A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado da Independência do Brasil (07/09). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
As empresas representadas pela Fecomércio MG que optarem pela utilização da mão de obra no feriado deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado. Esse documento se encontra disponível na Área da Empresário. Elas também precisarão efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados, conforme previsto na cláusula 29º da CCT.
Além disso, as empresas terão que efetuar o pagamento de gratificação pelo feriado trabalhado, no valor de R$ 59,49, ao empregado que trabalhar nesse dia, a título de alimentação. O benefício não possui natureza salarial, independentemente da duração da jornada. O empregador ainda precisará conceder uma folga compensatória em até 60 dias após o respectivo feriado. A gratificação deve ser paga com a folha de pagamento do mês de setembro de 2021.
Para obter mais informações sobre as Convenções Coletivas de Trabalho e/ou trabalho em feriados, envie um e-mail para [email protected].
O Município de Santa Vitória, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 06 de setembro que antecede o feriado do dia da Independência do Brasil (07 de setembro). Conforme o decreto Nº 9.695, o ponto facultativo não se aplica: manutenção dos serviços de natureza Médico-hospitalar, de Segurança Pública, de Coleta de Lixo Domiciliar, Manutenção de Rede de Esgoto, Limpeza Pública (varrição, limpeza de canteiros, corte de grama), de responsabilidade da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades competentes, bem como os Serviços Administrativos que se fizerem necessários, em conformidade com o determinado por cada secretaria, caso haja necessidade, por meio de escala.
A Prefeitura de Santa Vitória, através da Secretaria de Educação e Cultura, fez no último domingo (29) o transporte, de forma segura, dos alunos que realizaram o Encceja em Ituiutaba (MG). O ônibus ficou disponível até o final de todas as provas, retornando para o município de Santa Vitória depois de todos alunos encerrarem suas provas.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, Encceja, é uma avaliação destinada a pessoas que desejam concluir o Ensino Médio ou Fundamental, mas não conseguiram fazer isso na idade apropriada.
A Prefeitura de Santa Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos alerta mais uma vez a população sobre os riscos de queimadas em área urbana, rural e até mesmo em faixa de rodovia.
De acordo com o secretário de Obras e Serviços Urbanos Diego Lima, as equipes estiveram em vários locais para tentar apagar o fogo que estava em grande proporção na última semana. “Queremos alertar novamente a todos para que tomem todos os cuidados sobre os riscos de queimadas e que não coloquem fogo em faixas de rodovia, quintais e em terreno baldio. Isso pode trazer sérios danos ao nosso meio ambiente e a toda população”, disse o secretário.
Atear fogo em terreno baldio é crime ambiental. Grande parte da população tem conhecimento dessa questão, sabendo que a queimada é expressamente proibida, porém muitos ainda insistem nessa prática que além de ilegal traz sérios prejuízos à saúde pública e também aos animais.
A Câmara Municipal de Santa Vitória aprovou durante a 5ª Reunião Extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 30, o projeto de lei PM 028/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de até R$306.000,00( trezentos e seis mil reais) ao orçamento vigente do município, para aquisição de área para a construção do CEMEI ( Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Dom Alexandre. A área soma um total de 3.280m2, por se tratar de uma área grande mesmo que dividida em quatro matrículas, são imóveis com área comum e encontra-se em uma esquina, possuindo duas testadas (frentes/fachadas).
A nova unidade de ensino será construída no padrão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), semelhante ao CEMEI existente no bairro Brasil. Para a construção desta unidade serão utilizados recursos financeiros próprios a serem destinados ao Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica do município.
Os vereadores Assis Tostes (PTB), Gilmar Abeia (PDT), Henrique Marquinho (PTB), Junim da Lazinha (MDB), Marquinho da Farmácia (PL), Mônica Romão (PL) e Zilmar Filho (MDB) votaram a favor do projeto. O vereador Carlinhos Queiroz (MDB), também participou da reunião através da plataforma Skype, por estar cumprindo quarentena, votando a favor. Já os vereadores Edinho Pescador (MDB) e Weliton da Colônia (PTB) não participaram da reunião.
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, realizará no dia 4 de setembro, o 1º Festival de Pipas de Ituiutaba. O Festival acontecerá no Ginásio Municipal, a partir das 8h. As vagas são limitadas em 30 inscrições e atenderão crianças de até 13 anos, de ambos os sexos. Para efetuar a inscrição é necessária a presença do pai ou responsável, sendo obrigatória a apresentação da documentação de ambos. As inscrições podem ser feitas no Ginásio Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 18h, com a doação de três litros de leite por inscrição. Premiação Medalhas de participação serão concedidas para todos e troféus para a menor pipa, maior pipa e a pipa mais criativa.
Campanha segue para imunização do público geral, dos grupos prioritários e para aplicação de segundas doses agendadas
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue com ações para o mais rápido possível imunizar os tijucanos contra a Covid-19. Nesta terça-feira, 31 de agosto, das 9h às 15h, o trabalho seguirá com vacinação disponível em três locais de Ituiutaba.
O município avança a cada dia, já com atendimento para todas as idades previstas (18 a 59 anos) e grupos prioritários, e aguarda orientação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG para adoção de novas estratégias.
QUEM PODERÁ SE VACINAR?
Pessoas entre 18 e 59 anos de idade que ainda não se vacinaram deverão comparecer no Ginásio do Sesi, com entrada pela Rua Sibipiruna, entre as Ruas Canela e Jatobá, no Bairro Alvorada. Também será possível comparecer na FacMais, no Universitário.
Pessoas entre 18 e 59 anos dos grupos prioritários: comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais de saúde, idosos (60 anos e mais) e segundas doses agendadas (Fiocruz e Butantan) deverão comparecer na Praça Mário Natal, no Bairro Natal. Será também na Praça Mário Natal a vacinação para caminhoneiros entre 18 e 59 anos, local que também receberá gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), lactantes (com crianças de até 6 meses) acima de 18 anos, trabalhadores da limpeza urbana, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (entre 18 e 59 anos de idade) e profissionais de educação.
Pessoas em situação de rua também serão vacinadas na Praça Mário Natal, com base em referenciamento disponibilizado pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para vacinar é preciso que todos apresentem documento de identificação, comprovante de endereço e cartão de vacinação. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente é necessário também apresentar laudo médico que ateste a referida doença/deficiência. Trabalhadores da educação básica e superior, motoristas e cobradores precisam apresentar contracheque recente e figurar na lista emitida pelo empregador. Gestantes devem apresentar cartão de pré-natal e puérperas ou lactantes, certidão de nascimento da criança. Além disso, gestantes e puérpera também precisam apresentar prescrição médica da vacina.
Caminhoneiros precisam apresentar além dos documentos de identificação e cartão de vacina, CNH “C ou E” e um dos seguintes: Carteira de trabalho ou crachá funcional; ou contracheque com documento de identidade; ou carteira de sócio(a) de cooperativa de transporte de carga (categoria de motorista); ou carteira de sócio(a) dos sindicatos de transportes (categoria de motorista); ou comprovante de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
São documentos comprobatórios para Pessoas com Deficiência Permanente: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de PCD.
Pessoas com Deficiência Permanente – Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade de ouvir mesmo com isso de aparelho auditivo; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola e brincar.
CONSERVAÇÃO DAS VACINAS
O Departamento de Epidemiologia esclarece que as vacinas utilizadas são devidamente acondicionadas em caixas térmicas, sendo durante todo o período da vacinação feito o controle por meio de aferição da temperatura. Além disso, sempre que necessário, é feita a reposição das doses, com a troca de vacinas armazenadas nas caixas pelas colocadas nas geladeiras. As normas técnicas da rede de frio e vigilância sanitária são seguidas rigorosamente, com a temperatura das caixas mantidas entre +2 e +8 graus, mesma temperatura em que as vacinas são acondicionadas na sala de vacinas.
Dúvidas sobre a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 podem ser sanadas pelo telefone/WhatsApp (34) 99859-4748.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, para estimular a atividade turística em Minas, com destaque para o turismo rural.
O evento foi realizado em Araxá, no Triângulo Mineiro. Na cerimônia foi também oficializada a adesão do município ao Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, além de ser assinado o decreto de criação do Polo Gastronômico da Cozinha Mineira no município.
O objetivo da parceria é criar condições para o desenvolvimento do turismo rural no Estado, com capacitação de agricultores familiares, no sentido de ampliar a geração de emprego e renda no meio rural. Entre as ações previstas estão a identificação de potencialidades regionais e apoio para a comercialização de produtos locais junto aos visitantes, além da elaboração de roteiros em segmentos específicos como turismo rural, de base comunitária, de experiência, de aventura e ecoturismo.
O Boletim Covid-19, divulgado nesta segunda-feira (30), pela Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba, através do Departamento de Epidemiologia, traz a confirmação de 36 novos casos da doença.
Os resultados dos novos casos nas últimas 24 horas foram obtidos através de 25 exames Swab Antígeno e 11 RT-PCR.
O cenário momentâneo apresentado pelo município ocasiona variação intensa nos números, principalmente, com relação aos pacientes que se encontram nas UTIs Covid-19. Oito leitos de UTI mantidos pelo SUS estão disponíveis nesse momento.
Vale ressaltar que Ituiutaba segue com número menor que 300 de casos ativos. O apoio da população é fundamental para o enfrentamento à Covid-19, sendo extremamente importante o uso das máscaras de proteção, a higienização das mãos e o distanciamento social.
