Monte Alegre de Minas – 23/03/2021 – Durante patrulhamento a equipe da PM, deparou se com um indivíduo em atitude suspeita. Ao proceder abordagem do autor, já conhecido no meio policial, foi encontrado em sua posse os matérias descritos em campo próprio. Autor preso e conduzido à Depol.
Apreendido:
➖ 01 autor, 25 anos
Materiais:
Capinópolis – 23/03/2021 – A guarnição da PM recebeu uma denúncia, via 190, em que um indivíduo estaria transportando drogas em um ônibus.
De posse das informações, a equipe aguardou a chegada do veículo para verificação da denúncia.
Ao avistar a equipe, o indivíduo com as características repassadas, apresentou nervosismo sendo submetido a busca pessoal.
Durante as buscas foram localizados os materiais descritos abaixo. O menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Apreendido:
➖ 01 autor, 17 anos
Materiais:
➖ aproximadamente 124 gramas de maconha.
➖ R$ 10,00
A PMMG em cumprimento a sua missão de resguardar vidas, está mobilizada para, em conjunto com a sociedade, vencer a guerra contra a COVID-19.
Nesse viés, foi deflagrada operação para orientar e conscientizar a população de atitudes básicas e necessárias nesse momento para a preservação da saúde pública.
Assim, a Polícia Militar em conjunto com os órgãos fiscalizadores da Prefeitura, atuaram para resguardar as pessoas e dar o cumprimento ao Decreto Municipal e de demais normas de prevenção.
Pautada na legalidade, razoabilidade, bom senso, orientação e conscientização da população, sem deixar de adotar as medidas legais previstas, caso fosse necessário.
A mudança para endereço próprio da Fundação Cultural, para a Praça Mário Natal foi concluída no último dia 23 de março e vale frisar que só foi possível graças ao comprometimento de toda a equipe da Fundação, que se empenha na descentralização da cultura e na inclusão sociocultural.
Aliás, diretrizes estas que fazem parte da liderança da Prefeita Leandra Guedes, do Secretário de Governo Conrado Henrique e à parceria também fundamental com demais Secretarias, (Obras, Trânsito, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Social).
“Trabalhar em equipe não significa que todos tenham que fazer tudo, mas sim, ter a consciência do todo e do papel de cada um neste todo”. (Daniel Godri Jr).
Um ofício enviado pelo Departamento de Proteção ao Consumidor – Procon de Ituiutaba no último dia 23, aos gerentes das agências bancárias de Ituiutaba solicitou que as instituições não neguem atendimento aos consumidores para o pagamento de boletos. Tal medida é preventiva e tem o intuito de evitar procedimentos administrativos e a aplicação de sanções.
Entre as considerações feitas no documento pela diretora do Procon, Camila Soares, consta que o pagamento de contas é um serviço previsto pelo Banco Central, que não pode ser recusado pelos bancos ou instituições financeiras, sendo possível o recebimento de qualquer boleto emitido por outra instituição, ainda que se encontre vencido.
Conforme informações fornecidas pelo Procon, o órgão tem recebido diversas reclamações, tanto de consumidores quanto de estabelecimentos bancários, sobre a negativa de algumas instituições em receber boletos.
Tal situação de negativa de atendimento resulta em maior fluxo de pessoas nas demais agências e, consequentemente, aglomerações, com o aumento do risco de contágio pela Covid-19. Tal conduta é considerada prática abusiva por conta de um decreto municipal vigente.
Situado na Avenida 19, entre as Ruas 28 e 30 nº 842. O PROCON está com atendimento ao público de segunda a sexta das 11h30 às 17h30, o atendimento conta ainda com a opção de ser agendado previamente por telefone: 153, (34) 3271-8139 ou (34) 3271-8140.
Na manhã da última segunda-feira (22), um dos Projetos de Lei enviado pelo prefeito interino de Santa Vitória, Renato José de Paula (PDT), para apreciação dos vereadores, onde solicitava a autorização, para que o Executivo Municipal possa efetuar a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no montante de até 20 milhões de reais. O recurso financeiro será destinado para execução de obras importantíssimas, como: rede pluvial nas localidades comumente atingidas por alagamentos, reforma das escolas municipais São José e Tancredo Neves e a construção do Centro Tecnológico, Cultural e Esportivo.
O Projeto de Lei PM nº 004/2021 foi aprovado por maioria de votos dos vereadores durante a 2ª Reunião Extraordinária, e segundo informações da assessoria de comunicação do Legislativo Municipal, os vereadores que votaram a favor do Projeto foram: Assis Tostes (PTB), Carlinhos Queiroz (MDB), Edinho Pescador (MDB), Gilmar Abeia (PDT), Junim da Lazinha (MDB), Mônica Romão (PL) e Zilmar Filho (MDB). Já os vereadores Marquinho da Farmácia (PL) e Henrique Manquinho (PTB) votaram pela não aprovação do projeto. O vereador Weliton da Colônia (PTB) não participou da reunião.
De acordo com a Controladora do Município, Andreya Lima, a autorização efetuada pelo Poder Legislativo é um dos primeiros passos até que o Município possa efetuar a Contratação da Operação de Crédito junto a instituição financeira Banco do Brasil, o qual existe um longo percurso a ser efetuado, tais como:
1)- Reanálise da Instituição Financeira (Banco do Brasil) dos Demonstrativos Contábeis do Município de Santa Vitória, com base no exercício de 2020;
2)- Liberação das Certidões junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tais como Certidão de Gastos com Pessoal, Liberação da Certidão para Contratação de Operação de Crédito artigo 167 da CF/88, com art.12 da LRF, “regra de ouro”;
3) – Cadastramento no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios, o SADIPEM, da operação de crédito pretendida, no qual o Município deverá aguardar análise e parecer do Tesouro Nacional autorizando a Contratação da Operação de Crédito.
A Prefeitura de Santa Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, está realizando a Campanha de Recolhimento de Vidros, que vai até o dia 25 de março. O ponto de entrega é no Bar do Curimba, Rua 10, n° 231 no Distrito de Perdilândia. Não serão aceitos espelhos, ampolas de medicamentos, lâmpadas e cerâmicas.
A ação de coleta será realizada no dia 26, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde. Os vidros arrecadados por esta ação serão levados para o barracão da coleta seletiva, localizado em área ao lado do Aterro Sanitário. Posteriormente serão destinados à reciclagem.
É importante destacar que o vidro é um material 100% reciclável, característica que faz com que exista um ciclo infinito de reciclagem do vidro. Por outro lado, trata-se de um material que não é biodegradável, e seu descarte errado pode ser muito prejudicial para o meio ambiente. Pensando nisso, a campanha tem o objetivo de conscientizar a população quanto a destinação correta dos vidros e com isso a diminuição dos impactos ambientais.
Aproveite a oportunidade, faça o descarte correto e ajude a preservar o meio ambiente.
Na última segunda-feira, 22, a Prefeitura de Ituiutaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, seguiu o trabalho no Ponto-base de Vacinação na Escola Municipal Machado de Assis – EMMA para aplicação das primeiras doses aos idosos acima de 80 anos que ainda não tinham sido vacinados e das segundas doses agendadas. A ação também seguiu com empenho da Equipe Volante para os idosos acamados acima de 75 anos de idade.
Conforme o Vacinômetro, alimentado com dados fornecidos até a última quinta-feira, 18, 8.220 doses das vacinas contra a Covid-19 já haviam sido aplicadas no município.
Confira abaixo o balanço com dados do Vacinômetro;
2.472 primeiras doses destinadas aos trabalhadores de saúde;
1.471 segundas doses destinadas aos trabalhadores de saúde;
3.149 primeiras doses destinadas aos idosos acima de 75 anos, incluindo acamados;
926 segundas doses destinadas aos idosos acima de 80 anos, incluindo acamados;
102 primeiras doses destinadas aos idosos institucionalizados;
100 segundas doses destinadas aos idosos institucionalizados;
Total: 8.220 doses aplicadas
Mais doses
A Prefeitura de Ituiutaba, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Epidemiologia, retirou também na última segunda-feira, 22, mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 na sede da Unidade Regional de Saúde – URS.
Desta vez foram entregues ao município 2.500 vacinas para aplicação das primeiras doses, com expectativa de cobertura de cem por cento do público entre 75 e 79 anos de idade. Também foram entregues outras 860 doses que estavam sob a guarda da URS para conclusão do ciclo de imunização para pessoas que já tomaram a primeira vacina.
Conforme o deputado federal Weliton Prado (Pros) já havia informado após reunião no Ministério da Saúde, foi finalizada e publicada nova portaria autorizando o financiamento de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em municípios das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.
Em Patrocínio os recursos serão para 9 leitos de UTI na Santa Casa com valor mensal de R$ 432 mil.
Monte Carmelo vai receber R$ 288 mil para 6 leitos no Hospital Municipal.
Uberlândia terá mais R$ 1,536 milhão ao mês para 32 leitos de UTI Covid, sendo 8 no Hospital de Clínicas e 24 no Hospital Santa Catarina, anexo do Hospital Municipal.
Em Araguari serão 10 leitos financiados na Santa Casa. O repasse mensal é de R$ 480 mil. E no Pontal do Triângulo, serão 10 leitos financiados no Hospital São José e o repasse vai ser de R$ 480 mil.
Todos são leitos que já estão em funcionamento.
O deputado Weliton Prado explica que o Ministério da Saúde se comprometeu a financiar todos os leitos de UTI Covid criados pelo Estado e Municípios. “Os recursos são importantes, mas estamos cobrando diariamente ações mais rápidas, porque o Ministério tem que agir como protagonista para fazermos esse enfrentamento e não apenas como órgão de apoio. Estou denunciando o colapso na saúde há mais de um mês e cobrando também mais vacinas e cessão de pessoal junto com vereadores e prefeitos”, destacou Weliton Prado.
A portaria 501 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira.
O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irão atuar em conjunto para que todos os 853 municípios do estado sigam, em nome da vida e da saúde pública, as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.
“Entretanto, o primeiro e mais eficaz caminho é o trilhado pela desjudicialização, a busca da solução no âmbito extrajudicial. Na hipótese de essa possibilidade ser infrutífera, o alinhamento entre a AGE e o MPMG é pelo uso da via judicial para assegurar o cumprimento da Deliberação n° 130 (criação da onda roxa no estado) e da Deliberação nº 138 (dispõe sobre a atuação conjunta da AGE e MPMG) em todos os 853 municípios mineiros, sob risco de se tornarem inócuas as ações administrativas adotadas com o aumento exponencial de infecções e, ressalte-se, mortes”, informou o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.
Dessa forma, o Procurador do Estado (membro da AGE) e o Promotor de Justiça (membro do MPMG) responsáveis pela atuação das instituições, no contexto do município que desrespeitar a fase mais rígida do Minas Consciente, irão direcionar a demanda para o núcleo regional da AGE, para se buscar a solução extrajudicial. Não ocorrendo solução do conflito, será ajuizada ação judicial.
Em comunicado assinado em conjunto pelo advogado-geral do Estado; o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, um dos coordenadores no enfrentamento da covid-19 no MPMG, eles ressaltaram que, embora a proteção da saúde seja matéria de competência comum entre os entes federados, neste momento em que o avanço da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento às vítimas da covid-19, com clara saturação da rede assistencial (vagas em hospitais) em várias cidades de Minas, há necessidade da adoção de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os municípios.
Dessa forma, a competência normativa e administrativa do Estado se afirma e se mostra constitucionalmente válida para a implementação da onda roxa em Minas Gerais.
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