Municípios mineiros devem ficar atentos para elaborar seus planos de saneamento. Decreto Federal 10.203, publicado neste mês, determina que, a partir de dezembro de 2022, somente as cidades que tiverem planos aprovados poderão pleitear verbas federais para obras, projetos ou convênios para a promoção de melhorias no saneamento básico. Isso inclui construção de redes de esgoto, implantação de aterros sanitários ou criação de novas captações de água.
Em Minas, dos 572 municípios que forneceram informações ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), somente 355 declararam ter um plano desse tipo aprovado. Para melhorar esse indicador, que é responsabilidade das cidades, a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem desenvolvido um trabalho de apoio técnico aos municípios.
As cidades que precisarem de ajuda podem fazer contato pelo e-mail gabinete.suges@meioambiente.mg.gov.br. Além de fornecer apoio técnico, levando em consideração as características de cada município, os técnicos da Suges também orientam os gestores sobre como pleitear a liberação de recursos para obras e projetos na área de saneamento.
