Além de orientações, a Prefeitura de Ituiutaba oferece diversos serviços jurídicos para famílias de baixa renda
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Procuradoria do Município, informa que a Assistência Judiciária está em novo endereço com prestação de atendimentos já disponível na sede da Agência do Povo.
Além das orientações jurídicas, também são prestados serviços relacionados ao Direito de Família para ações judiciais como pedido, execução e revisional de alimentos; alvará para levantamento de resíduo no INSS; divórcio; guarda de menor; interdição; investigação de paternidade, além de reconhecimento e dissolução de união estável.
Os serviços da Assistência Judiciária estão disponíveis para famílias carentes, de baixa renda.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Agência do Povo está situada na esquina da Avenida 17 com Rua 34, n° 403, no Centro e o telefone para contato é o (34) 3262-5291.
