O inverno é o período do ano mais propício para se soltar pipas – brincadeira popular entre crianças e adolescentes de todo o país – devido às características dos ventos dessa estação. Contudo, a prática deve ser acompanhada de perto pelos pais e responsáveis para não trazer riscos à segurança da população. Neste ano, até maio, essa brincadeira já foi responsável por 691 interrupções do fornecimento de energia elétrica na área de concessão da Cemig, o que prejudicou mais de 250 mil unidades consumidoras, residenciais e comerciais.

O uso do cerol – mistura cortante feita com cola, vidro e restos de materiais condutores – é um dos principais causadores dos desligamentos, pois rompem os cabos quando entram em contato com a rede elétrica. Além disso, muitos curtos-circuitos são provocados pela tentativa de retirada de papagaios presos aos cabos.

Segundo o engenheiro eletricista Demetrio Venicio Aguiar, da Cemig, alguns procedimentos devem ser adotados para que não haja risco à segurança nem ocorram interrupções no fornecimento de energia durante a brincadeira. “As pipas devem ser empinadas em locais abertos e afastados da rede elétrica. Jamais se usa fios metálicos ou cerol e, caso a pipa fique presa, não se pode tentar resgatá-la”, orienta.

Demetrio ainda alerta sobre os riscos de um tipo de cabo cortante feito em escala industrial, chamado de “linha chilena”, que, por ser um produto industrial, é mais perigoso que o cerol. Tanto o cerol quanto a “linha chilena” pode causar acidentes graves com as pessoas que os manipulam e também ocasionar acidentes com terceiros, especialmente motociclistas.

Muito tem se falado a respeito dos descontos para PCD na compra de um carro 0km. A demanda cresceu tanto que as montadoras já têm até versões específicas para atender esse determinado público. O desconto, válido para pessoas portadoras de necessidades especiais, pode variar conforme o estado, a doença ou deficiência, e o imposto que será isentado.

Principais doenças

Como não existe uma lista definitiva, relacionamos a seguir as principais condições que dão direito à isenção de impostos na compra de um veículo 0km. Lembre-se de que serão avaliadas as sequelas, de modo que apenas casos com certa gravidade têm direito à isenção.

A lista abaixo foi divulgada pela Folha de São Paulo com informações da Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência).

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros.

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador.

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia.

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas.

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia.

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos (LER), próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.) e poliomielite.

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos.

Onde pedir a isenção?

Cada isenção deve ser solicitada ao órgão específico que regulamenta cada tributo. Vamos explicar melhor a seguir. Apesar da longa burocracia, vale a pena se informar sobre o processo.

ICMS e IPVA: Secretaria da Fazenda

Já o abatimento do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deve ser pedido junto à Secretaria da Fazenda de seu Estado.

Fonte: msn.com

Em entrevista, o presidente da 44ª Subseção da OAB Ituiutaba, Leandro Gonzaga falou sobre a crescente aprovação das mulheres no exame da Ordem.

Segundo ele, a profissão tem se despontado na atualidade pelo leque de profissões relacionadas à área jurídica, em média 27 profissões que podem ser exercidas pelos juristas.

A OAB Ituiutaba atende cerca de 600 advogados associados à 44ª subseção, e nas últimas cerimônias de entregas de carteiras é notável o crescente número de novas advogadas. “O número de mulheres é expressivo, chegando a proporção as vezes de 60% e até 70%, a mais que os novos advogados. Segundo ele, estima-se que um dos principais motivos é pelo acesso à universidade, a dedicação e o empenho nos estudos jurídicos, pelas mulheres.

Sobre o exame de ordem e sua dificuldade, Leandro afirmou que a prova vem sendo dificultada pela gama de cursos autorizados pelo MEC, onde o número de faculdades se tornou significativo por se tratar de um curso tecnicamente de baixo custo, por não necessitar de laboratórios equipados e talvez seja por este fato que a OAB vem se tornando mais exigente.

“Temos como exemplo nossa Ituiutaba, que comportará em breve mais um curso de direito, que vem aguardando portaria. Em uma cidade do porte de Ituiutaba que possui um mercado de trabalho competitivo, devido a transições de processos eletrônicos, como presidente eu acredito que o mercado se tornará mais seleto e os advogados terão que se dedicar mais ainda”. Finalizou Leandro.