O governador Romeu Zema sancionou o Projeto de Lei 1.009/19 que cria o Fundo
Estadual do Trabalho (FET). A publicação foi feita no Diário do Executivo. O
FET irá facilitar o financiamento de programas, projetos e serviços do Sistema
Nacional de Emprego (Sine) no estado, e o apoio à qualificação e à geração de
trabalho, emprego e renda para os mineiros.
Hoje, as ações do Sine em Minas são coordenadas pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese). A sanção do projeto garante
o recebimento de recursos federais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, estados que aderirem ao sistema, aprovado em 2018, terão que criar
os próprios fundos para financiamento e transferência dos recursos.
O FET será composto, principalmente, por recursos do FAT,
de dotação orçamentária estadual específica, e também por repasses de convênio
firmados com órgãos federais e entidades financiadoras públicas ou privadas,
além de créditos suplementares e doações.
Os recursos poderão ser utilizados para financiar ações do
Sine, de projetos previstos no Plano Estadual de Ações e Serviços, e para
fomentar trabalho, emprego e renda, por meio de qualificação social e
profissional e inserção de cidadãos no mundo do trabalho, priorizando os
segmentos mais vulneráveis.
O governador de
Minas, Romeu Zema, participou na última terça-feira (3/12), em Belo Horizonte,
da abertura da Semana Nacional do Turismo, promovida pelo governo federal. O
evento tem como objetivo debater iniciativas para fortalecimento do setor, que
movimenta mais de 50 atividades econômicas, emprega direta e indiretamente 7
milhões de brasileiros e representa 8,1% da economia nacional.
Junto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Zema falou sobre a
vocação de Minas na área, principalmente na gastronomia, e destacou a
importância do setor para dinamizar a economia.
Em seu discurso, o governador citou algumas das atrações turísticas mineiras e
falou da forte atuação da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo (Secult), que tem se esforçado para divulgar o estado e atrair cada vez mais
visitantes.
A delegação de Minas Gerais
encerrou a participação nos Jogos Escolares da Juventude – etapa para atletas
de 12 a 17 anos, em Blumenau (SC), com 14 medalhas de ouro, 7 de prata e 13 de bronze.
Durante os 15 dias de competição, Blumenau recebeu um total de 4.998 jovens
atletas, de 12 a 17 anos, de 26 estados brasileiros, do distrito federal, do
Japão e de Angola. Foram disputadas 13 modalidades: atletismo, badminton,
ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa,
xadrez, basquete, futsal, handebol e vôlei.
Organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), os Jogos Escolares da
Juventude são o maior celeiro de atletas olímpicos do país, revelando, a cada
ano, novos talentos para o esporte brasileiro.
Confira as medalhas conquistadas:
Atletismo
8 medalhas, sendo 4 de ouro, 2 de prata e 2 de bronze.
– Adrian Christian de
Oliveira, da E.E. Chico Rezende, de Lagoa da Prata: ouro no arremesso do peso e
ouro no lançamento de disco – 12 a 14 anos – (módulo I);
– Ana Luisa Couto, do Coleguium – bairro Ouro Preto, de Belo
Horizonte: ouro no Pentatlo;
– Bárbara Rodrigues, da E.E. Madre Carmelita, de Belo Horizonte: ouro nos 100
metros com barreiras e bronze nos 100 metros rasos – 15 a 17 anos –
(módulo II);
– Júlia dos Santos Ferreira, da E.E. Monsenhor Alfredo Dohr, de Lagoa da
Prata: prata no lançamento do dardo – 12 a 14 anos – (módulo I);
– Mariana Oliveira, da E.E. Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa, de
Ipatinga: prata no salto em distância – 15 a 17 anos – (módulo I);
– Beatriz Marciano, da E.E. Professora Maria Muzzi Mustaferro, de Belo
Horizonte: bronze no arremesso de peso – 15 a 17 anos (módulo II).
Badminton
3 medalhas de bronze.
– Ana Luiza Rodrigues, da E.E. Padre Antônio Vieira e Lhorrana Cristina da E.E.
Engenheiro Henrique Dumont, ambas do município de Santos Dumont: bronze
na categoria dupla feminina – 12 a 14 anos – (módulo I). Divisão II;
– Júlia Amaral, da E.E. Padre Antônio Vieira de Santos Dumont: bronze na
dupla feminina com a estudante-atleta Kailane dos Santos de Sergipe – 15 a 17
anos (módulo II) ;
– Gladson Coelho, da E.E. Cônego Lafaiete de José Raydan: bronze na dupla
masculina com o estudante-atleta Pedro da Costa de Pernambuco – 15 a 17 anos –
(módulo II);
Basquete masculino I
1 medalha de prata.
Colégio Eccellente de Belo Horizonte: prata no basquete masculino – 12 a 14
anos (módulo I).
Ciclismo
3 medalhas, sendo 1 de prata e 2 de bronze
– Ana Paula Finco Silva, da E.E. Benedito Ferreira Calafiori de São
Sebastião do Paraíso: bronze na prova contra o relógio e na prova por pontos –
15 a 17 anos – (módulo II);
– João Paulo Nazareno Quines, do Colégio Cenecista Nossa Senhora do Carmo
de Unaí: prata na prova contra o relógio – 15 a 17 anos – (módulo II).
Futsal feminino I e II
2 medalhas, sendo 1 de ouro e 1 de prata.
– E.E. Professor Nelson de Sena, de Governador Valadares: ouro no futsal
feminino – 12 a 14 anos (módulo I):.
– E.E. Professor Nelson de Sena, de Governador Valadares: prata no futsal
feminino – 15 a 17 anos (módulo II):.
Ginástica Rítmica
4 medalhas de ouro.
– Maria Clara Figueiredo Souza, do Colégio CEM – Centro Educacional Mineiro, de
Belo Horizonte: 4 medalhas de ouro – Divisão II. Individual por equipe,
Individual Geral, aparelho maça e aparelho bola.
Handebol Masculino II
1 medalha de ouro.
– Colégio Nacional, de Uberlândia: ouro no handebol masculino – 15 a 17 anos –
(módulo II).
Judô
3 medalhas de ouro
– Jacqueline Nascimento, da E.E. Presidente Antônio Carlos, de Belo
Horizonte: ouro na categoria leve (-52kg) – 15 a 17 anos (módulo II);
– Layla de Carvalho Belarmino, da E.E. Presidente Antônio Carlos, de Belo
Horizonte: ouro na categoria meio médio (-57kg) – 15 a 17 anos (módulo II);
– Pedro Lucas Rodrigo Lasmar, da E.E. Professor Aracy Miranda, de
Varginha.: ouro na categoria leve (-66kg), – 15 a 17 anos (módulo II).
Natação
4 medalhas de bronze.
– Bruno Lage de Carvalho Rocha, do Colégio Loyola, de Belo Horizonte: bronze
nos 200 metros livre – 15 a 17 anos – (módulo II);
– Izaque Igor Querino Vieira, da E.E. Afonso Pena, de Belo Horizonte: bronze
nos 50 metros borboleta – 12 a 14 anos – (módulo I);
– Luís Fernando de Oliveira, do Instituto Padre Machado, de Belo Horizonte:
bronze nos 100 metros borboleta – 15 a 17 anos – (módulo II);
– Maria Clara Cardoso Pio, do Instituto Padre Machado de Belo Horizonte: bronze
nos 50 metros costas – 15 a 17 anos – (módulo II).
Tênis de mesa
1 medalha de bronze.
– Fernanda Rebartini, Reis da E.M. José Augusto Paiva, de Varginha, e
Thayssa Vittória Machado, da E.E. Wladimir de Rezende Pinto, de Varginha:
bronze na dupla feminina – 12 a 14 anos – (módulo I).
Voleibol feminino II
1 medalha de prata.
– E.E. Deputado Domingos de
Figueiredo, de Varginha: prata no voleibol feminino – 15 a 17 anos (módulo II).
Xadrez
3 medalhas, sendo 1 de prata e 2 de bronze.
Matheus Mendes Domingues Ribeiro, do Colégio Santa Catarina, de Juiz de Fora:
ouro no torneio Blitz e prata no xadrez convencional – 12 a 14 anos – (módulo
I);
Leandro Vilarinho Guimarães do IFTM, de Ituiutaba: bronze no xadrez
convencional.
A escala de pagamento do IPVA
2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como
nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data
de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto.
Também permanece o programa “Bom Pagador”, de incentivo à regularidade do
pagamento do tributo, que concede, automaticamente, 3% de desconto para quem
quitou rigorosamente em dia todas as obrigações referentes ao veículo, nos anos
de 2018 e 2019.
A Taxa de Renovação do
Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 105,78, vence em 31 de
março, para todos os finais de placa.
Redução média
O subsecretário da Receita
Estadual, Osvaldo Scavazza, afirma que, em comparação com o IPVA 2019, haverá
redução média de 2,96% da base de cálculo adotada em 2020. Ele lembra que essa
redução somada aos descontos de 3% do pagamento à vista e de 3% do programa
“Bom Pagador” pode representar uma diminuição de quase 10% no valor que o
contribuinte tem a pagar do IPVA.
O
período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na
reta final nesta semana. Para alunos veteranos, o prazo para que pais ou
responsáveis, ou o estudante maior de 18 anos, garantam a vaga na mesma escola,
em 2020, termina na sexta-feira (6/12). Para confirmar o interesse, basta
ir até a unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale
tanto para os estudantes do ensino fundamental, 1° ao 9° ano, quanto para os do
ensino médio.
Como
funciona
Depois
de receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da
efetivação de renovação de matrícula do aluno.
Caso a
escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo
ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da
pré-matrícula da rede estadual.
Confira
a relação de documentos necessários para a renovação da matrícula, que deve ser
presencial. É necessário levar original e cópia.
–
Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;
– CPF
do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for
maior de idade);
– Para
renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a
apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos
pais/responsáveis.
–
Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São
considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone;
–
Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu
responsável legal, quando menor de idade;
– Para
o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.
Pré-matrícula
Para
quem já está matriculado na rede pública estadual ou outra rede de ensino, mas
precisa ou quer mudar para uma escola da rede estadual no próximo ano, o
processo é diferente.
O
primeiro passo é fazer uma pré-matrícula pela internet. Lembrando que todas as
escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão
abertas para aqueles candidatos que não possuem acesso à internet. Neste caso,
basta procurar a escola ou a SRE mais próxima para efetivar o registro da
matrícula.
Ituiutaba – No último
dia 29/11, aconteceu uma confraternização dos servidores do CRAS Natal. O
evento foi um sucesso e regrado com muita alegria, inclusive com a entrega de
presentes através da brincadeira do amigo oculto. Finalizando, pra deixar o
evento ainda mais animado, teve também muita música, danças e claro, muita
gente bonita.
Na
última segunda-feira, a revista France Football anunciou
o vencedor do seu tradicional prêmio, e o argentino se isolou na lista de
ganhadores, deixando para trás Cristiano Ronaldo, com cinco.
O português da Juventus, aliás,
não foi a Paris para a premiação. Ele terminou em 3º lugar, atrás de Virgil van
Dijk, do Liverpool.
