Em Monte Alegre de Minas, coordenada por essa atual gestão administrativa, tem coisas boas acontecendo todos os dias e sempre em benefício da população.
Cartórios de Notas de Ituiutaba apontam crescimento de 2,6% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSS
Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Escritura Pública de União Estável viu crescer em 2,6% em Ituiutaba, Minas Gerais, o número de atos praticados nos oito primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Um dos principais motivos é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), mostra que, até agosto deste ano, foram realizadas 78 escrituras de União Estável no estado, frente a 76 até o mesmo mês em 2020.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa. Desta forma, conhecer o passo a passo para a realização da União Estável em Cartório de Notas e os direitos assegurados por este documento são essenciais para companheiros e dependentes que necessitam da pensão do segurado que contribuiu durante anos com a Previdência Social.
“A escritura de união estável tem como objetivo comprovar a vontade de constituir de família entre duas pessoas e provar que o relacionamento é público e duradouro. Logo, a formalização desta união é interessante para o casal em várias situações, pois facilita a comprovação da união perante terceiros, garantindo além da partilha dos bens adquiridos na constância da união”, explica a presidente do CNB/MG, Eduardo Calais.
Feita agora de forma online, pelo site www.e-notariado.org.br, a escritura de união estável é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início, estabelecer o regime de bens aplicável ao relacionamento, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro(a) como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
Os casais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF, ou então estarem representados por procuração. O valor da escritura em Minas Gerais é R$ 462,67.
Para realizar o ato de forma online, basta entrar em contato com um dos Cartórios de Notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br e agendar a videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.
Sobre o CNB/MG
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de Minas Gerais. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Ituiutaba – Ambulatório Covid-19 já teve alteração no horário de funcionamento
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que houve alteração no horário de funcionamento do Ambulatório Covid-19 que presta atendimentos todos os dias, das 7h às 18h.
Na unidade são atendidos pacientes sintomáticos ou que mantiveram contato com pessoas que testaram positivo. Se o paciente conseguir se consultar sozinho, a orientação é de que não leve acompanhantes, para evitar aglomerações desnecessárias.
No local são feitos atendimentos para casos leves ou moderados da doença, já os casos graves são encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba – UPAMI. Também vale ressaltar que os pacientes que estiverem em área de abrangência de Programa de Saúde da Família – PSF devem procurar atendimento na sua unidade de referência.
Vale ressaltar a importância do apoio da população, fundamental para o enfrentamento à Covid-19, sendo extremamente necessário o uso das máscaras de proteção, a higienização das mãos e o distanciamento social. Os cuidados são extremamente importantes e as medidas adotadas pelo Poder Executivo, como a fiscalização pela Central Covid-19, seguem válidas.
Atendimentos
O Ambulatório Covid-19 tem sido uma importante ferramenta para enfrentar os desafios impostos pela Pandemia do Coronavírus. Felizmente, a partir das medidas adotadas pela Prefeitura de Ituiutaba, do avanço da vacinação contra a doença e do apoio da população, o município tem registrado números positivos no cenário epidemiológico, principalmente, no mês de setembro.
Na unidade o cenário também é otimista com queda expressiva no número de atendimentos prestados durante o mês, principalmente no período noturno. Enquanto a média diária registrada já esteve acima de 180 atendimentos no mês de maio, houve queda nos meses seguintes, atingindo média diária de 123 pacientes atendidos no mês de agosto e de 58 pacientes atendidos, por dia, no mês de setembro.
Contatos
O Ambulatório Covid-19 está situado na Avenida José João Dib, nº 2545, no Bairro Progresso. Mais informações podem ser obtidas na recepção do Ambulatório Covid-19 pelo telefone (34) 3268-3356. O agendamento de testes é feito das 8h às 18h pelo telefone (34) 99976-4633. O telefone de contato do Centro de Testagem é o (34) 3268-0961.
Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes já começou
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Vigilância Epidemiológica, em cumprimento à solicitação do Programa Nacional de Imunização – PNI está realizando até o dia 29 de outubro de 2021, a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das Crianças e dos Adolescentes menores de 15 anos de idade, sendo 16 de outubro o Dia “D” de divulgação e mobilização nacional.
Tendo em vista as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, é de fundamental importância que toda a população-alvo compareça aos serviços de saúde, levando o cartão ou caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses que necessitam ser aplicadas, para completar o esquema vacinal preconizado no Calendário.
A multivacinação tem como objetivos oportunizar o acesso às vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis nas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias).
Manter a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes em dia é um desafio e uma questão de saúde pública, visto que doenças como o sarampo, a meningite e a caxumba afetam a saúde desses grupos etários, que também são importantes transmissores dessas doenças.
A incidência das doenças imunopreveníveis revela que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais, ao longo dos anos. Entretanto, a heterogeneidade dos resultados dessas coberturas, verificada nos últimos anos no país, pode contribuir para o recrudescimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o
resgate e vacinação dos indivíduos não vacinados. Desta forma, essa estratégia busca vacinar crianças e adolescentes menores de 15 anos ainda não vacinados ou com esquemas incompletos.
O Ministério da Saúde (MS), realiza ações de multivacinação desde os anos de 1980, no entanto a campanha exclusiva para multivacinação passou a ocorrer a partir de 2012, com o intuito de reduzir o número de oportunidades perdidas de vacinação. Desta forma, destaca-se a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes durante o período da campanha.
Considerando a situação da covid-19, serão adotadas todas as medidas de proteção para diminuir o risco de contágio da doença tanto entre os trabalhadores da saúde quanto na população.
A vacinação ocorre nas 10 Salas de Vacinas do município, das 7h30 às 16h30.
Ernanes José de Andrade assume o cargo de secretário de Trânsito
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Governo, nomeou o advogado e administrador, Ernanes José de Andrade para exercer o cargo de secretário municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
O decreto que definiu o nome do novo gestor da pasta foi assinado pela prefeita, Leandra Guedes Ferreira, na última sexta-feira, 1° de outubro, após saída feita a pedido, por motivos particulares, pelo ex-secretário, Reinaldo Barbosa.
Novo secretário
Ernanes José de Andrade se formou em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e é inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele também possui formação em Administração de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade Norte do Paraná.
Dose adicional para pessoas imunossuprimidas será aplicada entre os dias 4 e 7 de outubro
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue com ações para o mais rápido possível imunizar mais tijucanos contra a Covid-19. Até o dia 7 de outubro, das 9h às 15h, está acontecendo a aplicação da dose adicional para pessoas imunossuprimidas.
O trabalho vem sendo realizado na FacMais, no Bairro Universitário. A dose adicional é para pessoas que tomaram primeira e segunda doses na condição de pessoas imunossuprimidas. Já pacientes recém-diagnosticados com doença imunossupressora ou em início de tratamento imunossupressor deverão apresentar atestado médico (pessoas que tomaram primeira e segunda doses nos grupos gerais).
O intervalo para a dose adicional deverá ser de pelo menos 28 dias após a última dose do esquema básico. A dose adicional ao esquema primário será ofertada aos indivíduos com alto grau de imunossupressão. Os grupos que receberão a dose adicional são:
- Imunodeficiência primária grave;
- Quimioterapia para câncer;
- Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras;
- Pessoas vivendo com HIV/Aids;
- Uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias;
- Uso de drogas modificadoras da resposta imune (veja quais abaixo);
- Pacientes em hemodiálise;
- Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).
DROGAS MODIFICADORAS DA RESPOSTA IMUNE
Metotrexato;
Leflunomida;
Micofenolato de mofetila;
Azatiprina;
Ciclofosfamida;
Ciclosporina;
Tacrolimus;
Mercaptopurina;
Biológicos em geral (infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, Certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe);
Inibidores da JAK (Tofacitinibe, baracitinibe e Upadacitinibe).
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para vacinar é preciso que todos apresentem documento de identificação com foto, CPF comprovante de endereço e cartão de vacinação. Também é necessário apresentar laudo médico que ateste a referida doença.
Procon recebe diretor da Algar Telecom e alinha benefícios para os consumidores
O Departamento de Proteção ao Consumidor – Procon de Ituiutaba, recebeu na última semana, o diretor da empresa de telecomunicações Algar Telecom, Gerson Sebastião. A reunião aconteceu após os consumidores tijucanos terem enfrentado falha na prestação do serviço de internet.
Conforme Camila Soares, diretora do órgão, o encontro foi bastante produtivo e possibilitou importantes definições em prol dos consumidores. “Com relação as falhas, o feedback foi de que os problemas foram solucionados e que haverá ressarcimento para os clientes. Também falamos sobre os livros digitais, assunto que será analisado pela empresa, pois atualmente o valor dos pacotes pode ficar maior sem a presença do produto e com a contratação é concedida oferta”, explicou.
A diretora do Procon também informou que colocou em pauta a questão do modem, equipamento necessário para a utilização do serviço de internet residencial ou comercial. “Atualmente a contratação é feita com o parcelamento do modem em 36 vezes, sem opções para os clientes. Nossa reunião definiu que será possível que o consumidor devolva o modem após o período de fidelidade de doze meses, devendo arcar no mínimo com doze parcelas. Para isso, basta solicitar no 10312”, disse.
Camila explicou ainda que os consumidores também podem adquirir modens de outros fornecedores, desde que os equipamentos sejam homologados pela Anatel nos modelos credenciados pela Algar Telecom. As informações estão disponíveis no site www.algartelecom.com.br.
Ela também solicitou que a empresa faça melhorias no atendimento aos clientes para fornecer mais clareza nas informações e maior suporte, quando também ressaltou sobre reclamações recebidas de cobranças indevidas por serviços disponibilizados sem autorização dos clientes. Gerson Sebastião afirmou que levará as demandas para análise pela empresa.
Esteve ainda em pauta a nova resolução da Anatel que entrará em vigência em janeiro de 2022 e possibilitará o cancelamento do serviço por má qualidade sem multa contratual, quando houver registros de reclamações na operadora. “Em breve vamos trazer mais detalhes dessa mudança que dará maior segurança para os clientes. Também quero dizer que com a interrupção da internet banda larga, também conhecida como ADSL, a Algar descontinuará o serviço onde houver disponibilidade da fibra óptica, por isso será necessário fazer a mudança de tecnologia”, finalizou Camila.
Situado na Avenida 19, entre as Ruas 28 e 30 nº 842, o Procon presta atendimentos ao público de segunda a sexta das 11h30 às 17h30, também com a opção de agendamento prévio pelos telefones: 151, (34) 3271-8139 ou (34) 3271-8140.
Prefeita Leandra inaugura a Agência do Povo e inicia cadastros das famílias tijucanas
Poder Executivo vai oferecer maior proteção social e mais fomento para a economia local com décimo terceiro sobre o Bolsa Família, além de outros benefícios; agência está situada na esquina da Avenida 17 com Rua 34, no Centro
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inaugurou na manhã da última quinta-feira, 30, a Agência do Povo, em mais uma das ações em comemoração aos 120 anos do município. A prefeita Leandra acompanhou o primeiro cadastro de uma das mais de duas mil famílias tijucanas que terão acesso aos benefícios do Cartão do Povo.
Conforme explicou a prefeita, o espaço foi feito para atender com carinho e dignidade os beneficiados pelo Cartão do Povo. “Teremos reflexos em maior proteção social e mais fomento para a economia de nossa cidade. Durante a campanha eleitoral, nosso deputado federal, André Janones idealizou o Cartão do Povo, projeto que veio como sonho para atender as famílias carentes de Ituiutaba. Depois de eleita e com a ajuda do deputado, ampliamos a ideia e criamos a Agência do Povo, um espaço feito para atender os tijucanos com carinho e dignidade”, ressaltou.
Na Agência do Povo, situada na esquina da Avenida 17 com Rua 34, n° 403, no Centro, serão unificados os atendimentos a todos os benefícios do Cartão do Povo. “Aqui os processos serão mais ágeis e menos burocráticos, com mais facilidades e mais proximidade entre nossa equipe e as famílias. Vamos pagar o décimo terceiro sobre o valor do Bolsa Família para quem mais precisa. Estou feliz por saber que essa é mais uma de nossas ações que vai fazer diferença na vida das pessoas”, disse Leandra.
O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, com atendimento para cadastros também por agendamento pelo telefone (34) 3262-5291.
O Cartão do Povo terá como base os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para o recebimento do benefício, a família cadastrada no Bolsa Família deverá estar de acordo com as seguintes condições: cadastro atualizado; vacinação das crianças em dia; se gestante, pré-natal em dia; crianças devem cumprir a frequência escolar e estar cadastrado no Programa Bolsa Família até dia 1° de setembro de cada ano.
Também serão concedidos benefícios como a Tarifa Social SAE, com desconto na conta de água das famílias assistidas pelo Cartão do Povo. Também será ofertado o Passe Livre Gestante, com acesso livre para gestantes no transporte público para facilitar o acesso aos serviços essenciais, além de desconto nas passagens para os estudantes.
A Agência do Povo é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Seção de Trabalho e Geração de Renda, e conta com assistente social, servidor responsável pelo Cadastro Único, atendente da SAE (Tarifa Social) e atendente da Loc Van (Transporte Público).
A Equipe da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares recebeu na ultima segunda-feira, dia 27/09 (vinte e sete de setembro) uma Moção Honrosa da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Esta congratulação foi presenteada a FUMZUP por iniciativa do vereador Jair Bial, que participou junto a autarquia nos eventos relacionados ao mês da capoeira e apoiou o projeto de revitalização da Praça 13 de Maio, e foi referendado pelo vereador Renato moura, atual Presidente da Câmara.
É uma enorme honra para a instituição receber esta parabenização por todo o seu trabalho produzido em prol da comunidade negra e da comunidade carente do município de forma que toda a equipe disse que se sentiu motivada a trabalhar após a recepção da notícia.
“A missão da FUMZUP é ser uma ferramenta de mudança social e nos sentimos imensamente honrados com este reconhecimento” ressaltou a Diretora-Presidente, Adirce Maria dos Santos.
