Ituiutaba – A Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”, evento que tradicionalmente acontece em outubro. Agora em 2019, será dia 25 de outubro, em alusão ao dia das crianças. A ação tem como foco, levar à todas as crianças que ainda não tem o nome do pai em sua certidão de nascimento, esse direito.
Para participar a mãe da criança, ou responsável legal e também aqueles maiores de 18 anos, em busca do reconhecimento de sua paternidade, devem fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública, até dia 04 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13 às 16h30. Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai.
O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Nossa equipe esteve com a Defensora Pública do Estado De Minas Gerais, Mônica Costa que ressaltou a importância do projeto. “Nossa intensão é levar para as crianças, jovens ou até adultos o direito de ter um pai, não só em sua certidão de nascimento, mas principalmente para exercer seu papel na vida destas crianças. É importante lembrar que no caso de menores de idade, já providenciamos tudo, desde a pensão alimentícia, guarda, visitas e tudo mais que envolve a paternidade”, concluiu a Defensora Dra. Mônica Costa.
Segundo levantamentos, em Ituiutaba este mutirão é realizado desde o ano de 2012, com uma média de 35 a 40 exames de DNA, mas também acontecem os reconhecimentos espontâneos. Aqueles que desejarem fazer sua inscrição e participar do mutirão, devem procurar a Defensoria Pública em Ituiutaba na Avenida Onze, 1281, Centro, de segunda à sexta feira, das 13 às 16h30, as inscrições vão até dia 4 de outubro.
