Foto-legenda: O presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Borges, e o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, durante a cerimônia.

Crédito da foto: Gustavo Filho

Solenidade também marcou os 40 anos da 81ª Subseção da OAB no município

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG) realizou, no dia 26 de março, uma solenidade especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun.

A homenagem reconhece a atuação do dirigente em defesa da advocacia mineira, das prerrogativas profissionais, da justiça e da cidadania, além do fortalecimento das instituições democráticas em todo o estado.

• Celebração institucional

O evento também marcou os 40 anos de fundação da 81ª Subseção da OAB-MG em São Gonçalo do Sapucaí, presidida por Stênio Pereira Cândido.

Durante a cerimônia, o presidente da subseção destacou a trajetória da instituição no município e o trabalho contínuo em defesa da classe.

• Reconhecimento e compromisso

Ao receber a honraria, Gustavo Chalfun ressaltou a importância do reconhecimento e reforçou o compromisso institucional da entidade.

┃ Recebo este título com profunda gratidão e senso de responsabilidade. É uma honra ser reconhecido por uma cidade tão importante, especialmente em um momento tão simbólico como os 40 anos de atuação da 81ª Subseção. Esta homenagem reforça o nosso compromisso com a advocacia e com a sociedade mineira, afirmou.

• Presenças

A solenidade contou com a participação de:

• Juízes de Direito
• Promotores de Justiça
• Representantes das Polícias Civil e Militar
• O vereador José Abílio Ferreira
• O padre Roberto Antônio Nogueira

presidente da 81ª Subseção da OAB de São Gonçalo do Sapucaí,  Stênio Pereira Cândido e o presidente  da OAB-MG, Gustavo Chalfun.

Foto: Gil Leonardi-Imprensa MG

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MG deixou de arrecadar R$ 128 bilhões 
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Governo de Minas deixou de arrecadar R$ 22 bilhões em impostos devido à concessão de benefícios fiscais a empresas de diversos setores em 2024. Entre 2017 e 2024, o Estado renunciou aproximadamente R$ 128,3 bilhões. Em termos comparativos, esse montante representa mais de 70% da dívida com a União, atualmente estimada em R$ 180 bilhões. Ainda de acordo com o relatório do TCE, o total de renúncias fiscais saiu de R$ 17.763.410, em 2017, para R$ 22.165.617, em 2024. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/mg-deixou-de-arrecadar-r-128-bilhoes-em-funcao-de-beneficios-fiscais/

Câmara de Varginha cassa vereador
A Câmara Municipal de Varginha cassou, na noite desta sexta-feira (27), o mandato do vereador Marquinho da Cooperativa por quebra de decoro parlamentar. A decisão, tomada em sessão extraordinária, põe fim ao mandato do parlamentar, que ocupava uma das cadeiras do legislativo municipal. No dia 1º de janeiro de 2026, Marco Antonio de Souza, conhecido como Marquinho da Cooperativa, atropelou um jovem de 19 anos e, segundo as investigações, deixou o local sem prestar socorro à vítima. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/marquinho-da-cooperativa-%C3%A9-cassado-na-c%C3%A2mara-municipal-de-varginha-por-decoro-parlamentar

Primeira mulher assume em Divinópolis
A cidade de Divinópolis viveu um momento histórico com a posse de Janete Aparecida Silva como a primeira mulher a assumir a chefia do Executivo municipal. Na cerimônia, realizada em sessão solene na Câmara Municipal, marcada por discursos que ressaltaram a importância do feito e os desafios enfrentados ao longo da trajetória política, o presidente da Câmara, Israel da Farmácia, destacou o caráter inédito da posse e também a renúncia do ex-prefeito Gleidson Azevedo, que deixou o cargo para disputar as eleições de 2026. “É um fato histórico, tanto pela renúncia quanto pela posse da primeira mulher prefeita da cidade. Estamos muito honrados em participar desse momento”, afirmou. (Portal MPA)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/politica/posse-historica-marca-primeira-mulher-a-frente-da-prefeitura-de-divinopolis/

Serviços de hospital psiquiátricos mantidos
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, em Belo Horizonte, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais deram um passo considerado decisivo para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Gedor Silveira. Ficou estabelecido que Estado, município e União irão atuar de forma conjunta para definir, em curto prazo, um novo modelo de funcionamento para o hospital, em conformidade com a determinação judicial. (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=221043

Simulados no sistema Minas-Rio
A empresa Anglo American realizará, entre março e abril, simulados de emergência com comunidades e empregados que vivem ou atuam na área de influência do Sistema Minas-Rio, em Minas Gerais. As ações integram o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração e têm como objetivo treinar a população e as equipes para respostas rápidas, organizadas e seguras em situações hipotéticas de risco. (Jornal Por Dentro)
https://www.jornalpordentro.com.br/

Mineradora é condenada por danos
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Vale S/A por extração de cascalho e desmatamento, sem autorização dos órgãos ambientais, na Mina Del Rey, em Mariana, na região Central do Estado. A decisão reformou sentença da Comarca de Mariana, que havia acolhido os argumentos da mineradora. O valor a ser pago pela Vale S/A deve ser calculado na fase de liquidação de sentença. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/mineradora-e-condenada-por-danos-ambientais-em-mariana/

Santa Casa de Guaxupé ampliada
A Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé inaugurou, nesta semana, sua nova sala de reabilitação, um espaço planejado para oferecer mais estrutura, segurança e qualidade no atendimento aos pacientes. A nova sala foi estruturada para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, além de garantir mais conforto e segurança aos pacientes em processo de reabilitação. De acordo com a direção da Santa Casa, o investimento reforça o compromisso histórico da instituição com a evolução dos seus serviços e com o cuidado integral das pessoas. (Folha Regional)
https://afolharegional.com.br/noticias/santa-casa-de-guaxupe-inaugura-nova-sala-de-reabilitacao-e-amplia-qualidade-no-atendimento/

Foto: Felipe Couri

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Casos de hepatite disparam em Juiz de Fora
Juiz de Fora registrou 141 casos de hepatite A em fevereiro, número cerca de 20 vezes maior que o contabilizado no mesmo mês do ano passado, quando houve apenas sete notificações. Dados da Secretaria de Saúde do município também mostram avanço em relação a janeiro, que teve 58 ocorrências. Enquanto a Prefeitura de Juiz de Fora classifica o aumento como pontual, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais trata a situação como surto e reforça a vigilância epidemiológica. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/24-03-2026/hepatite-a-em-juiz-de-fora.html

Prefeito usa máquinas em sua fazenda
O mandato do prefeito Josué Arruda dos Santos enfrenta sua crise mais aguda. Uma denúncia detalhada, acompanhada de registros audiovisuais, acusa o chefe do Executivo de utilizar a estrutura da Prefeitura de Virginópolis para benefício próprio e de seus familiares em propriedades rurais particulares. No último dia 19 de março de 2026, por volta das 13h, filmagens e fotografias aéreas capturaram um trator modelo Valtra A950 amarelo, pertencente ao patrimônio municipal, operando no Córrego Garajau. O local é uma propriedade rural atribuída ao prefeito e seus familiares (Jornal do Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/62582/escandalo-em-virginopolis-denuncia-aponta-uso-de-maquinas-e-servidores-da-prefeitura-em-fazenda-do-prefeito

Mineiro assume comando da CNN Brasil
A CNN Brasil oficializou o jornalista e radialista João Vitor Xavier como seu novo CEO. A nomeação ocorre após convite direto do empresário Rubens Menin, acionista majoritário tanto da CNN Brasil quanto da Rádio Itatiaia. A decisão marca também uma virada na trajetória de João Vitor. Após cinco mandatos consecutivos na política mineira, ele confirmou sua saída definitiva da vida pública e anunciou que não disputará a reeleição neste ano. A partir de agora, o foco será integral na gestão de dois dos maiores veículos de comunicação do país. (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/03/27/joao-vitor-xavier-assume-comando-da-cnn-brasil/

Mulheres capacitadas na Mantiqueira
Um grupo de 15 mulheres formado por cientistas, biólogas, zootecnistas, professoras, guias de turismo, brigadistas de incêndio em florestas, entre outras, participou de uma iniciativa de capacitação em mínimo impacto ambiental, voltada às práticas de conservação dos espaços naturais. O curso Leave No Trace (Não Deixe Rastro) recebeu mais de 120 inscrições para as 15 vagas de bolsa integral, e foi ministrado pelas instrutoras Dana Loyzaga Maturro e Maria Clara Borsoi. (MG Turismo)
https://mgturismo.com.br/grupo-formado-por-mulheres-participou-de-capacitacao-sobre-minimo-impacto-ambiental-na-serra-da-mantiqueira/

Mariana ganha unidades habitacionais
A cidade histórica de Mariana, em Minas Gerais, acaba de alcançar uma das maiores conquistas na área de habitação dos últimos anos. O Ministério das Cidades anunciou a construção de 150 unidades habitacionais no município. Cerca de R$ 27 milhões em recursos federais serão investidos para a construção dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O prefeito Juliano Duarte afirmou que busca reduzir o déficit habitacional no município mineiro. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/minha-casa-minha-vida-150-familias-serao-contempladas-em-mariana/

Feira vai movimentar o pontal
A Fenesc 2026 – Feira de Negócios do Sicoob Credipontal será realizada entre os dias 20 e 25 de abril de 2026. Consolidada como um dos principais eventos de fomento econômico da região, a Fenesc chega com uma proposta moderna e estratégica: o formato híbrido. Nesta edição, as empresas participantes terão a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços tanto no ambiente digital quanto em suas próprias estruturas físicas, fortalecendo o relacionamento direto com clientes, parceiros e investidores. (Gazeta do Pontal)
https://gazetadopontal.com.br/fenesc-2026-promete-movimentar-mais-de-r-250-milhoes-no-pontal-mineiro/

Caeté investe no turismo religioso
A Fundação Israel Pinheiro (FIP) marcou presença no Santuário da Serra da Piedade, em Caeté, reforçando iniciativas de desenvolvimento local ligadas ao turismo religioso. O encontro aconteceu na tarde da última sexta-feira (20), quando o diretor executivo da FIP, Leandro Gadêlha, e a colaboradora do Museu Casa João e Israel Pinheiro, Dilma Cruz, se reuniram com o reitor da Basílica Santuário, padre Wagner Calegário de Souza. (Opinião)
https://www.opiniaocaete.com.br/fundacao-israel-pinheiro-fortalece-parcerias-em-caete-com-foco-no-turismo-religioso/

Proposta aprovada na Câmara prevê pena de até oito anos de reclusão e segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de março, o Projeto de Lei 4709/25, que tipifica o golpe do falso advogado como crime autônomo no Código Penal. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

A medida representa um avanço no combate a fraudes que utilizam indevidamente a identidade de advogados para obtenção de vantagens ilícitas, prática que tem crescido nos últimos anos.

• Atuação institucional da OAB-MG

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, comemorou a aprovação e destacou o trabalho articulado da entidade para enfrentar esse tipo de crime.

Segundo ele, a seccional mineira atuou em conjunto com diversas instituições, incluindo Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Civil e Polícia Federal, com o objetivo de coibir as fraudes e responsabilizar os envolvidos.

Chalfun também ressaltou a parceria com o deputado Sérgio Rodrigues, com quem a OAB-MG colaborou por meio do envio de contribuições técnicas para aprimoramento da proposta.

– Sugerimos a comunicação institucional à OAB quando constatada a utilização indevida da identidade profissional de advogado, a integração entre sistemas judiciais e bases oficiais para verificação da regularidade da inscrição profissional e o aumento da pena para o crime de fraude. Esse é um avanço importante na defesa da advocacia e da sociedade, afirmou.

• O que prevê o Projeto de Lei 4709/25

De autoria do deputado Gilson Daniel e com relatoria de Sérgio Santos Rodrigues, o projeto estabelece punições mais rigorosas para esse tipo de crime.

Entre os principais pontos, estão:

• Pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa;
• Tipificação do crime para quem se passar por advogado ou profissional essencial à Justiça
• Aplicação da penalidade quando houver obtenção de vantagem indevida com uso de dados de processos judiciais

A pena poderá ser aumentada em situações específicas, como:

• Existência de múltiplas vítimas
• Atuação em mais de um estado
• Uso indevido de credenciais profissionais para acesso a sistemas judiciais

Avanço no combate a fraudes

A aprovação do projeto é vista como um passo importante para fortalecer a segurança jurídica e proteger cidadãos contra golpes que exploram a confiança no sistema de Justiça.

Com a tipificação específica no Código Penal, a expectativa é de maior efetividade na investigação e punição desses crimes, além de reforçar mecanismos de prevenção e controle.

Foto: Observo

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Cervejaria atinge primeiro milhão de hectolitros
O Grupo Heineken alcançou a marca de 1 milhão de hectolitros produzidos em sua cervejaria localizada na cidade de Passos, apenas quatro meses após sua inauguração. O volume, equivalente a aproximadamente 300 milhões de latas de cerveja, traduz a eficiência operacional da planta, que segue em ritmo de crescimento gradual até atingir a capacidade plena de 5 milhões de hectolitros/ano. (Observo)
https://www.observo.com.br/grupo-heineken-atinge-primeiro-milhao-de-hectolitros-produzidos-na-cervejaria-de-passos

TCE bloqueia bens de prefeito
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou, em decisão liminar, o bloqueio de bens do prefeito de Governador Valadares, Sandro Lúcio Fonseca (PL), e da secretária municipal de Educação, Nair Freitas, no valor de até R$ 908 mil. A medida, com duração inicial de um ano, busca garantir o ressarcimento de possíveis prejuízos aos cofres públicos. A decisão foi proferida pelo conselheiro em exercício Licurgo Mourão, relator da Representação nº 1.196.195, que apura indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e o consórcio Ciminas para a prestação de transporte escolar no município. (Diário do Rio Doce)
https://drd.com.br/tce-bloqueia-quase-r-1-milhao-em-bens-de-prefeito-de-valadares/

Ipatinga terá posto de coleta
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga segue avançando na implantação do posto avançado de coleta externa de sangue da Hemominas. A estrutura está sendo instalada em imóvel já locado pelo município, anexo ao Hospital Municipal de Ipatinga, no bairro Cidade Nobre, o que facilitará a logística entre a coleta e a agência transfusional da unidade. A iniciativa representa um avanço importante para toda a região, já que, atualmente, o município precisa disponibilizar transporte para que doadores se desloquem até Governador Valadares para realizar a doação de sangue. (Portal Carlos Souto)
https://www.portalcarlossouto.com.br/noticias/saude/ipatinga-avanca-na-implantacao-de-posto-avancado-de-coleta-externa-de-sangue-da-hemominas/

Seminário Agro 360 reúne produtores
Produtores, técnicos e lideranças do setor do agronegócio participaram, na sexta-feira (20), do Seminário Fenac-TO Agro 360, realizado no Parque de Exposições de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo Otoni, em parceria com a CDL, Sicoob Credivale e apoio do Sistema Faemg Senar, e reuniu um grande público para discutir os desafios e oportunidades do agro na região. A programação contou com palestras técnicas de representantes do Sistema Faemg Senar. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=33024

BH no programa de ônibus elétricos
Belo Horizonte foi escolhida para participar do Programa Mutirão Brasil, iniciativa das redes C40 Cities e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, voltada ao apoio de projetos de ação climática. O anúncio foi feito durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em Curitiba. O projeto apresentado pelo prefeito Álvaro Damião, que prevê assessoria técnica para implantação da infraestrutura de recarga de ônibus elétricos, foi destaque entre mais de 150 propostas em todo o país. (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/03/25/bh-e-selecionada-para-programa-internacional-de-onibus-eletricos/

Procon aplica R$ 636 mil em multas
O Procon de Juiz de Fora aplicou novas multas a seis postos de combustíveis em Juiz de Fora. Somadas todas as penalidades, os estabelecimentos devem mais de R$ 636 mil. Na última segunda-feira, o órgão fiscalizador já havia multado em R$ 55.542,09 um posto localizado na Avenida Brasil. Segundo o Procon, as autuações recentes aconteceram em função de violações ao artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda a elevação de preços sem motivação objetiva e comprovada. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/26-03-2026/procon-multa-postos.html

Feira oferece mais de 300 empregos
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semde), promove, no dia 28 de março (sábado), a primeira edição do ano da Feira da Empregabilidade. O evento acontece das 9h às 12h, em um local de fácil acesso para toda a população: o Terminal Rodoviário de Divinópolis. Até o momento, a feira conta com a participação confirmada de 18 grandes empresas, oferecendo mais de 300 oportunidades de trabalho imediatas. Participarão do evento instituições como Senac, Acid e CDL, além das faculdades Una e Anhanguera. (Portal G37)
https://g37.com.br/divinopolis/feira-da-empregabilidade-2026-oferece-mais-de-300-oportunidades-em-setores-estrategicos-de-divinopolis/