Quase 2,4 mil agricultores familiares mineiros, residentes em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles listados no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN) do Governo Federal na condição de vulnerabilidade “alta” e “muito alta”, foram diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2021. A política pública, executada na modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuou ainda a distribuição de 4,2 mil toneladas de alimentos seguros para 304 entidades socioassistenciais, em 126 municípios de Minas Gerais. Para tanto, o aporte investido foi de R$ 10,5 milhões.
Executado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e com as prefeituras municipais, os recursos do programa são disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, por meio do Termo de Adesão Estadual. Neste ano, o montante representou um recorde desde o início da execução do programa, em Minas Gerais, em 2017, devido ao auxílio especial durante a crise sanitária da Covid-19.
“Esse recurso foi de extrema importância para o estado passar com menos dificuldade pela pandemia. Possibilitou-nos apoiar tanto o agricultor familiar, com baixa renda e com muita dificuldade no escoamento da produção, quanto as pessoas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar, entregando a elas alimento de qualidade” explicaa coordenadora estadual do PAA em Minas, Mariana Moret.
Funcionamento
Em 2021, o PAA foi executado entre março e novembro, contudo o empenho da Seapa teve início ainda em agosto do ano anterior, com o cadastro de municípios mais suscetíveis às adversidades do período, com menores IDH e poucos recursos econômicos. Segundo a coordenadora Mariana Moret, a execução do programa só é possível, em um estado com a dimensão de Minas Gerais, graças à parceria da Emater-MG, instituição vinculada à Secretaria de Agricultura.
“A empresa se faz presente em diversas esferas, nos níveis de coordenação estadual, regional e municipal. Ela assegura o acompanhamento técnico, por meio dos extensionistas locais, e o controle da execução dentro dos municípios selecionados”, afirma Mariana. Não por acaso, o coordenador estadual substituto da política pública, Raul Machado, é servidor da Emater-MG.
A seleção dos agricultores familiares e das entidades beneficiárias do PAA, por sua vez, é realizada pelos gestores municipais, após capacitação pela coordenação estadual do Programa. Devem ser levados em conta, por exigência federal, critérios como: ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa; ser, prioritariamente, público-alvo de benefícios sociais do Governo Federal, como o Brasil sem Miséria, e também assentados ou parte integrante de povos e comunidades tradicionais; dentre outros requisitos. Além disso, cada município precisa cadastrar, no mínimo, 40% de mulheres produtoras rurais.
