A preparação para o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), edição 2020, já começou. As inscrições para as novas cidades que querem participar do programa foram encerradas no último dia 30 de setembro. Quarenta e uma novas câmaras municipais se inscreveram. As 94 câmaras que já participaram este ano foram automaticamente inscritas.

A relação final das câmaras municipais que serão parceiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no PJ Minas 2020, no entanto, somente estará definida após os dois cursos que serão realizados em novembro e dezembro.

GURINHATÃ – Os números são positivos e os resultados satisfatórios. Essa é a avaliação feita por aqueles que recebem o atendimento no dia a dia por parte da equipe do Programa de Saúde Bucal em Gurinhatã e Flor de Minas.

Para firmar esse compromisso de manter ações de promoção de saúde e cuidados com a boca da comunidade, a equipe do Programa de Saúde Bucal realizou reunião trimestral de equipe para planejamento e avaliação do trabalho na Saúde Bucal. “Parabenizo todos os dentistas pelo Dia Mundial do Dentista comemorado neste dia 3 de outubro, e a todos os profissionais e colaboradores que trabalham no dia a dia por um sorriso de qualidade para todos”, disse a coordenadora do Programa de Saúde Bucal, Marilu Martins.

No último mês o Programa de Saúde Bucal ganhou o reforço com a inauguração de dois novos Consultórios Odontológicos em Gurinhatã, sendo um no PSF Orlandino Bento de Oliveira e outro no PSF Dona Francisca Toscano Cardoso.

FLOR DE MINAS – O prefeito de Gurinhatã Wender Luciano, ao lado do vice-prefeito Sidinei Pombo, comandou a grande festa em comemoração aos 37 Anos do Distrito de Flor de Minas, na última sexta-feira, 04/10.

“Parabéns a todos que, de uma forma ou outra, contribuíram para que NOSSO SONHO virasse REALIDADE. Parabéns a toda a equipe do DEMEC por ter proporcionado o belíssimo desfile. Parabéns FLOR DE MINAS pelos seus 37 anos de criação. Parabéns a esta população que é simples, porém muito ordeira. Muito obrigado por terem me dado a HONRA de cuidar deste município. Parabéns a todos os Departamentos de nossa administração pela confiança e parceria”, disse o prefeito Wender Luciano, antes do Show com Renan e Ray.

Com a presença de um grande público que assistiu inicialmente ao belíssimo Desfile Cívico, o prefeito assinou a Ordem de Serviço para o início da Obra de Pavimentação das ruas do Distrito e também um Decreto de desapropriação para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE em Flor de Minas, além de criar um Loteamento Habitacional no Programa Minha Casa Minha Vida.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e lideranças, bem como de diretores de Departamentos, assessores e vereadores da Câmara Municipal de Gurinhatã.

Ituiutaba – Os contribuintes que possuem débito com o Município, que desejam quitar suas dívidas pagando apenas o valor nominal, com 100% de isenção dos juros ou multas, devem procurar a Secretaria de Fazenda para proceder a renegociação, até o dia 30 de outubro. Existe ainda a opção do parcelamento em 12 meses, com 60% de desconto dos juros e multas; 24 meses com desconto de 40% destes encargos ou em 36 meses sem desconto de juros e multas.

O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba (Refis 2019) foi aprovado pela Câmara Municipal e o objetivo é oferecer condições facilitadas para que o contribuinte regularize sua situação junto à Fazenda do Município.  “O Refis 2019 contempla débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, que se encontra em cobrança administrativa ou judicial, ou ainda em fase de processo extrajudicial”, esclareceu a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois.

No caso dos débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), os mesmos só poderão ser parcelados mediante o pagamento de 20% da dívida no ato da renegociação e o valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 100,00. Para os demais tributos e taxa, o valor mínimo da parcela é de R$ 60,00. Em se tratando de débitos protestados extrajudicialmente, o devedor deverá arcar com as despesas decorrentes do protesto.

Condições de pagamento:

– Pagamento à vista até 30 de setembro de 2019 com desconto de 100% dos juros e multas;

– Parcelamento em até 12 meses corresponde a 60% de desconto nos juros e multas;

– Parcelamento em até 24 meses corresponde a 40% de desconto nos juros e multas;

– Parcelamento em até 36 meses, sem desconto dos juros e multas devidos.