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Arbitragem trabalhista é uma forma célere de resolução de conflitos

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Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista é a possiblidade de utilização da arbitragem como alternativa de resolução de conflitos nos contratos individuais de trabalho. Pensar na Justiça como o único caminho para solucionar os conflitos é algo cultural e, segundo a advogada Gisele Scafuro, do escritório Küster Machado Advogados, trata-se de um engano que agrava ainda mais a prestação jurisdicional, trazendo perdas financeiras e desgastes não só para os litigantes, mas também para a sociedade como um todo.

            “A conciliação, como se sabe, há muito tempo, é a forma de resolução de conflitos prestigiada pela Justiça Trabalhista. No entanto, com a Reforma, a arbitragem também passa a ser admitida nos contratos individuais de trabalho (antes, a arbitragem era admitida apenas nos dissídios coletivos). Com a inclusão do artigo 507-A na CLT, é possível ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem nos contratos individuais cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite dos benefícios da Previdência Social, ou seja, remuneração superior a R$ 11.678,90”, explica a especialista.

            Isto quer dizer que o empregado e o empregador podem incluir no contrato de trabalho uma cláusula determinando expressamente que, em caso de conflito, as partes recorrerão ao Juízo Arbitral e não ao Poder Judiciário. Assim, se uma das partes recorrer à Justiça, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito. Ainda segundo a nova determinação legal, a arbitragem trabalhista estará submetida às regras da Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem aplicada para dirimir litígios que envolvam bens patrimoniais).

            “Apesar da Reforma ter regulamentado a arbitragem para os trabalhadores que recebem salários considerados altos, entendo que o artigo 507-A abrirá precedentes para os demais trabalhadores, pois a arbitragem trabalhista é constitucional, ao contrário do que muitos acreditam. Isto porque, ao trabalhador é assegurado o direito ao acesso à justiça. Não se trata, portanto, de uma obrigação, mas sim de um direito. Nesse sentido, não se pode impedir o trabalhador de optar por formas mais céleres e simples de resolução de conflito, como é o caso da arbitragem”, comenta.

            A advogada explica ainda que, ao contrário do estabelecido pelo senso comum, o árbitro – profissional que decidirá sobre o conflito – poderá ser escolhido de comum acordo entre empregador e empregado. Assim, há igualdade de condições entre as partes, já que a escolha não pode ser imposta pelo empregador. “Além disso, as partes poderão optar por um colegiado arbitral, composto por 3 árbitros. Um será indicado pelo empregador, outro pelo empregado e um terceiro será escolhido em comum acordo. Será este árbitro quem presidirá o colegiado. Vale destacar, ainda, que os árbitros são profissionais altamente especializados, independentes e imparciais”, diz.

            Para Dra. Gisele, um outro ponto que deve ser considerado, e que também é visto de maneira preconcebida e equivocada, é que a Arbitragem é uma forma muito mais onerosa de resolução de conflitos. “Isto não é verdade, afinal, se considerarmos o tempo gasto na Justiça e o pagamento dos honorários sucumbenciais (além dos contratuais), constataremos que a arbitragem pode ser, muitas vezes, bem mais vantajosa também economicamente”, analisa. “É imprescindível que, cada dia mais,  a arbitragem passe a ser considerada por advogados e clientes como uma forma de resolução de conflito que beneficia não só as partes envolvidas, mas também a sociedade como um todo que paga direta e indiretamente pela morosidade da prestação jurisdicional”, conclui.

Valorização das pessoas em um negócio é fundamental

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Por muito tempo, a relação entre empresas e pessoas se referia apenas à contratação e ao pagamento de salários, mas hoje, fala-se cada vez mais na importância de se investir em gestão de pessoas, por uma razão simples: negócios são formados por pessoas.

O consultor sênior da MORCONE Consultoria Empresarial, Carlos Moreira, ressalta a participação das pessoas em uma empresa como colaboradores, responsáveis ativamente pelo desenvolvimento do negócio no mercado:

“As pessoas refletem a imagem do negócio e são responsáveis por formar o que conhecemos como cultura organizacional. Investir em agregar em conhecimento e aprendizado à equipe é fundamental e retorna em benefícios ao negócio”, acrescenta.

O gerenciamento da equipe é o que pode fazer com que um negócio também adquira vantagem competitiva no mercado. A escolha das “pessoas certas” para cada departamento na empresa faz toda a diferença no sucesso do negócio. Mas vale lembrar que habilidades também podem ser adquiridas, portanto, o investimento no conhecimento da equipe é tão importante.

Investir em gestão de pessoas – Benefícios para o negócio

Sustentabilidade nos processos


A área dos recursos humanos tem evoluído e, atualmente, um dos focos é criar uma cultura capaz não apenas de reter talentos, mas de desenvolver habilidades entre a equipe. O feedback positivo é um dos recursos que atuam na melhoria de desempenho dos colaboradores.

“O relacionamento que se espera entre negócio e equipe é horizontal, ou seja, deve ocorrer uma troca de conhecimentos, não se trata da relação meramente hierárquica e ultrapassada entre “funcionários e patrão”, hoje, a ideia é que se desenvolvam relações de parceria, em que ambos se beneficiem”, esclarece o consultor.

Ações em Monte Carmelo e Ituiutaba dão início ao ‘Setembro Amarelo’

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 “Falar é a melhor solução”. Este é o slogan da campanha Setembro Amarelo, que consiste em um mês de ações de prevenção ao suicídio e teve início no ano de 2014, por iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades nacionais, como o Centro de Valorização da Vida (CVV). 

Na Universidade Federal de Uberlândia, a campanha foi rebatizada como “Mês para a Vida – Setembro Amarelo”. Ela vem sendo promovida há três anos, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), por meio das suas Divisão de Saúde (Disau) e Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante (Dirve). As atividades da edição de 2019 começaram na tarde da última quinta-feira, dia 5, com a Roda de Conversa “Precisamos falar sobre o suicídio”, mediada pela psicóloga Meirilane Naves, no Campus Monte Carmelo.

 Já na última sexta-feira, 6, a movimentação aconteceu no Campus Pontal, em Ituiutaba, com apresentações culturais, mesa “Amarelo para Além de Setembro”, palestra “A Importância da escuta na prevenção do suicídio” (por Nilo Nascimento Lucas de Lima, médico psiquiatra do CAPS – Tio Doc), duas rodas de conversa e encerramento em um piquenique coletivo, com a oficina de sensibilização “Amar + Elo”.

A programação terá continuidade em todas as unidades da instituição ao longo das próximas semanas, se estendendo até o próximo dia 26. O “Dia D” será terça-feira, 10, quando estão agendadas atividades nos campi Santa Mônica, Umuarama, Pontal, Patos de Minas e Monte Carmelo. Para mais detalhes, acesse as páginas da Proae no Facebook e no Instagram.

Monte Alegre de Minas – Presidente do Sindicato Rural fala a Gazeta

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Como forma de manter a população sempre bem informada sobre tudo o que acontece em nossa região, a Gazeta mantém suas equipes de jornalismo sempre em movimento, seja pelos bairros de Ituiutaba, ou pelas cidades da região, onde acontecem a circulação do jornal.

E na data de hoje, este mesmo jornalismo esteve em Monte Alegre de Minas, mais especificamente no Sindicato dos produtores Rurais e falou um pouco com o presidente dessa importante instituição, Sr. Ronaldo Matos que representa um dos setores mais fortes e produtivos, não somente no município, mas de toda a região.

Gazeta – Fale sobre o evento em prol do Hospital de Amor que aconteceu no último sábado.

Ronaldo – É realmente um trabalho muito importante e eu fico muito feliz com mais essa realização que tivemos aqui em Monte Alegre de Minas no último sábado. Teve cavalgada, almoço beneficente, leilão, shows e muito mais, afinal nossa população mais uma vez participou e prestigiou mais este evento em prol dessa importante causa, que foi angariar recursos para o Hospital de Amor de Barretos.

Gazeta – Como está sendo coordenar esse importante sindicato agora em 2019?

Ronaldo – Sem dúvida estamos passando por um período difícil, devido o fim da contribuição sindical, mas estamos conseguindo superar isso, devido a algumas inovações, buscando aumentar o número de associados e oferecendo a eles um número cada vez maior de benefícios e fazendo parcerias com a prefeitura e com as demais empresas públicas e privadas de nosso município. Então assim, estamos conseguindo superar essas dificuldades e nos manter em dia com nossas obrigações e principalmente levando informações e serviços ao produtor rural.

Gazeta – Hoje fazendo uma boa gestão aqui no sindicato, mas o senhor também já fez bonito a frente de outra instituição ligada a área da saúde. Gestão com responsabilidade é o caminho?

Ronaldo – Eu acredito que isso é o melhor caminho para tudo em nossa vida. Se você quer ter sucesso, seja em qualquer segmento, a responsabilidade e a ética devem estar em primeiro plano. O que acontecia no Brasil nos últimos anos é que não tínhamos nada disso, era um descontrole muito grande e por isso estamos hoje vivenciando dificuldades para colocar o país de novo nos trilhos. Mas eu estou otimista de que estamos no caminho certo.

Face e Corpo Cosméticos sua melhor opção

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Com profissionais qualificados e com mais de 30 anos de experiencia, a Face e Corpo Cosméticos é destaque na cidade de Monte Alegre de Minas e a muito se mantém como a melhor opção para a mulher ou o homem que quer se sentir cada vez mais bela (o).

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A Face e Corpo Cosméticos fica na Praça Luiz Dutra Alvim, nº 86, no centro de Monte Alegre de Minas, nossos telefones (34) 3283-0146 / (34) 9 9662-7409, com um atendimento diferenciado, estoque amplo e diversificado, ótimos preços e profissional capacitado, estamos trabalhando para deixar você mulher ou homem, ainda mais linda (o).

Centro comunitário será inaugurado no dia 16 de setembro

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Ituiutaba – A reforma na antiga sede da Associação dos Moradores do Bairro Lagoa Azul II está em ritmo acelerado. O local que recebe uma frente de trabalho com servidores da Secretaria de Obras irá se transformar no Centro Comunitário Casa de Apoio às Famílias de Ituiutaba (CAFI). O espaço atenderá a comunidade dos Bairros Lagoa Azul II e Marcondes e com a nova estrutura cerca 680 famílias serão beneficiadas.

O local irá oferecer os mesmos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, como Cadastro Único, assistência social e psicóloga, atividades artesanais e projetos ligados ao desenvolvimento social assistindo gestantes, crianças, adolescentes e idosos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Renato Moura, explicou que a inauguração do CAFI será no aniversário de 118 anos de Ituiutaba, 16 de setembro, acrescentou ainda que o projeto só foi possível com a parceria do Rotary Clube de Ituiutaba 16 de Setembro e da Secretaria de Obras. “É mais uma conquista frente à Secretaria de Desenvolvimento Social onde, quem ganha, é a comunidade tijucana”, comemorou Renato.

Capinópolis teve mais cursos para população

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O Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis e Cachoeira Dourada, juntamente com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, promoveram recentemente importantes cursos em Capinópolis.


Curso de Drone Asa Rotativa
De 28 a 30 de agosto aconteceu o curso de Drone Asa Rotativa, preparando os produtores rurais e pessoas ligadas ao campo para esta nova atividade que começa a ganhar corpo em todo mundo que é a utilização de drones para aplicação de defensivos agrícolas.
“Este foi mais um curso contando também com a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo sido realizado no Parque de Exposições ‘João de Freitas Barbosa”, disse a mobilizadora do SENAR, Sandra Donizete, que agradece ao instrutor do SENAR, o Fabrício, pela competência na realização do curso.


Curso de Planejamento de Cardápio
Ministrado no Centro de Convenções ‘Cândido Vaz’, no Parque de Exposições, o curso contou com a participação de cantineiras das escolas municipais de Capinópolis e pessoas do campo. Foi ministrado pela instrutora do SENAR, Cleonice Beraldo, obtendo um excelente resultado.
Participaram da solenidade de encerramento as secretárias municipais de desenvolvimento social, Valéria Rampazzo, e de educação e cultura, Iracilda Duarte.


Curso de manutenção e operação de tratores agrícolas
Realizado entre os dias 02 e 06 de setembro, tendo como instrutor Jeová, o curso de manutenção e operação de tratores agrícolas com implementos. Curso realizado no Parque de Exposições ‘João de Freitas Barbosa’, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.


Novo curso
Abertas inscrições para o curso de Fabricação de laticínios e afins / doces de leite, que será realizado de 30 de setembro a 02 de outubro, no Centro de Convenções ‘Cândido Vaz’, ensinando a fazer doces de leite pastoso, em barra, enriquecido com frutas e polpas, entre outros.
Pessoas interessadas devem ligar 3263 1719, ou procurar o Sindicato dos Produtores Rurais.
“É muito importante para o Sindicato garantir que tenhamos mão de obra qualificada para prestar serviços aos produtores rurais ou mesmo, para a fabricação de doces e demais alimentos, melhorando a renda familiar de nossos associados e da comunidade de maneira geral”, comemora o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Wesley Barbosa. 

Desfile da Independência emociona público em Ituiutaba

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A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL, da Prefeitura de Ituiutaba comemorou o resultado positivo demonstrado pelo público, estudantes e convidados participantes do desfile em comemoração ao 197º aniversário da Independência do Brasil. A programação do sete de setembro teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e Ituiutaba e na sequência a execução do hino nacional, na Praça Cônego Ângelo pela Banda Municipal José Castanheira.

O Prefeito Fued Dib enalteceu a presença do público, que compareceu em grande número para conferir as apresentações. “Esta grande quantidade de pessoas é a confirmação que as atividades cívicas estão em alta e estamos vendo a alegria das pessoas, crianças, jovens e adultos prestigiando este evento. Todos estão de parabéns”, disse o Prefeito Fued.

Para a secretária de Educação, professora Edmar Franco Borges Paranaíba, o que se viu no feriado da independência foram várias demonstrações de carinho da população e principalmente das escolas, alunos e demais entidades integrantes do desfile que fizeram um evento maravilhoso. “Tivemos um desfile cívico militar memorável, nossos agradecimentos a cada participante pela apresentação primorosa. A nossa Pátria foi honrosamente homenageada”, disse a secretária Edmar.

Público

O desfile em Ituiutaba atraiu a presença de milhares de pessoas que foram ao centro da cidade acompanhar as apresentações. Muitas famílias chegaram mais cedo com as crianças para garantir um bom lugar e registrar cada momento. O evento começou às 17h com apresentações da Banda Municipal José Castanheira e em seguida o Tiro de guerra 11-002. Na sequência vieram os integrantes da força de segurança do Município, composta pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Foram mais de três horas de desfile com quase quatro mil participantes e o público que acompanhou a homenagem ao aniversário da Independência do Brasil elogiou a organização do evento.