A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Unidade de Ituiutaba, realizou, no mês de agosto, o 4º módulo do Projeto Defensor e Defensora Mirim, desenvolvido com estudantes do 1º ao 8º ano da Escola Municipal Manoel Alves Vilela. Nesta etapa, as atividades tiveram como eixo central a saúde mental, com abordagens específicas e adequadas às diferentes faixas etárias.
O projeto busca aproximar a Defensoria Pública da comunidade escolar e contribuir para que crianças e adolescentes conheçam seus direitos, aprendam a identificar situações de violência e outras violações e, sobretudo, reconheçam que podem procurar ajuda quando algo não estiver bem. A proposta também cria um espaço de escuta, no qual os próprios estudantes participam da construção dos temas trabalhados nos encontros.
Crianças aprendem que cuidar de si também é um “superpoder”
Com os estudantes dos anos iniciais, a atividade foi desenvolvida de forma lúdica, sob o tema “A Magia de Ser Você: os Superpoderes do Defensor Mirim e da Defensora Mirim”. A palestra trabalhou autoestima, reconhecimento e expressão dos sentimentos, estabelecimento de limites, amizades saudáveis e busca por ajuda.
A partir de brincadeiras, situações do cotidiano e recursos simbólicos, as crianças foram convidadas a descobrir cinco “superpoderes”: ser você mesmo, compreender os próprios sentimentos, colocar limites e dizer não, construir boas amizades e pedir ajuda.
O encontro também reforçou aprendizados dos módulos anteriores sobre violência, proteção do corpo e bullying, ensinando que todas as emoções podem ser sentidas, mas nenhuma delas justifica machucar outra pessoa. As crianças ainda aprenderam a diferenciar atitudes que fortalecem uma amizade daquelas que envolvem controle, ameaça, humilhação ou exclusão, bem como a importância de procurar um adulto de confiança diante de situações que provoquem medo ou insegurança.
Uma das principais mensagens transmitidas foi a de que crianças não precisam resolver sozinhas problemas que ultrapassam sua capacidade de enfrentamento. O encontro reforçou que pedir ajuda é também uma forma de proteção e que, caso o primeiro adulto procurado não ofereça o auxílio necessário, a criança deve continuar buscando alguém que possa protegê-la.
Adolescentes escolheram o tema do encontro
Para os adolescentes, o 4º módulo contou com a participação de Vanessa Dantas Pereira, psicóloga e Referência Técnica em Saúde Mental de Ituiutaba, e Sandra Mendes Soares de Oliveira, assistente social e coordenadora do CAPSij Nise da Silveira. O tema trabalhado foi “Dependência Emocional e Autoextermínio: Construindo Relações Saudáveis e Valorizando a Vida”.
A escolha do assunto partiu dos próprios adolescentes. Ao final de cada módulo do projeto, a Defensoria Pública aplica atividades em sala de aula que, além de permitirem avaliar a compreensão dos estudantes sobre os conteúdos apresentados, oferecem espaço para dúvidas, sentimentos e sugestões de temas que gostariam de discutir nos encontros seguintes.
Durante a atividade, foram abordados temas como dependência emocional, necessidade excessiva de aprovação, ciúmes e possessividade, autoestima, influência das redes sociais, sofrimento emocional e sinais que merecem atenção. A palestra destacou que o valor de uma pessoa não pode depender da aprovação dos outros e trabalhou a diferença entre relações afetivas saudáveis e vínculos marcados pela dependência emocional.
A prevenção do autoextermínio foi tratada sob a perspectiva do acolhimento, da valorização da vida e da busca por ajuda, enfatizando que o sofrimento não deve ser enfrentado sozinho. Os adolescentes também receberam orientações sobre como agir ao perceber que um amigo está sofrendo: ouvir sem julgamentos, acolher, não minimizar a dor, incentivar a procura por ajuda profissional e buscar um adulto de confiança quando houver situação de risco.
Projeto também funciona como espaço de escuta e proteção
As atividades realizadas após os encontros possuem ainda uma importante dimensão de proteção e acesso a direitos. Por meio delas, os estudantes podem indicar, de forma reservada, que desejam conversar individualmente com a equipe da Defensoria Pública.
Nesses casos, é oferecido espaço de escuta individualizada às crianças e aos adolescentes que espontaneamente manifestam esse desejo. A equipe do projeto é integrada pelas Defensoras Públicas Mônica Alves da Costa Franco e Ana Luisa Cavalcanti Nascimento, pela assistente social Graciele Vilela Silva e por estagiárias e estagiários dos cursos de Direito da UEMG e Uniube e Serviço Social da UFU. A partir da escuta e da análise de cada situação, são realizados os encaminhamentos pertinentes, respeitadas as atribuições institucionais e a necessidade de proteção de cada estudante.
Segundo a Defensora Pública e coordenadora da Unidade de Ituiutaba, Mônica Alves da Costa Franco, o projeto vai além da transmissão de informações sobre direitos. “Queremos que crianças e adolescentes saibam reconhecer situações que lhes fazem mal, compreendam que seus sentimentos e seus limites merecem respeito e, principalmente, saibam que não precisam enfrentar sozinhos uma situação de violência, sofrimento ou violação de direitos. A escola é também um espaço privilegiado de proteção, e a aproximação com a Defensoria permite que eles saibam onde e a quem pedir ajuda.”
Para a coordenadora, a participação dos próprios estudantes na definição dos assuntos abordados é um dos diferenciais da iniciativa. “Nós também queremos ouvi-los. As atividades realizadas após cada encontro permitem avaliar o que compreenderam, conhecer suas dúvidas e saber quais temas fazem parte de suas preocupações reais. Ao mesmo tempo, abrimos um canal para que aquela criança ou adolescente que esteja vivenciando alguma situação difícil possa pedir para conversar conosco de forma individual.”
Educação em direitos como instrumento de prevenção
Ao longo dos módulos, o Projeto Defensor e Defensora Mirim vem construindo um percurso de educação em direitos no ambiente escolar, associando informação, prevenção e escuta. Temas como diferentes formas de violência, violência doméstica, violência sexual e bullying já foram trabalhados com os estudantes e são retomados nos encontros seguintes, permitindo que os conhecimentos se conectem e sejam progressivamente aprofundados.
Mais do que ensinar conceitos jurídicos, a iniciativa procura traduzir direitos para situações concretas da infância e da adolescência: respeitar o próprio corpo e o corpo do outro, reconhecer limites, não humilhar ou excluir, respeitar diferenças, acolher quem precisa, procurar um adulto diante de uma situação de risco e compreender que pedir ajuda é um direito.
É esse o sentido da mensagem trabalhada com os estudantes ao longo do projeto: ser um Defensor Mirim ou uma Defensora Mirim não significa conhecer leis ou solucionar problemas de adultos, mas saber que todas as pessoas têm direitos e transformar esse conhecimento na maneira de cuidar de si, respeitar o outro e buscar proteção sempre que necessário.
