A Policia Federal (PF) deflagrou na última terça-feira a Operação Outorga, que investiga fraude na obtenção de financiamento agrícola por um empresário de Abelardo Luz, em Santa Catarina, e de seus familiares. De acordo com a PF, o grupo obteve grandes valores a título de financiamento agrícola por meio de práticas ilícitas e uso de “laranjas”.
As fraudes ocorreram de 2011 a 2016 e somaram 41,4 milhões de reais.
Cerca de 100 policiais federais participam da operação e cumprem quatro mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão, além de bloqueio de valores. As ações são realizadas em Aberlardo Luz, Xaxim e Xanxerê, em Santa Catarina, e Palmas, Clevelândia, Pato Branco, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rosário do Oeste, no Mato Grosso.
O empresário de Abelardo Luz obteve um financiamento em seu nome e, quando seu crédito no banco se esgotou, fez empréstimos com nomes de parentes. Na medida em que crédito dos familiares se esgotava, o empresário recorria a funcionários de empresas das quais era sócio ou proprietário. Com a tática, assegurou a liberação de quantias milionárias, desviando uma verba cujo objetivo era fomentar a produção agrícola.
Segundo a Polícia Federal, os valores individuais chegavam a 500 mil reais. O empresário também havia figurado como procurador de 29 pessoas que obtiveram o crédito agrícola de forma ilícita, já que a maior parte não possuía vínculos com atividades ligadas ao campo e prestava serviços como motorista de caminhão de empresas do investigado.
“Tais pessoas eram ‘transformadas’ em agricultores, mediante a falsificação de documentos que supostamente comprovavam atividade agrícola. As procurações em favor do principal investigado foram outorgadas por instrumento público, dando amplos poderes de movimentação dos valores ao principal investigado e foram formalizadas no Cartório Extrajudicial de Abelardo Luz que tinha como titular, na época, a esposa do próprio empresário investigado, o que contribuiu para que a fraude fosse executada”, afirmou a PF, em nota.
Os envolvidos são investigados por falsidade ideológica, obtenção de financiamento agrícola mediante fraude, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa da prevista no contrato, peculato, apropriação de valores em prejuízo dos cofres públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.
