Ituiutaba – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ituiutaba finalizou, na última quarta-feira (19), a etapa de recebimento das propostas previstas no processo administrativo 14928/2018 e pregão presencial 076/2018, publicado em 30 de novembro de 2018. Este é o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e produtos da agricultura familiar, que vão compor a merenda escolar no ano letivo de 2019, nas escolas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, nas áreas urbana e rural de Ituiutaba. O orçamento para a merenda em 2019 será de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
O processo aconteceu durante dois dias, sendo que na terça-feira participaram 15 empresas interessadas no fornecimento de 33 itens da cesta de gêneros alimentícios processados, envasados ou industrializados, como, macarrão, leite, iogurte, extrato de tomate, óleo vegetal, arroz, feijão e margarina, entre outros. Entre as empresas participantes, duas são de Belo Horizonte e as demais são de Ituiutaba e região.
Nesta quarta-feira foi a vez dos produtores da agricultura familiar apresentarem suas propostas para o fornecimento de hortifrútis e outros produtos como temperos e biscoitos, por exemplo. Para 2019, o valor total do orçamento da merenda escolar na rede municipal de ensino é de R$ 2.596.666,00 incluindo neste montante, o valor repassado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE e a contrapartida da Prefeitura de Ituiutaba.
Os valores do orçamento da merenda, bem como todos os itens que fazem parte do cardápio, são submetidos aos critérios do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, órgão independente e eleito com a missão de fiscalizar e aprovar os produtos utilizados, bem como, a prestação de contas anual da merenda.
“A criança bem nutrida e saudável, consequentemente apresentará melhores resultados no rendimento dentro da sala de aula. Em 2017 superamos a expectativas, chegando a 40% dos valores gastos com gêneros alimentícios exigidos pela Lei 11.947/2009 e cumprimos com a meta de aquisição dos produtos da agricultura familiar, estabelecido em 30%”, disse a Secretária de Educação, Edmar Paranaíba.
