A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação em Ituiutaba, participou como expositora do XXI Encontro de Pesquisadores: Desafios em Desenvolvimento Regional, promovido pela Uni-FACEF – Centro Municipal de Franca-SP. O Encontro de Pesquisadores é um evento tradicional, científico, e de abrangência nacional. Neste ano de 2020, o evento ocorreu em formato online, devido à situação de isolamento social causada pela Pandemia do Covid-19.
A participação aconteceu no dia 05 de novembro, quando a defensora pública apresentou o trabalho “Direto Difuso: a População Transgênero e o Provimento nº 73/208 do Conselho Nacional de Justiça”, elaborado em conjunto com o professor doutor Flander Calixto, da Universidade Federal de Uberlândia-Campus Pontal.
O trabalho foi desenvolvido com base no Mutirão de Alteração do Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero realizado pela Defensoria Pública de Ituiutaba em parceria com o CEJUSC, Curso de Serviço Social da UFU, Campus Pontal, e movimento social “Cores do Pontal” em janeiro do corrente ano. A prática também foi deferida para concorrer ao 17º Prêmio Innovare.
Na apresentação, a Defensora Pública discorreu sobre a situação problema apresentada pelo movimento social “Associação Cores do Pontal”, em que as pessoas transgêneros hipossuficientes não estavam conseguindo realizar a alteração diretamente no Cartório de Registro Civil, como decidiu o STF em março de 2018, devido a valor das taxas cobradas. Expôs também sobre a alternativa encontrada pela
Defensora Pública – Mônica Alves da Costa Defensoria Pública para resolver a questão que, em ação vanguardista, desenvolveu nova metodologia para garantir a alteração de forma gratuita e rápida para as pessoas transgêneros carentes residentes na Comarca de Ituiutaba.
O resumo do trabalho apresentado já se encontra disponível no caderno de resumos do evento em http://eventos.unifacef.com.br/encpesq/2020/files/XXIENCPESQ_Caderno_de_Resumos.pdf.
Vale ressaltar que o procedimento de alteração de prenome e gênero da Pessoa Transgênero hipossuficiente continua sendo realizado pela Defensoria Pública em parceria com o CEJUSC. Para maiores informações, basta a comparecer a sede da Defensoria Pública em Ituiutaba, localizada na Avenida 11 ruas 16 e 18 nº 778, Centro, tel. 3261-0480.
