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quinta-feira, março 28, 2024
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Em patrulhamento Policia Militar constata crime ambiental

Ituiutaba – Durante um patrulhamento preventivo, os Policiais Militares Ambientais além do combate ao tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, também realizam fiscalização de pesca predatória e caça ilegal, dentre outros crimes/infrações ambientais. Os militares também orientam as pessoas sobre dúvidas que tenham referente as atividades ligadas a legislação ambiental.

A Policia Militar Ambiental como Policia ostensiva de Preservação da ordem pública, leva segurança as pessoas que circulam nas estradas vicinais da região. E na data de hoje, 23, os Policiais Militares Ambientais, avistaram em uma estrada vicinal, um caminhão em atitude suspeita, pois estava com a carga enlonada e com três ocupantes na cabine, que ao perceberem a presença policial demostraram certo nervosismo.

Sendo assim foi procedida a abordagem ao veículo e seus ocupantes,  sendo constatado que,  o caminhão estava transportando 12 Metros Cúbicos de lenha nativa de Cerrado sem nenhuma documentação Ambiental que autorizasse esse ato.

Tal fato configura Crime Ambiental, conforme prevê artigo 46 da Lei Federal 9605/98 ” Lei dos Crimes Ambientais”.

Como se trata de crime de menor potencial ofensivo foi lavrado um Termo Circunstânciado de Ocorrência – TCO,  para o autor de 52 anos, para que compareça perante ao Juizado Especial Criminal.

Foi lavrada uma Autuação administrativa no valor de R$ 4.551.96 referente a 1400 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG.

A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (Ligação gratuita e anônima) assim o trabalho dos Policiais Militares Ambientais pode ser mais efetivo.

Preservar o Meio Ambiente é dever de todos.

 

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