O governador de Minas Gerais lançou no último dia 31, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.

Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

Romeu Zema destacou as vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio Ambiente está de parabéns. O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia, não só para o Estado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer empreender, o que é muito importante”, afirmou o governador.

Ituiutaba – A FIEMG por meio da Regional Pontal do Triângulo recebe, no dia 7 de novembro, às 9h, em sua sede na Rua Canela, 358 – Bairro Alvorada, o seminário “Entenda o que é a Lei Geral de Proteção de Dados e como a FIEMG pode te ajudar”. A proteção de dados é uma exigência urgente para as empresas e, a partir de agosto, implicará em riscos reais e pesadas multas e punições para aquelas que não se adequarem. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: www.sympla.com.br/entenda-o-que-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-e-como-a-fiemg-pode-te-auxiliar__696343

Enfermeiros, técnicos, agentes, servidores e trabalhadores da área de saúde promoveram, no último dia 30, no Calçadão da Avenida 15, uma grande mobilização de encerramento da campanha de prevenção ao câncer feminino “Outubro rosa” e de inicio da campanha de orientação e cuidados do homem com o câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul”. A ação ocorreu numa parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba (GRS), com apoio da Rede de Farmácias Cruzeiro.

“O nosso objetivo planejado e a ser alcançado com essa mobilização junto à população, é a conscientização, o fortalecimento e a prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente representados pelas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul”, ressaltou a diretora do Centro de Saúde da Mulher, Monaliza Martins Catarina.

A Gerência Regional de Saúde, representante da Secretaria de Estado da Saúde, marcou presença com os servidores e diretor Rafael Mendes Ferreira da Luz. “A opção por fazer, simultaneamente, o encerramento e abertura das campanhas é de alcançar o maior número de pessoas e, consequentemente, aumentarmos a possibilidade de atingir as metas e objetivos no evento. Lembramos que o Novembro Azul vai até o final de deste mês, período em que os homens devem procurar atendimento na rede pública de saúde”, disse Rafael Mendes.

ALMG – As sugestões de cidadãos para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 serão entregues à Comissão de Participação Popular nesta terça-feira (5/11/19). A audiência, que será às 15 horas, no Auditório José de Alencar, contará com a presença de deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e representantes do Poder Executivo.

O Plano Plurianual é uma das quatro peças principais do sistema de planejamento do Estado, ao lado da LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambas anuais, e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que trata de um horizonte de longo prazo. O PPAG é voltado para o planejamento de médio prazo do Estado, com os programas e ações que serão priorizados num período de quatro anos.

O município do Prata realizou no último dia 24 de outubro, um minicurso sobre Patrimônio Cultural e Investimentos em Bens Culturais, ministrado pelo historiador Cláudio Scarparo Silva, da cidade de Ituiutaba. O minicurso foi promovido pelo Setor de Cultura do município, que vale frisar, têm feito um excelente trabalho no que tange a proteção do Patrimônio Cultural em Prata. O minicurso foi direcionado para servidores públicos e conselheiros do patrimônio cultural, justamente para uma melhor informação sobre os investimentos em bens culturais.

Segundo Cláudio Scarparo há duas possibilidades de se investir em bens culturais, segundo a deliberação 20/2018 do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural), órgão colegiado do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), que regula os trabalhos dos municípios para que estes sejam pontuados no critério ICMS Patrimônio Cultural.

 Segundo a Deliberação, há os investimentos realizados com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e aqueles realizados com recursos que não são do Fundo. O minicurso teve o objetivo de esclarecer estas questões afim de que o município possa ser pontuado totalmente na realização destes investimentos.  Os investimentos são pontuados se voltados para os bens culturais materiais, imateriais e em Educação Patrimonial. Os investimentos que não forem pelo Fundo Municipal do Patrimônio Cultural devem ser feitos através de convênios. e devem ter justificativa sobre a não utilização do Fundo. Segundo os organizadores, este minicurso foi muito participativo e possibilitou o esclarecimento de muitas dúvidas. Segundo Maria Helena o Setor de Patrimônio Cultural tem trabalhado para levar a toda população a importância de se preservar e proteger o patrimônio cultural local.