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Mutirão para cadastros da Atenção Primária percorrerá os Bairros Cidade Jardim e Camilo Chaves neste sábado (27)

Redação
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Mutirão para cadastros da Atenção Primária percorrerá os Bairros Cidade Jardim e Camilo Chaves neste sábado (27)

Moradores receberão visita dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará neste sábado,27, um mutirão para cadastrar as famílias que residem nos Bairros Cidade Jardim e Camilo Chaves. Portanto, os moradores devem ficar atentos para o recebimento das equipes que estarão devidamente identificadas.

O cadastro dos usuários subsidia o planejamento dos serviços de saúde e auxilia no acompanhamento dos indivíduos sob responsabilidade das equipes

O cadastro do cidadão na Atenção Primária à Saúde (APS) compõe uma das ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família (eSF). Por meio desse cadastro, pode-se obter o reconhecimento da população próxima à equipe e Unidade de Saúde da Família (USF), subsidiando o planejamento das equipes nas ofertas de serviços e o acompanhamento dos indivíduos.

O cadastro é o registro da pessoa no SUS. Na atenção primária, ele serve como identificação de que a pessoa está vinculada e sendo acompanhada na unidade de saúde. Manter todos os dados atualizados, incluindo o endereço e telefones, é muito importante, pois facilita a localização e a busca ativa do cidadão na hora de avisar sobre exames e consultas, situação vacinal ou mesmo na hora de identificar alguma possível doença transmissível.

Todos os profissionais da equipe de Saúde da Família podem fazer o cadastramento do usuário. Esse registro pode ser feito na Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Somente é considerado cadastro válido quando utilizado o Cartão Nacional de Saúde (CNS) que foi gerado no portal do DATASUS ou diretamente pelo PEC. Para facilitar ainda mais o trabalho dos profissionais de saúde, a partir de dezembro, também será possível utilizar o CPF para gerar um cadastro válido, e não apenas o CNS.

Formatura de Encerramento de Instrução do TG 11-002 contou com 126 formandos

Redação
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Formatura de Encerramento de Instrução do TG 11-002 contou com 126 formandos

Evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal e contou com a presença da prefeita Leandra

O Ginásio Poliesportivo Municipal recebeu na noite da última quinta-feira, 25, às 19h30, o evento de Formatura de Encerramento de Instrução do Tiro de Guerra 11-002 2021. Na ocasião foram formados 126 instrutores e atiradores que agora receberam suas carteiras reservistas do Exército Brasileiro após diversas atividades realizadas no decorrer do ano.

A chefe do Poder Executivo discursou aos presentes durante o evento e ressaltou que os ensinamentos obtidos pelos jovens durante o curso são muito positivos. “Vocês são peças importantes da nossa sociedade e estão sempre presentes nas diversas ações sociais realizadas em nossa cidade. O serviço militar colabora para a formação do caráter e dos valores cívicos”, disse Leandra.

A prefeita parabenizou a todos pela conclusão da Instrução 2021, quando também se dirigiu aos pais, familiares e amigos, pessoas que apoiam os alunos do TG 11002 durante a jornada de atividades realizadas.

A solenidade contou com a presença da prefeita Leandra, do coronel Piaya, responsável pela 11ª Região Militar, do comandante do 2° Pelotão do Corpo de Bombeiros Luiz Donizete, do comandante da Polícia Militar do 54° BPM Waldir dos Santos, do presidente da Câmara Municipal Renato Moura e de demais autoridades militares e civis.

O evento também contou com a presença dos familiares dos instrutores e dos atiradores formandos. Na ocasião, foi apresentada também a despedida oficial do subtenente Veríssimo por conta de sua transferência para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e as despedidas oficiais do subtenente Alex, transferido para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e do sargento Barcelos, que foi transferido para Porto Velho, em Rondônia.

A solenidade contou com a entrega de entregues diversas honrarias aos alunos formandos do TG 11-002.

Portadores de doenças graves terão mais facilidades para solicitar isenção do IPTU

Redação
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Portadores de doenças graves terão mais facilidades para solicitar isenção do IPTU

Decreto foi sancionado pela prefeita Leandra, com alteração para que certidão que comprove que beneficiário possui apenas um imóvel seja expedida pela própria Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, sem necessidade de custos com o serviço de cartório e de forma mais ágil

Solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de imóvel em Ituiutaba para portadores de doenças consideradas graves ou que tenha dependentes agora ficou mais fácil. Uma indicação, de autoria do vereador Jair Bial, foi sancionada via decreto assinado pela prefeita Leandra e trouxe maior facilidade para o procedimento.

A mudança já está válida e o procedimento será feito de forma menos burocrática e mais econômica. Isso porque agora uma das exigências para a isenção poderá ser comprovada na própria sede da Secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura de Ituiutaba, sem que o cidadão precise arcar com custos do serviço de cartório e realize o procedimento de forma mais ágil.

O pedido poderá ser feito até 10 de dezembro e, se concedido, a isenção será válida já para o ano de 2022.

Quem tem direito

Será concedida a isenção de IPTU ao proprietário de imóvel (pessoa física) que possua um único imóvel residencial que seja sua moradia e que comprove ser portador de doença considerada grave e que acarrete incapacidade para o trabalho.

Demais requisitos

É preciso comprovar incapacidade para o trabalho em virtude da gravidade da doença que esteja elencada no rol de causas de isenção da Lei n.º 4.462/2016;

Não possuir outro imóvel (residencial ou não), a não ser aquele utilizado como sua própria moradia e para o qual pretenda a isenção;

Também é necessário comprovar hipossuficiência econômica, mediante declaração específica e que também será comprovada por estudo social;

Por fim, o beneficiário deve possuir imóvel regularmente cadastrado no sistema de dados da Prefeitura de Ituiutaba.

Documentos

São documentos necessários para a solicitação da isenção de IPTU a cópia de RG ou outro documento com foto, CPF e certidão de nascimento ou casamento; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do beneficiário, bem como eventuais demonstrativos salariais e laudo médico emitido em até 90 dias da solicitação, com identificação da Classificação Internacional de Doenças – CID com origem no Sistema Único de Saúde ou Hospital especializado em tratamentos de oncologia.

Se aposentado, o beneficiário deverá comprovar numerário dos proventos, além de apresentar comprovante de residência atualizado à época do requerimento em nome do beneficiário; cópia da matrícula atualizada do imóvel emitida em até 30 dias do protocolo; certidão expedida pela Secretaria de Finanças e Orçamento constando que o requerente possui somente um imóvel lançado em seu nome no cadastro de contribuintes da Prefeitura de Ituiutaba e notificação do IPTU vigente à época da solicitação.

Demais informações quanto aos documentos e declarações necessárias estão disponíveis na Secretaria de Finanças e Orçamento, situada na Avenida 17, n° 1084, no Centro.

TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

Redação
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TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

DATA DO FATO: 25/11/2021
HORA DO FATO: 15h26min
ENDEREÇO DO FATO: Av. Dezessete, nr 1386, Centro
MUNICÍPIO DO FATO: Ituiutaba/MG

DADOS DOS AUTORES:
1 – Mulher, 31 anos
2 – Homem, 31 anos

SÍNTESE DOS FATOS:
Durante Operação Batida Policial os militares receberam informações que uma mulher estaria transportando entorpecentes em um ônibus da Viação Platina oriundo de Uberlândia com destino a Ituiutaba/MG. Foi montado a operação e obtiveram êxito na localização da droga dentro da mochila que a denunciada transportava além da prisão da denunciada e do autor que receberia a droga na rodoviária. Foram apreendidos 02 quilos de substancia semelhante a maconha, celulares, dinheiro e outros materiais. Os dois suspeitos presos são moradores da cidade de Capinópolis.

VEREADOR BRUNO BANANA SOLICITA VAGAS ESPECIAIS PARA AUTISTAS

Redação
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VEREADOR BRUNO BANANA SOLICITA VAGAS ESPECIAIS PARA AUTISTAS

Segunda-feira, 22, aconteceu a 71ª reunião ordinária, onde o vereador Bruno Banana solicitou à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Ituiutaba, a demarcação de vagas especiais para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para estacionamento nas vias públicas, em frente órgãos e locais públicos e todas as escolas públicas e privadas do município de Ituiutaba.
A dificuldade de locomoção no caso do autismo acontece, não por causa de uma deficiência física, e sim devido à desordem sensorial, à rigidez comportamental que trazem vários prejuízos à locomoção do autista ou dos pais, quando se tratar de menor autista.
Segundo o vereador Bruno Banana, “Apesar de existirem vagas para pessoas com deficiência, pedimos para acrescentar as vagas para autistas, contendo o símbolo do autismo, para que as vagas possam ser utilizadas por ambos, visto que existe demanda.”
Os autistas têm direito à vaga especial no estacionamento público mesmo que não sejam os condutores do veículo. Essas vagas ficam localizadas em áreas estratégicas, bem como porta de escolas, órgãos públicos, praças e comércio. Para utilizar essas vagas é necessário fazer o Cartão DEFIS, emitido pela secretaria de trânsito e elas poderão ser utilizadas por pessoas de quaisquer deficiências, desde que de posse do cartão.

Vereadores participam de entrega de 01 veículo em Chaveslândia

Redação
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Vereadores participam de entrega de 01 veículo em Chaveslândia

Os vereadores Zilmar Filho e Edinho Pinheiro estiveram juntos participando de uma solenidade no Distrito de Chaveslândia, onde foi entregue um veículo novo para a população do Distrito.
Este veículo irá ficar à disposição do PSF José Paulo Fernandes e servirá para melhorar cada vez mais o atendimento da população.
O Secretário de Saúde Geraldo Júnior também esteve presente ao evento, onde recebeu as chaves do veículo.

Ginásio de Esportes Fausto Quirino de Souza volta a receber jogos

Redação
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Ginásio de Esportes Fausto Quirino de Souza volta a receber jogos

No último domingo, dia 21, o presidente da Câmara Municipal de Santa Vitória Joaquim Lima, juntamente com os vereadores “Junim” da Lazinha e Zilmar Filho, participaram da reabertura do Ginásio de Esportes ‘Fausto Quirino de Souza’, no BDA, que se encontrava fechado há algum tempo devido à pandemia que afetou o mundo inteiro. Também participaram do evento, o prefeito Salim Curi e secretários municipais.
De acordo com o secretário de Esportes e Lazer Moussa El Bayeh Filho, a Administração Municipal 2021/2024, nesse período, promoveu uma ampla reforma e algumas transformações na estrutura física do ginásio de esportes, tais como: troca de luminárias comuns por refletores de LED, instalação de bebedouro com água gelada; instalação de redes de proteção novas, pinturas no centro da quadra, telas de proteção para impedir a entrada de passarinhos e melhorias nos banheiros.

Câmara Municipal juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca provem reunião sobre municipalização do licenciamento ambiental

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Câmara Municipal juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca provem reunião sobre municipalização do licenciamento ambiental

Na última segunda-feira, dia 21, os membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, juntamente com os vereadores, consultores ambientais locais, presidente do Sindicato Rural Diocélio Filho, representante da EMATER, advogada Liliane Silva Oliveira, advogada Stella Queiroz e o advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, se reuniram na plenária da Câmara Municipal para discutirem sobre as alterações do Projeto de Lei que institui o Código Tributário, em busca de englobar as taxas do licenciamento ambiental no município de Santa Vitória.
A reunião foi muito promissora, e teve como objetivo principal a participação do engenheiro agrônomo e consultor ambiental Irlan Lima, consultor ambiental Aldair Batista e seus funcionários e a engenheira agrônoma da EMATER Priscila Vivas, em busca de ouvir opiniões e experiências destes, e assim discutir sobre a atribuição do licenciamento ambiental municipal juntamente com os vereadores, para assim colocarem em pauta de votação as taxas ambientais do Projeto de Lei que institui o Código Tributário.

O advogado e consultor ambiental Gustavo Ribeiro Mendes da empresa Safra Soluções Ambientais, em parceria com a empresa CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, em apoio à municipalização do licenciamento ambiental, explanou todas as dúvidas dos presentes, principalmente dos vereadores, além de ressaltar a importância do licenciamento ambiental municipal para Santa Vitória, que facilitará o processo burocrático de liberação dos licenciamentos ambientais.

Reforma e ampliação da E. M. São José inclui construção de novo bloco educacional

Redação
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Reforma e ampliação da E. M. São José inclui construção de novo bloco educacional

Neste mês de novembro, a Prefeitura de Santa Vitória deu início às obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São José, feito bastante almejado por toda a comunidade escolar.
Dentro do cronograma de obras, inicialmente estão sendo feitas a fundação do novo bloco educacional e a construção de muro (com remoção do antigo) no entorno da escola. Também serão feitas nesta etapa inicial de obras a construção de laje pré-moldada no terceiro bloco do prédio da escola.
Posteriormente, serão feitas reformas nos demais blocos, com modernização de toda a estrutura da Escola Municipal São José.
As obras estão feitas com recursos próprios, com investimento avaliado em R$ 2,9 milhões.
Ao término de toda a obra de reforma e ampliação planejada – diz o prefeito Salim Curi, “alunos, professores e funcionários contarão com um espaço moderno, proporcionando mais conforto, além de facilitar o aprendizado em ambiente adequado”.
Segundo a diretora Maria Diva de Jesus, com a construção do novo bloco educacional, a escola ampliará em 150 seu número de vagas, que atualmente conta com 620 alunos.

Prazo para quitar débitos municipais com até 100% de desconto em juros e multas termina no dia 28/12

Redação
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Prazo para quitar débitos municipais com até 100% de desconto em juros e multas termina no dia 28/12

Adesão ao REFIS 2021 pode ser feita na sede da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, situada  na Avenida 17, n° 1084, no Centro

Os contribuintes que possuem débitos de tributos municipais e que desejam quitá-los pagando com desconto de 100% (cem por cento) da multa e 100% (cem por cento) de juros devidos, a partir de 01/12/2021 irão receber as notificações via correio com vencimento de 28/12/2021 ou basta  procurar a sede da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento para a renegociação até o dia 28 de dezembro. Também está disponível o parcelamento em 12 meses, com 60% de desconto dos juros e multas; 24 meses com desconto de 40% ou em 36 meses, sem desconto de juros e multas. 

O objetivo do Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba – REFIS 2021 é oferecer condições facilitadas para que o contribuinte regularize sua situação junto à Fazenda do Município.  O programa contempla débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa e que se encontram em cobrança administrativa ou judicial, ou ainda em fase de processo extrajudicial.

No caso dos débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, só poderão ser parcelados mediante o pagamento de 20% da dívida no ato da renegociação e o valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 100,00. Para os demais tributos e taxa, o valor mínimo da parcela é de R$ 60,00. Em se tratando de débitos protestados extrajudicialmente, o devedor deverá arcar com as despesas decorrentes do protesto.

Condições de pagamento

– Pagamento à vista até 28 de dezembro de 2021 com desconto de 100% dos juros e multas;

– Parcelamento em até 12 meses corresponde a 60% de desconto nos juros e multas;

– Parcelamento em até 24 meses corresponde a 40% de desconto nos juros e multas;

– Parcelamento em até 36 meses, sem desconto dos juros e multas devidos.

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