Mesmo após receber a 1ª ou 2ª dose da vacina contra a covid-19, precisamos manter os cuidados. O período da pandemia que atravessamos ainda é muito delicado e não é hora de relaxar. Cuide de você e cuide do outro. Câmara Municipal de Ituiutaba cidadania transparência e trabalho.
Na manhã da última segunda-feira, 12, a Câmara Municipal de Ituiutaba foi palco do encontro entre vereadores, prefeitos e demais autoridades da região, onde contou com a participação dos representantes da Secretaria de Governo de Minas Gerais, Michele Costa e o Filipe Batista, A finalidade do encontro foi para estreitar os laços entre os municípios e o Governo do Estado. A oportunidade foi muito produtiva, já que os edis puderam reivindicar suas causas defendidas para uma melhor prestação de serviço e apoio do Governo de Minas Gerais. Entre os assuntos discutidos, foram colocados em pauta a educação, saúde, causa animal, infraestrutura do Distrito Industrial, estrutura para que o canal 190 da Polícia Militar seja trago para Ituiutaba e não dependa mais de atendimentos que são direcionados para Uberlândia, dentre outros. O presidente do Poder Legislativo, Renato Moura, que aproveitou a ocasião para entregar reivindicações a equipe, afirmou que o encontro foi de grande valia e viu com bons olhos essa aproximação, frisando que é necessário um diálogo buscando mais políticas públicas de melhorias para Ituiutaba e também para toda região. “Ituiutaba já perdeu muitos benefícios por vaidade de grupos políticos, então estamos em busca de reverter esse cenário e mostrar para todos o lugar de destaque que o município merece,” enfatizou. A equipe do Governo do Estado se empenhou em analisar todas as demandas entregues e na ocasião firmaram o compromisso que posteriormente dará o respaldo.
As destinações realizadas diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física(DIRPF) do exercício de 2021 para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente(FDCA) na jurisdição da Receita Federal em Ituiutaba representa um acréscimo de 109,21 % em relação ao ano de 2020. O crescimento foi esforço coletivo dos contadores , representantes dos municípios, da imprensa e dos contribuintes que aderiram a campanha, permitindo assim mais recursos públicos aos municípios para os projetos direcionados às crianças e adolescentes. Parabenizamos a todos aqueles que contribuíram diretamente ou indiretamente com a Campanha Destinação.
Os valores das destinações por cidades: Araporã: R$ 77,07 Canápolis: R$ 2.106.,06 Capinópolis: R$ 1.934,28 Ituiutaba: R$ 43.445,42 Santa Vitória: R$ 12.042,90
A Agente da Receita Federal do Brasil em Ituiutaba, Analista-Tributário, Nilda Helena Gomes comentou que o propósito é continuar os trabalhos de divulgação da Campanha Destinação em parcerias , que fortalecem e multiplicam resultados, proporcionando mais recursos públicos para os municípios em projetos direcionados as crianças e adolescentes.
Os repasses desses valores destinados aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente serão efetuados na data de 04 de agosto de 2021
Aos Municípios que ainda não possuem os Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, ou aqueles municípios que não possuem o Fundo Idoso recomenda-se a sua instituição até 30/09/2021 para que o Fundo apareça no Programa da Declaração do Imposto de Renda do exercício de 2022.
Para mais informações do Cadastramento de Fundos, recomenda-se a leitura disponíveis nos endereços:
Governo Federal – Participa + Brasil – Cadastramento de Fundos (www.gov.br)
Campanha avança para imunização do público geral para pessoas a partir dos 41 anos de idade e segue para grupos prioritários
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue com ações para o mais rápido possível imunizar mais tijucanos contra a Covid-19. Nesta quarta-feira, 14 de julho, o trabalho continuará em três pontos de Ituiutaba.
QUEM PODERÁ SE VACINAR?
No Ginásio do Sesi, com entrada pela Rua Sibipiruna, entre as Ruas Canela e Jatobá, no Bairro Alvorada, poderão comparecer pessoas entre 41 e 59 anos para o recebimento das primeiras doses. No local também serão vacinados trabalhadores da indústria entre 37 e 59 anos. Integrantes do grupo geral (41 a 59 anos) também poderão comparecer na FacMais, no Universitário.
Na Escola Municipal Machado de Assis – EMMA, no Setor Sul, das 8h às 15h, poderão comparecer pessoas entre 18 e 59 anos dos grupos: comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais de saúde, idosos (60 anos e mais) e agendados para segundas doses. Seguirá, também na EMMA, a vacinação para caminhoneiros entre 37 e 59 anos, local que também receberá gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), lactantes (com crianças de até 6 meses) acima de 18 anos, trabalhadores da limpeza urbana, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (entre 18 e 59 anos de idade) e profissionais de educação.
Pessoas em situação de rua também serão vacinadas na EMMA, com base em referenciamento disponibilizado pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para vacinar é preciso que todos apresentem documento de identificação e cartão de vacinação, inclusive comprovante de endereço para vacinação por idade (público geral). No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente é necessário também apresentar laudo médico que ateste a referida doença/deficiência. Trabalhadores da educação básica e superior, motoristas e cobradores precisam apresentar contracheque recente e figurar na lista emitida pelo empregador. Gestantes devem apresentar cartão de pré-natal e puérperas ou lactantes, certidão de nascimento da criança. Além disso, gestantes e puérpera também precisam apresentar prescrição médica da vacina.
Trabalhadores da indústria deverão apresentar cópia do Cartão CNPJ da empresa, contracheque recente, documentos pessoais e cartão de vacinação.
Caminhoneiros precisam apresentar além dos documentos de identificação e cartão de vacina, CNH “C ou E” e um dos seguintes: Carteira de trabalho ou crachá funcional; ou contracheque com documento de identidade; ou carteira de sócio(a) de cooperativa de transporte de carga (categoria de motorista); ou carteira de sócio(a) dos sindicatos de transportes (categoria de motorista); ou comprovante de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
São documentos comprobatórios para Pessoas com Deficiência Permanente: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de PCD.
Pessoas com Deficiência Permanente – Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade de ouvir mesmo com isso de aparelho auditivo; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola e brincar.
CONSERVAÇÃO DAS VACINAS
O Departamento de Epidemiologia esclarece que as vacinas utilizadas são devidamente acondicionadas em caixas térmicas, sendo durante todo o período da vacinação feito o controle por meio de aferição da temperatura. Além disso, sempre que necessário, é feita a reposição das doses, com a troca de vacinas armazenadas nas caixas pelas colocadas nas geladeiras. As normas técnicas da rede de frio e vigilância sanitária são seguidas rigorosamente, com a temperatura das caixas mantidas entre +2 e +8 graus, mesma temperatura em que as vacinas são acondicionadas na sala de vacinas.
Dúvidas sobre a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 podem ser sanadas pelo telefone/WhatsApp (34) 99859-4748.
Uma comitiva formada por gestores de Araguari, chefiada pelo prefeito Renato Carvalho Fernandes, esteve no último dia 9 de julho, nas dependências da Superintendência de Água e Esgotos – SAE para realização de visita técnica. Os líderes foram recepcionados pela prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes Ferreira e pela diretora da SAE, Letícia de Castro Fernandes Garcia, em reunião realizada na sede da Autarquia. “Para nós também é importante continuar recebendo e trocando experiências com os gestores de outros municípios. Nós, enquanto SAE, temos trabalhado intensamente para entregar o melhor serviço possível à população tijucana e, nesse sentido, ser referência para outras localidades e poder contribuir para melhorias no cotidiano das pessoas mostra que estamos no caminho certo”, disse Letícia. Além do prefeito de Araguari, também esteve presente o secretário de Fazenda, Thiago Rafael Dias de Faria; o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Henrique dos Santos Santana; o secretário de Serviços Urbanos e Distritais, Antônio Cafrune Filho e o diretor da SAE de Araguari, Vitor Carulla Filho. O encontro serviu para a troca de experiência sobre boas práticas entre os gestores. Os visitantes conheceram como funcionam todos os setores da SAE de Ituiutaba, principalmente, o serviço de saneamento desenvolvido pela autarquia, além de também colocar em pauta o aterro que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada na ocasião pelo secretário, Vicente Fontoura.
Em uma ação deflagrada para garantir a qualidade e transparência nos serviços ofertados à população, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon realizou na última quinta-feira, 8, a Operação Petróleo Real, quando foram fiscalizados vários postos de combustível de Ituiutaba. A ação foi conduzida a nível nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante os trabalhos, foram observados alguns critérios que são obrigatórios, como a exposição correta de preços, aferição da quantidade de combustível que sai das bombas, documentação do estabelecimento, entre outros. Para isso, além dos fiscais do Procon, estiveram envolvidos agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG e da Prefeitura de Ituiutaba. Balanço Conforme a diretora do Procon de Ituiutaba, Camila Soares, a Operação Petróleo Real foi realizada durante todo o dia e passou por todas as regiões da cidade. Deste modo, com empenho de 15 agentes e 6 veículos, 25 postos foram fiscalizados. Além disso, a força-tarefa registrou os seguintes números: 16 bombas aferidas pelo Ipem/MG; 17 postos autuados com ao menos uma irregularidade; 2 postos com alvará de funcionamento inaptos; 1 posto sem licença expedida por órgão ambiental; 2 postos sem certificado AVCB; 1 posto sem CNPJ; 7 postos com irregularidades na precificação; 3 postos sem CDC para consulta; 9 postos sem placas informando telefone e endereço do Procon; 3 postos que não informam adequadamente os valores estimados dos tributos dos combustíveis; 1 boletim do Corpo de Bombeiros; 43 produtos automotivos vencidos e descartados e 4 postos que concedem descontos por aplicativos. “Agora, de posse dessas informações coletadas, vamos dar andamento ao processo de autuações. É importante esclarecer que nem todas as irregularidades registradas são de responsabilidade do Procon. Por isso, faremos agora a separação dos autos e, em seguida, vamos encaminhá-los aos responsáveis, como o Ipem e o Ministério Público (MP). Quanto aos de responsabilidades do Procon, os autos de infração já foram lavrados”, explicou Camila Soares.
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciou na última segunda-feira, 12, uma intervenção no trânsito de algumas vias do Setor Leste da cidade. Devido ao crescimento populacional nessa região, as vias não comportam mais a circulação em mão dupla, principalmente, a Avenida 25, importante local de acesso aos bairros nas imediações, por isso será necessária fazer alterações para oferecer mais fluidez e segurança no trânsito. Durante as ações, o trânsito está sendo parcialmente interrompido, sendo liberado de acordo com a evolução da obra, que tem a previsão de conclusão entre 7 e 10 dias. Mudanças Rua Salim Bittar terá mão única sentido bairro/centro; Avenida Vinte e Um terá mão única sentido centro/bairro; Avenida Vinte e Três terá mão única sentido bairro/centro; Rua da Mineira terá mão única entre as Ruas Salim Bittar e Avenida Vinte e Cinco; Avenida Vinte e Cinco terá mão dupla entre a Avenida José João Dib e a Rua da Mineira e mão única, sentido centro/bairro, da Rua da Mineira até a Avenida José Gouveia Franco.
O IBGE e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desenvolveram um curso online e gratuito para orientar servidores públicos e cidadãos sobre as medidas de proteção contra a Covid-19 durante a execução de suas atividades, sobretudo, na interação com o público. Intitulado “Protocolos sanitários preventivos contra o novo coronavírus”, o conteúdo já está disponível, em vídeo, no site da Escola Virtual da Enap.
A expectativa é que as orientações sejam disseminadas por todas as escolas de governo parceiras da Enap, em todas as esferas. No IBGE, o objetivo é utilizar o conteúdo no treinamento de recenseadores e agentes censitários que vão visitar domicílios durante o Censo 2022.
Segundo explica o presidente da Enap, Diogo Costa, a capacitação online permitirá maior capilaridade e foi desenvolvida com foco nos desafios concretos que os agentes têm à frente e naqueles novos surgidos com a pandemia.
Na última semana, a secretária de Desenvolvimento Social, Mariza Curi, reuniu com Conselho Municipal de Assistência Social para discutir sobre a realização da Conferência Municipal. A finalidade da mesma é avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do SUAS e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” Lema: “Minas gerais unida em defesa do SUAS” Na oportunidade a secretária, apresentou o Projeto Casa Social, em pauta falou sobre o repasse no valor de R$ 150.000,00 que foi recebido em parceria com a Câmara Municipal de Santa Vitória, que será utilizado para o projeto. De acordo com a mesma, neste primeiro momento serão contempladas quatro famílias, sendo: Juliana dos Santos, Zulmira Jesuina de Jesus, Jeronimo Batista de Souza e Valdemar Ferreira da Silva. Durante a reunião, o Conselho também discutiu sobre o recurso que recebeu do PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo um valor – de R$ 44.352,00, que será utilizado com benefícios eventuais a serem concedidos: kit natalidade, Auxílio Funeral, Cobertores, Passagens e outros. “Agradeço a presidente do Conselho, Lívia Helena, e todos os demais conselheiros pela participação, pelo compromisso e responsabilidade que todos têm com este Conselho, objetivando realizar ações que venham de interesse para a nossa sociedade”, concluiu Mariza Curi.