivos até o dia 30/09/2021.
Para mais informações, recomenda-se a leitura das cartilhas disponíveis nos endereços:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa
https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos
