Um Projeto de Lei – PL de autoria da prefeita Leandra, foi protocolado na última sexta-feira, 28, na Câmara Municipal de Ituiutaba e pretende multar donos de imóveis utilizados para realização de festas clandestinas e, consequentemente, aglomerações.
O documento permitirá que os proprietários desses locais flagrados pela fiscalização descumprindo as regras vigentes sejam multados em quase cinco salários mínimos, no valor total de R$ 5.495,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), sendo 1.450 Unidades Fiscais do Município.
A pedido da prefeita, a Procuradoria do Município também solicitou que o texto seja apreciado pelos vereadores em regime de urgência. Trata-se de mais uma medida de enfrentamento à doença, que avança em ritmo acelerado em Ituiutaba e região, também sendo motivo de grande preocupação a confirmação da presença da cepa originada em Manaus, em pacientes da microrregião.
Também ficou definido que novas medidas poderão ser tomadas após reunião já agendada entre a prefeita Leandra e a secretária de Saúde para essa terça-feira, 1°, quando as gestoras terão audiência sobre o cenário epidemiológico de Ituiutaba e região com servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Executivo enviou projeto ao Legislativo para multar donos de imóveis utilizados para festas
