DATA DO FATO: 25/11/2021 HORA DO FATO: 15h26min ENDEREÇO DO FATO: Av. Dezessete, nr 1386, Centro MUNICÍPIO DO FATO: Ituiutaba/MG
DADOS DOS AUTORES: 1 – Mulher, 31 anos 2 – Homem, 31 anos
SÍNTESE DOS FATOS: Durante Operação Batida Policial os militares receberam informações que uma mulher estaria transportando entorpecentes em um ônibus da Viação Platina oriundo de Uberlândia com destino a Ituiutaba/MG. Foi montado a operação e obtiveram êxito na localização da droga dentro da mochila que a denunciada transportava além da prisão da denunciada e do autor que receberia a droga na rodoviária. Foram apreendidos 02 quilos de substancia semelhante a maconha, celulares, dinheiro e outros materiais. Os dois suspeitos presos são moradores da cidade de Capinópolis.
Segunda-feira, 22, aconteceu a 71ª reunião ordinária, onde o vereador Bruno Banana solicitou à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Ituiutaba, a demarcação de vagas especiais para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para estacionamento nas vias públicas, em frente órgãos e locais públicos e todas as escolas públicas e privadas do município de Ituiutaba. A dificuldade de locomoção no caso do autismo acontece, não por causa de uma deficiência física, e sim devido à desordem sensorial, à rigidez comportamental que trazem vários prejuízos à locomoção do autista ou dos pais, quando se tratar de menor autista. Segundo o vereador Bruno Banana, “Apesar de existirem vagas para pessoas com deficiência, pedimos para acrescentar as vagas para autistas, contendo o símbolo do autismo, para que as vagas possam ser utilizadas por ambos, visto que existe demanda.” Os autistas têm direito à vaga especial no estacionamento público mesmo que não sejam os condutores do veículo. Essas vagas ficam localizadas em áreas estratégicas, bem como porta de escolas, órgãos públicos, praças e comércio. Para utilizar essas vagas é necessário fazer o Cartão DEFIS, emitido pela secretaria de trânsito e elas poderão ser utilizadas por pessoas de quaisquer deficiências, desde que de posse do cartão.
Os vereadores Zilmar Filho e Edinho Pinheiro estiveram juntos participando de uma solenidade no Distrito de Chaveslândia, onde foi entregue um veículo novo para a população do Distrito. Este veículo irá ficar à disposição do PSF José Paulo Fernandes e servirá para melhorar cada vez mais o atendimento da população. O Secretário de Saúde Geraldo Júnior também esteve presente ao evento, onde recebeu as chaves do veículo.
No último domingo, dia 21, o presidente da Câmara Municipal de Santa Vitória Joaquim Lima, juntamente com os vereadores “Junim” da Lazinha e Zilmar Filho, participaram da reabertura do Ginásio de Esportes ‘Fausto Quirino de Souza’, no BDA, que se encontrava fechado há algum tempo devido à pandemia que afetou o mundo inteiro. Também participaram do evento, o prefeito Salim Curi e secretários municipais. De acordo com o secretário de Esportes e Lazer Moussa El Bayeh Filho, a Administração Municipal 2021/2024, nesse período, promoveu uma ampla reforma e algumas transformações na estrutura física do ginásio de esportes, tais como: troca de luminárias comuns por refletores de LED, instalação de bebedouro com água gelada; instalação de redes de proteção novas, pinturas no centro da quadra, telas de proteção para impedir a entrada de passarinhos e melhorias nos banheiros.
Na última segunda-feira, dia 21, os membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, juntamente com os vereadores, consultores ambientais locais, presidente do Sindicato Rural Diocélio Filho, representante da EMATER, advogada Liliane Silva Oliveira, advogada Stella Queiroz e o advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, se reuniram na plenária da Câmara Municipal para discutirem sobre as alterações do Projeto de Lei que institui o Código Tributário, em busca de englobar as taxas do licenciamento ambiental no município de Santa Vitória. A reunião foi muito promissora, e teve como objetivo principal a participação do engenheiro agrônomo e consultor ambiental Irlan Lima, consultor ambiental Aldair Batista e seus funcionários e a engenheira agrônoma da EMATER Priscila Vivas, em busca de ouvir opiniões e experiências destes, e assim discutir sobre a atribuição do licenciamento ambiental municipal juntamente com os vereadores, para assim colocarem em pauta de votação as taxas ambientais do Projeto de Lei que institui o Código Tributário.
O advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, em parceria com a empresa CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, em apoio à municipalização do licenciamento ambiental, explanou todas as dúvidas dos presentes, principalmente dos vereadores, além de ressaltar a importância do licenciamento ambiental municipal para Santa Vitória, que facilitará o processo burocrático de liberação dos licenciamentos ambientais.
Neste mês de novembro, a Prefeitura de Santa Vitória deu início às obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São José, feito bastante almejado por toda a comunidade escolar. Dentro do cronograma de obras, inicialmente estão sendo feitas a fundação do novo bloco educacional e a construção de muro (com remoção do antigo) no entorno da escola. Também serão feitas nesta etapa inicial de obras a construção de laje pré-moldada no terceiro bloco do prédio da escola. Posteriormente, serão feitas reformas nos demais blocos, com modernização de toda a estrutura da Escola Municipal São José. As obras estão feitas com recursos próprios, com investimento avaliado em R$ 2,9 milhões. Ao término de toda a obra de reforma e ampliação planejada – diz o prefeito Salim Curi, “alunos, professores e funcionários contarão com um espaço moderno, proporcionando mais conforto, além de facilitar o aprendizado em ambiente adequado”. Segundo a diretora Maria Diva de Jesus, com a construção do novo bloco educacional, a escola ampliará em 150 seu número de vagas, que atualmente conta com 620 alunos.
Adesão ao REFIS 2021 pode ser feita na sede da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, situada na Avenida 17, n° 1084, no Centro
Os contribuintes que possuem débitos de tributos municipais e que desejam quitá-los pagando com desconto de 100% (cem por cento) da multa e 100% (cem por cento) de juros devidos, a partir de 01/12/2021 irão receber as notificações via correio com vencimento de 28/12/2021 ou basta procurar a sede da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento para a renegociação até o dia 28 de dezembro. Também está disponível o parcelamento em 12 meses, com 60% de desconto dos juros e multas; 24 meses com desconto de 40% ou em 36 meses, sem desconto de juros e multas.
O objetivo do Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba – REFIS 2021 é oferecer condições facilitadas para que o contribuinte regularize sua situação junto à Fazenda do Município. O programa contempla débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa e que se encontram em cobrança administrativa ou judicial, ou ainda em fase de processo extrajudicial.
No caso dos débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, só poderão ser parcelados mediante o pagamento de 20% da dívida no ato da renegociação e o valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 100,00. Para os demais tributos e taxa, o valor mínimo da parcela é de R$ 60,00. Em se tratando de débitos protestados extrajudicialmente, o devedor deverá arcar com as despesas decorrentes do protesto.
Condições de pagamento
– Pagamento à vista até 28 de dezembro de 2021 com desconto de 100% dos juros e multas;
– Parcelamento em até 12 meses corresponde a 60% de desconto nos juros e multas;
– Parcelamento em até 24 meses corresponde a 40% de desconto nos juros e multas;
– Parcelamento em até 36 meses, sem desconto dos juros e multas devidos.
O 2° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em Ituiutaba, atendeu nesta quarta feira, dia 24 de novembro, logo após pancada de chuva marcar a tarde na referida cidade. No fim da tarde os militares foram notificados acerca de segmento de árvore de grande porte caído sobre a Rua Quarenta e Cinco, na altura do número 74, bloqueando o trânsito de veículos em uma faixa no sentido bairro-centro. Prontamente uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar deslocou-se até o local, e iniciou os trabalhos de desobstrução da via. Após liberada a via, foi constatado que havia ainda no local outra árvore com risco iminente de queda, ameaçando casa, a rede elétrica e de queda sobre a via. Outra equipe do CBMMG foi imediatamente empenhada em apoio aos militares que já estavam no local para realizar o corte da primeira árvore, e após o término da operação a via foi novamente liberada para o trânsito de veículos. Para a execução dos trabalhos os bombeiros utilizam motosserras e facões, aplicativo V Árvore para análise do risco iminente de queda da árvore, cones de sinalização, cordas e material de altura, além é claro dos equipamentos de proteção necessários para manter a segurança dos militares. Tendo em vista que esta condição da natureza preocupa os moradores da cidade de Ituiutaba e região pelos fortes ventos e que o período chuvoso se aproxima, sendo comum nesta época do ano rajadas de vento intensas, que danificam ainda mais a estrutura das árvores enfraquecidas, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais aproveita para trazer algumas orientações a toda população de Ituiutaba e região a respeito do corte de árvores que é realizado pela corporação. Apesar de o incontestável valor das árvores para o ambiente, muitas vezes é conflitante o convívio delas no meio urbano, pois estão sujeitas às interferências naturais e antropogênicas, ao envelhecimento e ao acometimento de doenças, fatores esses que podem levar o espécime ao risco iminente de queda concomitantemente ao risco à vida e/ou bens. Nesse sentido, compete ao Corpo de Bombeiros adotar medidas que visem proteger as pessoas e o patrimônio. Uma dessas medidas é a vistoria quanto ao risco de queda, poda e corte de árvores, e para tal situação os militares contam o aplicativo V Árvore já citado anteriormente. Vale ressaltar também que o Corpo de Bombeiros só realiza o corte e ou poda de uma árvore se ela oferecer risco iminente de queda, ou também nos casos de obstrução de vias pública, como ocorrido nesta tarde de quarta feira, caso contrário a pessoa é orientada a adotar meios dentro da legislação vigente para realizar os trabalhos.
Em caso de emergência ligue 193. O bombeiro está sempre pronto e treinado para atender a população nas mais diversas situações.
Em caso de dúvida sobre o estado das árvores a população pode ligar no 193 e solicitar uma avaliação do CBMMG.
Tramita na Câmara Municipal de Caratinga um projeto de lei de autoria do vereador Emerson Matos (Irmão Emerson), que propõe que se acrescente Marília Mendonça ao nome do Parque de Exposições João da Costa Mafra. Ele sugere que passe a vigorar o nome Parque de Exposições Marília Mendonça e João da Costa Mafra. Nas redes sociais, as opiniões sobre o projeto são divergentes. Algumas pessoas acreditam ser justa a homenagem à cantora no local em que ela se apresentaria no dia em que faleceu. Por outro lado, algumas criticam a proposta, inclusive, familiares de João da Costa Mafra. (Diário de Caratinga)
R$10 mi em projetos de Araxá
Em linha com seus pilares de transformação social, a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia vai repassar R$5 milhões ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o mesmo valor ao Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso (Fundipi) de Araxá. O aporte será realizado em cerimônia, nesta quinta-feira, 25. Com isso, um total de R$10 milhões serão destinados às instituições que desenvolvem programas sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos na cidade. O repasse, amparado em leis de incentivo fiscal previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) quanto no Estatuto do Idoso, reforça a política da CBMM de apoiar iniciativas que ampliam o bem-estar e o desenvolvimento social da comunidade onde a empresa atua. (Correio de Araxá)
Inflação impacta pequenos negócios
Graças aos imunizantes, as internações e mortes pelo coronavírus caíram radicalmente e os governos reduziram as restrições de circulação em todos os estados do Brasil. Mas, quando as pequenas empresas abriram as portas se depararam com outra realidade: a escalada da inflação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 10,67% nos últimos 12 meses. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem divulgado aumentos consecutivos. O preço médio da gasolina nos postos do país chega a R$6,753, mas já pode ser encontrado por R$7,999 em alguns locais. No acumulado do ano, o encarecimento foi de 50,6%. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)
Encontro de ciclistas
O 2º Encontro dos Ciclistas de Itaúna, já tem data marcada. O evento beneficente deve ocorrer no próximo dia 04, organizado pela Associação Itaunense de Ciclistas em prol do Crasi Lar de Idosos, conta com apoio da Secretaria Municipal de Esportes. O Encontro dos Ciclistas acontecerá na Comunidade de Cachoeirinha, no Restaurante do Donizete. A inscrição é condicionada à doação de fraldas geriátricas (G ou XG), leite longa vida ou em dinheiro (mínimo R$10,00). Quem se decidir pela doação em dinheiro deverá efetuar a transferência via PIX diretamente para a conta do Crasi Lar de Idosos. (Jornal Integração – Itaúna)
Procon monitora postos
A Câmara Municipal de Juiz de Fora debateu, nesta semana, os altos preços dos combustíveis praticados na cidade. Durante a audiência pública, o superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Eduardo Floriano, afirmou que o órgão tem monitorado a situação, inclusive, possíveis abusos na lucratividade dos 70 postos de gasolina em funcionamento na cidade. As discussões aconteceram durante a sessão realizada a pedido dos vereadores Juraci Scheffer, Marlon Siqueira e Zé Márcio Garotinho. O vereador Marlon Siqueira sugeriu a criação de um aplicativo em que os consumidores poderiam ter informações facilitadas sobre os preços de gasolina, etanol e diesel praticados na cidade. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
Substituição de empreiteira
Nova reviravolta afeta obras para implantação da infraestrutura básica da ZPE Uberaba. Contratada em agosto para executar o serviço, a GSV Construtora e Usina de Asfalto não cumpriu o cronograma previsto e será substituída. A rescisão contratual é preparada pela Procuradoria-Geral do Município. A Prefeitura posiciona que a situação acarretará um atraso na conclusão do serviço, mas informa que uma parte das intervenções na área da ZPE foi executada com recursos e maquinários próprios do município. Porém, um levantamento será realizado para verificar a necessidade de tratar com o Governo Federal sobre a extensão da data-limite para comprovar a implantação da infraestrutura inicial do empreendimento. (Jornal da Manhã – Uberaba)
Verba para hospital
O Hospital Universitário Clemente de Farias (HUCF), de Montes Claros, deve receber R$4 milhões do Governo Estadual para cobrir os prejuízos causados pelo Centro Mais Vida, que atende idosos do Norte de Minas. Entre 2018 e 2020, para manter o padrão de atendimento à parcela da população idosa, a Unimontes precisou aplicar recursos próprios, da ordem de R$5 milhões, na unidade. Porém, com a recuperação financeira e fiscal do atual governo, o estado trabalha para compensar retroativamente a instituição, com o repasse no valor de R$ 4 milhões que, conforme pedido formalizado pela gestão da Universidade, possa ser aplicado na reforma do pronto-socorro do HUCF. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
O Boletim Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (24), pela Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba, através do Departamento de Epidemiologia, registrou 3 novos casos da doença obtidos por Antígeno (1) e RT-PCR (2).
Vinte e dois leitos de UTI mantidos pelo SUS estão disponíveis nesse momento.
O apoio da população é fundamental para o enfrentamento à Covid-19, sendo extremamente importante o uso das máscaras de proteção, a higienização das mãos e o distanciamento social.
