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Documentos que comprovam crimes virtuais crescem 104% em Minas Gerais após Lei do Stalking

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Passados pouco mais de dois meses da entrada em vigor da Lei Federal que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital, conhecida como stalking, os Cartórios de Notas mineiros registraram em abril e maio deste ano um aumento de 104% no número de Atas Notariais, documentos feitos em Tabelionatos que comprovam crimes na rede, em relação ao mesmo período de 2020 – 1.067 x 2.177.

Publicada no dia 31 de março deste ano, a Lei Federal nº 14.132 define como crime a ação de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, sob pena de até três anos de prisão, em regime fechado.

Já utilizada para a comprovação de crimes virtuais, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, injúrias, difamações e cyberbullying, a Ata Notarial tem se tornado uma ferramenta segura e cada vez mais procurada para garante às vítimas respaldo jurídico e proteção diante das ameaças, sendo utilizada como prova pré-constituída em ações levadas ao Poder Judiciário, aceita por juízes em processos que visem reparações por dano moral, exclusão de conteúdos inverídicos, tendo presunção absoluta de veracidade.

Até a sanção da lei federal, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, casos relacionados a stalking – cuja origem vem do verbo inglês to stalk, que significa perseguição obsessiva – acabavam sendo enquadrados como crime de perturbação da tranquilidade alheia, uma vez que não havia tipificação penal. O crime praticado contra crianças, adolescentes, idosos e contra a mulher, por razões de gênero, poderá ainda ter sua pena aumentada.

Santa Vitória – Legislativo trabalhando pelo futuro do município

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Coordenado atualmente pelo presidente dessa Casa de Leis, vereador Joaquim José de Lima, O Legislativo de Santa Vitória se reúne toda 1ª e 3ª segunda-feira de cada mês, onde os vereadores apresentam suas próprias matérias, para serem apreciadas pelo plenário, também debatem, votam e aprovam ou rejeitam aquelas enviadas pelo Executivo, tudo no intuito de promover o desenvolvimento e trabalhar por um futuro cada vez melhor para o cidadão.

Professores comemoram nomeações para Uemg

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Docentes e outros participantes da audiência pública realizada na ALMG, comemoraram a notícia da nomeação de 180 professores aprovados como excedentes em concurso público para 17 unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A reunião, que aconteceu na última sexta-feira (18/6/21), foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a importância das nomeações.
Na última quinta-feira (17), antes mesmo da audiência pública na ALMG, o governador Romeu Zema fez o anúncio em redes sociais da nomeação desses excedentes. Segundo dados divulgados, atualmente, a universidade conta com 1.586 professores, sendo que 755 são convocados e outros 831, efetivos.

COLUNA MG – Rede de Notícias do Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

Poços: R$4,3 mi para pavimentação

                   A Prefeitura de Poços de Caldas realiza licitação de pavimentação asfáltica de vias urbanas. A concorrência será sob o regime de execução indireta, mediante empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o valor de menor preço global, cujas despesas serão suportadas por conta de dotação orçamentária para o exercício vigente e dotação respectiva para o exercício seguinte. Os serviços contratados deverão ser executados e concluídos no prazo de até 24 meses e o valor estimado para execução do objeto é de R$4.343.893,90. (Jornal da Mantiqueira – Poços de Caldas)

Prefeitura entrega academia

                   A Prefeitura de Inhapim, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo entregou mais um local com equipamentos esportivos para uso da comunidade. Trata-se de uma academia ao ar livre instalada nas dependências da praça de esportes João Felisberto Pereira. A inauguração ocorreu na última semana e o evento respeitou as regras sanitárias vigentes para conter a disseminação do novo coronavírus. O funcionamento do local está liberado de segunda à sexta-feira, entre às 07h e às 22h, sendo que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social. (Diário de Caratinga)

Arrecadação de agasalhos e cobertores

                   Juiz de Fora registrou a manhã mais fria do ano na última semana, quando os termômetros chegaram a 11,1 graus, com sensação térmica de 5 graus. Com o início do inverno, a tendência é que as temperaturas continuem baixas e, para amenizar o frio para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, diversas instituições iniciaram campanhas para arrecadar itens como agasalhos e cobertores. Entre os locais está a Fundação Maria Mãe – Obra dos Pequeninos de Jesus, a Sopa dos Pobres e o Programa de Atendimento de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e Situação de Rua. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

Comissão especial apura denúncia

                   Vereadores de Reduto se reuniram em sessão ordinária da Câmara Municipal e discutiram pautas sobre projetos e indicações que foram apresentados ao plenário. Além disso, o presidente do Legislativo, João Paulo do Guarani, informou a respeito da criação de uma comissão interna para investigar a denúncia de que um membro do legislativo estaria se beneficiando com o emprego de máquinas do município em sua propriedade particular. Os fatos serão investigados para apontar as possíveis irregularidades. Para mais, reunião contou ainda com a participação da coordenadora da Escola Estadual do distrito do Jaguaraí e representantes de pais e alunos que falaram da insatisfação da comunidade na proposta de municipalização da escola. (Diário de Manhuaçu)

Moc contrata mais de 100 profissionais

                   A Prefeitura de Montes Claros contratou mais de 100 auxiliares de docência para a educação infantil, conforme a Portaria 19/2021, publicada secretária municipal de Educação, Rejane Veloso, a qual convoca candidatos aprovados na seleção pública simplificada. Ela argumenta que o Edital da Seleção Pública Simplificada para ingresso em cargo público de provimento temporário, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros em 19 de fevereiro de 2021 e o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros em 31 de março de 2021, além da homologação realizada no dia 5 de abril de 2021. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)

Covid-19 no Instagram

                   Com o objetivo de tornar a comunicação cada vez mais objetiva, a Prefeitura de Pará de Minas decidiu criar um perfil exclusivo na plataforma do Instagram para informar a população sobre assuntos relacionados à covid-19. Já em atividade, o perfil @parademinas.covid19 reúne dados, notícias e informações relevantes sobre a situação da pandemia no município, além de funcionar como um meio de esclarecer dúvidas a respeito do assunto. O perfil reúne dados, notícias e informações relevantes sobre a situação da pandemia no município, além de funcionar como um meio de esclarecer dúvidas a respeito do assunto. (Diário Pará de Minas)

CVV abre inscrições de voluntários

                   Com o aumento da demanda por atendimentos, o Centro de Valorização à Vida (CVV) de Uberlândia, que atua há 59 anos com base no contato humano como forma de apoio emocional, prevenção do suicídio e manutenção da saúde das pessoas, abre inscrições para novos voluntários. O curso de capacitação, gratuito e online, será ministrado em duas etapas, com 32 horas de duração. A primeira fase será nos dias 26 e 27 de junho, das 8h30 às 13h. A segunda parte pode ir até setembro, de acordo com as datas escolhidas. Além disso, a campanha #TamoJunto reforça o atendimento ininterrupto por 24h diárias, disponibilizando mais voluntários para conversar com quem sente que precisa de ajuda com os sentimentos e emoções, independentemente do contato físico. (Diário de Uberlândia)

POLÍCIA MILITAR APREENDE CRACK E COCAÍNA EM ITUIUTABA

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9ª RPM EM AÇÃO 🔺

Ituiutaba, 19/06, 02h30min, no bairro platina, a Polícia Militar apreendeu 15 pedras de crack e 5 papelotes de cocaína, sendo conduzido um suspeito (homem 31 anos) por Tráfico de Drogas.

Uma equipe PM em patrulhamento preventivo pelo bairro Platina, deparou com o autor em atitudes suspeitas transitando em uma motocicleta, o qual foi abordado, momento em que tentou engolir o entorpecente, porém não conseguiu, regurgitando na calçada. Após verificação foi apreendido 15 pedras de crack e 5 papelotes de cocaína, embalados, prontos para a venda. Após identificação, verificou-se que o autor havia sido conduzido em 07/06/2021 pelo mesmo crime.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Plantão e deixado a disposição da justiça. A droga e a motocicleta que ele utilizava foram apreendidas.

DISQUE DENÚNCIA: 181 – SIGILO ABSOLUTO
Ajude a Polícia Militar a prender suspeitos e recuperar bens de vítimas de crimes. DENUNCIE!

ACO/54° BPM

🔺 ARCO/9ª RPM 🔺

POLÍCIA MILITAR APREENDE CRACK EM IPIAÇU

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9ª RPM EM AÇÃO 🔺

Ipiaçu, 19/06, 16h30min, no bairro Dr Carlos Alvarenga, a Polícia Militar apreendeu 18 pedras de crack, sendo conduzido um menor infrator (homem 15 anos) por ato infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas.

Durante a Operação Narco Brasil, foi efetivada a abordagem e busca pessoal no menor 15 anos, tendo sido localizadas 05 pedras de substância semelhante a crack, preparadas para venda. Com efeito, foi procedida a busca na residência na presença do genitor do abordado, tendo sido localizados mais 13 (treze) pedras da mesma substância escondidas, além de dinheiro e uma faca, que o menor alegou que teria sido usada em uma briga com seu irmão algumas horas antes.

CUSTODIADO:
Menor 15 anos, sexo masculino.

⏺️ MATERIAL APREENDIDO:
➖ 18 (dezoito) pedras de substância semelhante a crack.
➖ 11 (onze) reais em nota e moeda.
➖ 01 (uma) faca.

Diante dos fatos, o menor foi conduzido até a Delegacia de Plantão e deixado a disposição da justiça. O genitor acompanhou o desenrolar da ocorrência.

DISQUE DENÚNCIA: 181 – SIGILO ABSOLUTO
Ajude a Polícia Militar a prender suspeitos e recuperar bens de vítimas de crimes. DENUNCIE!

ACO/54° BPM

🔺 ARCO/9ª RPM 🔺

POLÍCIA MILITAR APREENDE 91 PEDRAS DE CRACK EM SANTA VITÓRIA

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9ª RPM EM AÇÃO 🔺

Santa Vitória, 20/06, 09h30min, no bairro Vila Rica, a Polícia Militar apreendeu 91 pedras de crack, e uma bucha de maconha. Um casal de suspeitos foi conduzido pelo crime de Tráfico de Drogas.

Uma equipe PM em averiguação de denúncias de que estaria ocorrendo o crime de Tráfico de Drogas em uma residência no bairro Vila Rica, visualizou movimentação de usuários saindo da residência, realizou contato com o casal denunciado moradores dali, sendo feitas buscas no quintal e encontrado enterrado diversas porções de crack já prontas para a venda.

PRESOS/CONDUZIDOS:
Homem 32 anos.
Mulher 28 anos.

⏺️ MATERIAL APREENDIDO:
➖ 90 pedras de crack (45 gramas)
➖ 01 pedra grande de crack (10.4 gramas)
➖R$ 307,00 apreendidos
➖ 01 tablete de maconha (6,1 gramas)
➖ 01 aparelho celular apreendido

Diante dos fatos, o casal foi conduzido até a Delegacia de Plantão e deixados a disposição da justiça.

DISQUE DENÚNCIA: 181 – SIGILO ABSOLUTO
Ajude a Polícia Militar a prender suspeitos e recuperar bens de vítimas de crimes. DENUNCIE!

ACO/54° BPM

🔺 ARCO/9ª RPM 🔺

POLÍCIA MILITAR APREENDE MACONHA EM PRATA

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9ª RPM EM AÇÃO 🔺

Prata, 18/06,18h15min, no bairro Mario Arantes, a Polícia Militar apreendeu 8 porções de maconha e conduziu um suspeito (homem 30 anos) pelo crime de Tráfico de Drogas.
Em verificação de denúncias recebidas via 181 - DDU, que dava conta de tráfico de drogas em uma residência no bairro Mario Arantes, uma equipe PM deslocou até a residência do suspeito e durante parlamentação o mesmo este tentou evadir, sendo contido. Durante buscas no local foram encontrados e apreendidos os materiais descritos abaixo:

MATERIAIS
🚬 01 Tablete de maconha
🌴 07 buchas de maconha
⚖ 01 balança de precisão
📱 01 celular
💰 R$ 40,00

O suspeito foi conduzido em flagrante delito por Tráfico de Drogas, sendo entregue na Delegacia de Plantão, juntamente com a droga e demais materiais apreendidos.

DISQUE DENÚNCIA: 181 – SIGILO ABSOLUTO
Ajude a Polícia Militar a prender suspeitos e recuperar bens de vítimas de crimes. DENUNCIE!

ACO/54° BPM

🔺 ARCO/9ª RPM 🔺

POLÍCIA MILITAR APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS EM ITUIUTABA

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Ituiutaba, 17/06,16h, no bairro Independência, a Polícia Militar apreendeu grande quantidade de Maconha e Skank. Dois suspeitos foram presos e um casal identificado.
Após recebimento de denúncias de que dois veículos estariam deslocando pela BR 365, sentido Monte Alegre de Minas/Ituiutaba, sendo um VW/Gol de cor preta, e o segundo um Ford/Ka de cor prata, este sendo escoltado pelo primeiro. Foi feito cerco bloqueio, sendo primeiro abordado o VW/Gol, sendo identificada como condutora a uma mulher de 27 anos e como passageiro um homem de 23 anos, contudo antes mesmo que fosse dado busca no interior do veículo, passou pelos militares o veículo Ford/Ka em alta velocidade e, como seria neste último carro que poderia haver materiais ilícitos, os militares deixaram o casal e priorizaram a abordagem ao Ford/Ka, não sendo possível a prisão do casal abordado. O condutor do veículo Ford/Ka iniciou fuga pela BR 365 em alta velocidade e, ao chegar no perímetro urbano da cidade de Ituiutaba adentrou a cidade pela entrada do Posto Tamanduá, sendo que neste momento o passageiro colocou o braço para fora vindo a efetuar disparos de arma de fogo contra a guarnição, sendo que diante da injusta agressão, os militares revidaram. Os autores continuaram a evadir, parando apenas quando o condutor perdeu o controle direcional, vindo a rodar e capotar o carro, quase caindo dentro do córrego Pirapitinga já no bairro Setor Norte. Neste momento os indivíduos desceram do veículo e correram, efetuando disparos, sendo revidado a injusta agressão. Após rastreamentos, os militares localizaram um suspeito, homem de 23 anos, o qual se encontrava com um ferimento na altura do ombro esquerdo, sendo socorrido até o Hospital São José, onde encontra-se internado sob escolta. Através de levantamentos, os militares localizaram o outro autor que evadiu, na Rua Celso Abrão, bairro Independência, o qual ao avistar os militares tentou acessar o telhado pelo muro, porém diante do desespero com que tentava se esconder, escorregou e veio a cair da beira do telhado da casa, de uma altura aproximada de 3 metros, tendo batido com a cabeça ao solo, ficando desacordado por alguns segundos. Nessa residência foi localizado grande quantidade de drogas. O suspeito localizado na casa, homem de 24 anos, foi socorrido e está em observação sob custódia no Pronto Socorro Municipal. Na verificação do Ford/Ka, constatamos que as placas afixadas no veículo não são as verdadeiras, sendo consultado o chassi, constatou-se ser veículo roubado em 27/05/2021 em Betim/MG. Os militares ainda encontraram no interior do Ford/Ka uma arma de fogo, tipo pistola calibre .32, carregada com uma munição na câmara e seis munições no carregador, um controle remoto de portão eletrônico com uma chave, que após testado abriu o portão da casa da Rua Celso Abrão, no bairro Independência.
Os dois suspeitos encontrados foram presos e identificado o casal que evadiu, os quais foram conduzidos pelo crime de Tráfico de Drogas, Receptação e Homicídio Tentado, sendo entregues na Delegacia de Plantão, juntamente com a Droga e demais materiais apreendidos.

MATERIAIS APREENDIDOS:
54kg e 899g de substância semelhante a maconha;
3 Kg e 169 gramas de substância semelhante a maconha “skank”;
10 embalagens de substância escura e líquida, com odor forte semelhante a maconha;
9 porções a granel de substância semelhante a maconha;
01 balança digital;
01 rolo de embalagem de saco plástico transparente;
07 sete munições intactas de calibre .32;
01 carregador de pistola;
R$ 286,00 em dinheiro;
01 Pistola cal .32, marca desconhecida;
03 aparelhos celulares;
07 sete talões de cheque da CEF em nome da suspeita que evadiu.

PRESOS:
2 Homens, 24 e 23 anos.

Identificados:
Mulher, 27 anos e homem 23 anos.

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Proximidade do inverno leva moradores a efetuarem poda de forma incorreta

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou campanha educativa para evitar postas drásticas em árvores

A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou uma campanha educativa de sensibilização contra as podas drásticas em árvores. Para alertar a comunidade sobre a maneira correta de realizar as intervenções, dentro do folder “Arborização de Calçadas” que está disponível para a população na página da Secretaria, bem como, pessoas que tenham realizado podas drásticas serão notificadas, com o intuito de informá-las sobre a proibição e os riscos desta prática.

Com a antecipação de temperaturas mais baixas e a proximidade do inverno, muitas pessoas fazem a poda de árvores em pátios e no passeio público, eliminando completamente os ramos e as folhas. Conforme os técnicos da pasta, a justificativa de grande parte da população que realiza esta prática é a revitalização da árvore, pois partem de um entendimento empírico de que elas precisam da poda anual. No entanto, isso não passa de uma prática cultural.

Ainda conforme os profissionais, a poda drástica prejudica o desenvolvimento da árvore, podendo até causar a sua morte, além de produzir resíduos que muitas vezes são depositados irregularmente nas calçadas ou terrenos vazios. As árvores da arborização urbana, sobretudo as nativas, não dependem da poda anual para ficarem sadias e a população, por necessidade de sol no inverno ou evitar varreção de folhas de árvores com folhagem decídua (folhas caem em uma determinada época do ano), não leva em conta a vitalidade da planta.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alerta que a poda drástica danifica seriamente o vegetal e é crime ambiental, que pode gerar multa. No entanto, além das complicações legais, a poda drástica não deve ser realizada pelos seguintes motivos: perda de reservas energéticas do vegetal, perda do equilíbrio estético, apodrecimento do lenho, morte do vegetal, dano, lesão e maltrato da planta. Outra proibição é a colocação de prego, arames, placas ou outros objetos semelhantes nos troncos das árvores para pendurar sacos de lixo, por exemplo.

Apesar de a legislação proibir a poda drástica, em alguns poucos casos, a poda é indicada como, por exemplo, quando há necessidade de conferir uma forma adequada à árvore durante seu desenvolvimento. A prática da poda também é indicada quando há presença de ramos doentes ou danificados, que estejam colocando em risco a segurança das pessoas ou edificações.