Ituiutaba aderiu no dia 3 de março, ao consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP para a compra direta de vacinas contra a Covid-19, que já tem a adesão de mais de cem cidades mineiras.
A prefeita Leandra explicou que o Poder Executivo criará uma Pessoa Jurídica, que viabilizará a compra de imunizantes que não estão sendo comercializados junto ao Governo Federal. “A expectativa é que até o fim desse mês já tenhamos um CNPJ para tratar sobre as vacinas diretamente com os laboratórios”, explicou.
Projeto enviado à Câmara
A Câmara Municipal de Ituiutaba, por unanimidade, aprovou em dois turnos Projeto de Lei de autoria da prefeita Leandra que ratifica protocolo de intenções firmado pelo município para adquirir vacinas contra a Covid-19, nas hipóteses possíveis, por meio de consórcio público a ser instituído.
Liderado pela FNP, o consórcio público dará suporte aos municípios integrantes, entre eles Ituiutaba, nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações – PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A medida tem respaldo do Supremo Tribunal Federal – STF.
Prazo
O Executivo tem até sexta-feira (19) para encaminhar a lei municipal aprovada para Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), como é denominado o consórcio.
A Assembleia Geral de instalação do Conectar está marcada para a próxima segunda-feira (22). Conforme a FNP, os municípios passarão a fazer parte do consórcio, formalmente, a partir desta data.
Além da compra de imunizantes, o consórcio também permite a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos governos municipais no enfrentamento à Pandemia.
Enfrentamento
Trata-se de mais uma ação tomada pela gestão chefiada pela prefeita Leandra no enfrentamento à Covid-19, que meses antes do início da vacinação contra a doença também havia firmado contrato de intenção de compra de cem mil doses da Coronavac, sendo o acordo infrutífero por conta da reversão das doses fabricadas pelo Instituto Butantan ao Ministério da Saúde.