A Lei Municipal PM/N° 3.278/2021 foi sancionada pelo Prefeito Interino, Renato José de Paula, e publicada em 03 de março de 2021, após a aprovação do projeto de Lei, pela Câmara de Vereadores.
Os contribuintes com débitos municipais terão uma excelente oportunidade para obter os benefícios previstos no programa REFISM e poderão efetuar o pagamento à vista, ou de forma parcelada, com descontos de juros moratórios e multa, na seguinte proporção:
90% de desconto, para pagamento à vista em uma única parcela;
80% de desconto, para pagamento em duas até quatro parcelas;
70% de desconto, para pagamento em cinco até sete parcelas;
60% de desconto, para pagamento em oito até dez parcelas;
0% de desconto, para pagamento em até doze parcelas;
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60,00 (sessenta reais).
O valor da entrada não poderá ser inferior a 10% do valor total do débito apurado na data do parcelamento.
O contribuinte que já tenha parcelamento de debito poderá aderir ao REFISM, mediante a formalização de novo Termo de Parcelamento, no qual os débitos remanescentes serão recalculados de acordo com os incentivos concedidos por esta Lei.
Confira na íntegra a Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFISM, no site da Prefeitura de Santa Vitória/MG – www.santavitoria.mg.gov.br/publicacoes/legislacao
Categoria: Fazenda e Planejamento
Município de Santa Vitória publica Lei que possibilita a negociação de débitos, com redução de juros e multa
Secretaria de Agricultura cede utilização de oito barracas para feirantes de Ituiutaba
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento destinou nos últimos dias, 8 barracas para utilização em feiras livres do município, sendo 5 delas para a Feira do Produtor e Artesão de Ituiutaba – FEPROARTI, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outras 3 para as feiras organizadas pela própria Secretaria de Agricultura. Os itens foram localizados durante vistoria feita pelo secretário da pasta, Leonardo Carvalho logo nos primeiros dias da nova gestão e haviam sido doados pelo Governo de Minas Gerais no mês de dezembro de 2019, sem utilização desde então.
Assim, a partir da localização das barracas, foram iniciadas análises para sua melhor destinação, principalmente, visando às feiras livres. O secretário de Agricultura, Leonardo Carvalho, responsável pela organização das feiras livres, verificou que somente três dos feirantes não possuíam os itens, então ainda restaram sete barracas para destinação, sendo cinco delas enviadas para utilização na FEPROARTI.
Assim, depois de identificada a demanda de feirantes da Feira do Produtor e Artesão de Ituiutaba – FEPROARTI, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o secretário Leonardo Carvalho entrou em contato com a secretária de Desenvolvimento Social Aleuene Guedes, que ressaltou sobre o evento realizado no Bairro Ipiranga, onde o local não possui cobertura. Então foi firmada uma parceria que se concretizou com a cessão das barracas.
8 barracas foram cedidas aos feirantes, sendo que a propriedade dos itens ficará mantida com a Secretaria Municipal de Agricultura, devendo os beneficiados zelar pela manutenção das estruturas.
Live no dia 8 de março terá o tema “Mulheres e o ato de resistir. O que comemorar em 2021?”
Em 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data se aproxima e no referido dia uma transmissão ao vivo no Facebook da Prefeitura de Ituiutaba abordará o tema “Mulheres e o ato de resistir. O que comemorar em 2021?”, às 19h.
A live terá a participação da doutora Soraia Veloso Cinta, docente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, especialista nos estudos da mulher, principalmente, nos temas trabalho e violência. Ela também é autora do livro “A mulher que não existe e outras histórias”.
Então se agende para na próxima segunda-feira, 8 de março, às 19h, acompanha pelo https://www.facebook.com/prefeituraituiutaba a transmissão ao vivo que terá conteúdo de extrema importância.
Ancelotti rasga elogios a Richarlison e projeta permanência no Everton: “Ficará enquanto eu ficar”
Herói na vitória do Everton sobre o Southampton, por 1 a 0, na última segunda-feira, Richarlison se tornou tema de uma entrevista coletiva de Carlo Ancelotti na última quarta. O comandante da equipe de Liverpool exaltou a importância que o brasileiro tem para a equipe e comentou sobre o futuro do jogador de 23 anos, indicando a permanência do atleta no clube.
Ancelotti foi questionado sobre uma declaração recente de Richarlison, na qual o brasileiro apontou que deseja jogar a Liga dos Campeões, mas que Ancelotti pediu para que ele permanecesse ao menos por mais uma temporada no Everton. O italiano brincou com um possível ruído na comunicação e expressou que não deseja sua saída tão cedo.
Fonte: globo.com
Fernanda Venturini joga frescobol em praia carioca
Fernanda Venturini, 50 anos de idade, esteve em uma praia carioca na manhã desta quinta-feira (4) para praticar atividades físicas. A ex-jogadora de vôlei da Seleção brasileira se exercitou em uma partida de frescobol.
Cheia de disposição, ela também entrou no mar para praticar stand-up paddle. Separada do técnico Bernardinho, de 61, desde setembro do ano passado, Fernanda conta ter os esportes como aliados.
Fonte: globo.com
Campeão como atleta, Marcelinho vive expectativa de estrear como técnico na Copa do Brasil
Marcelinho Paraíba sabe o que é levantar a taça de campeão da Copa do Brasil. Em 2001, levou o título com o Grêmio. E, agora como técnico, seria um sonho distante? Bom, pelo Treze, em seu primeiro trabalho na função, sim. De todo modo, o comandante alvinegro sabe que passar da primeira fase não é lá muita novidade na história trezeana. Nesta temporada, o Galo encara o América-MG, em jogo único, marcado para o Presidente Vargas, em Campina Grande.
— Vamos voltar à Copa do Brasil, agora como treinador. Estou muito feliz e espero estrear bem, para ajudar o Treze a passar de fase. Eu conto muito com os meus atletas, com a força e a união de todos. Não vai ser fácil, mas estamos preparados — comentou.
O Treze é o time paraibano que mais chegou longe na competição. E bem longe. O Galo foi o quinto colocado da edição de 2005 da Copa do Brasil, caindo apenas nas quartas de final, nos pênaltis, para o Fluminense.
O Galo já passou dessa primeira fase em quatro ocasiões. Busca a sua quinta chegada à segunda fase, em 2021. Para isso, Marcelinho aposta nesse seu início de carreira, que ele avalia como positivo.
Fonte: globo.com
Ituiutaba – Na Fundação Cultural diretoria também pega no pesado
Toda a equipe da FCI – Fundação Cultural de Ituiutaba está empenhada na mudança de endereço da sede, que segundo eles, trará inúmeros benefícios à população. Vale frisar que essa nova sede será em prédio próprio da Prefeitura, não tendo assim mais gastos com aluguel. Outro benefício é que as novas instalações são mais propícias ao desenvolvimento de atividades culturais como teatro, dança e outras.
Ituiutaba – Uma gestão que olha e trabalha por todos
Fazendo uma gestão com responsabilidade e olhando por todos, o diretor Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, Professor Tico, disponibilizou o carro da Fundação, para auxiliar as fiscalizações do combate à disseminação da COVID-19, na quinta-feira, 25/02/21, aqui na cidade tijucana.
Novo SUV do Fiat Argo já tem site oficial e será prêmio do vencedor do BBB 21
A Fiat está liberando aos poucos informações sobre o seu novo SUV. Baseado no Argo, o carro será apresentado no Big Brother Brasil 21. Se antes não falava muito do utilitário pequeno oficialmente, agora o fabricante criou um site para o modelo.
Fonte: globo.com
Secretaria de Obras está realizando diversos serviços no município
A Prefeitura de Santa Vitória através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está realizando diversas ações em diferentes frentes de serviços no município, com o objetivo de manter a limpeza e conservação de locais públicos, promovendo o bem-estar da população, trazendo melhorias em vários bairros da cidade. Os serviços de melhorias integram o cronograma diário da pasta.
Entre as atividades destaca-se: Varrição de ruas e avenidas, Aplicação de herbicidas em canteiros e meio-fios e Conclusão do telhado do Terminal Rodoviário de Chaveslândia.
